A falta de ração por causa da paralisação dos caminhoneiros resultou na morte de pelo menos 50 mil frangos em granjas no interior da Bahia, de acordo com o jornal Folha de S. Paulo. As perdas dos animais aconteceram em cidades do recôncavo baiano como Santo Antônio de Jesus, Conceição da Feira e Governador Mangabeira. A Associação Baiana de Avicultura (ABA) afirmou que ainda não tem um balanço consolidado e que o número de animais mortos tende a ser maior. Ao todo, a Bahia tem 485 granjas e 17 milhões de aves. “O cenário é crítico. Temos milhares de frangos há três ou quatro dias sem ração”, contou Patrícia Nascimento, diretora-executiva da ABA, ao jornal. Milhares de animais mortos estão sendo retirados com tratores e caminhões de dentro das granjas. Segundo Nascimento, há um temor que situação acabe se tornando um problema de saúde pública, já que os produtores não têm como descartar tamanha quantidade de animais num curto espaço de tempo.
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos filiados decidiram neste sábado (26) entrar em greve nacional de 72 horas a partir de 0h da próxima quarta-feira (30). A categoria cobra diminuição dos preços do gás de cozinha e dos combustíveis. Além disso, pede a saída do presidente da Petrobras, Pedro Parente, que, "com o aval do governo Michel Temer, mergulhou o país numa crise sem precedente", de acordo com nota divulgada pela FUP. Para este domingo (27) os trabalhadores planejam realizar atrasos e cortes de rendição nas quatro refinarias e fábricas de fertilizantes que estão em processo de venda, inclusive na Refinaria Landulpho Alves (RLAM) e na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados da Bahia (Fafen-BA), localizadas em território baiano. "A atual política de reajuste dos derivados de petróleo, que fez os preços dos combustíveis dispararem, é reflexo direto do maior desmonte da história da Petrobrás", criticou a FUP no comunicado deste sábado (26).
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou neste sábado (26) a suspensão, por tempo indeterminado, do expediente e dos prazos processuais, a partir da próxima segunda-feira (28). Segundo portaria que será publicada no Diário da Justiça Eletrônico, a medida atinge todos os postos e cartórios eleitorais do estado, com exceção do município de Jeremoabo, onde será realizada nova eleição no domingo da próxima semana (3) – na cidade, os serviços serão mantidos em regime de plantão. A suspensão ocorre por causa da greve dos caminhoneiros, que acontece desde a última segunda (21) em vários estados brasileiros. O presidente da Corte Eleitoral, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, lamentou os prejuízos causados pela medida e afirmou esperar que a situação seja normalizada rapidamente. “Espero que a população compreenda a necessidade dessa interrupção, que ocorre com o intuito de tão somente preservar a integridade dos nossos magistrados, servidores, colaboradores, eleitores e demais usuários da Justiça Eleitoral”, justificou.
A Bahia registra pelo 6º dia consecutivo, neste sábado (26), protesto de caminhoneiros em rodovias federais e estaduais. A categoria está em mobilização por todo o país contra a alta do diesel, cujo preço médio nas bombas terminou a semana em forte alta, com avanço de 5,3%, passando de R$ 3,595 por litro para R$ R$ 3,788. Em Salvador, há interdições parciais no km 613, no km 599 e no km 623 da BR-324. Em todas as vias com interdições parciais, apenas veículos pequenos são liberados para passar dos bloqueios. Caminhões de carga são parados pelos manifestantes.
Na região oeste, há registro de sete pontos de bloqueios. Em Barreiras, que comemora neste sábado 127 anos de emancipação, a BR-242 está parcialmente interditada, no sentido Salvador. Por conta da data comemorativa, o comércio está fechado. Em Luís Eduardo Magalhães, os caminhoneiros estão com veículos parados em três pontos: BR-242, na saída para Tocantins, BR-020, na saída para Brasília e Goiás, e também na BR-242, que liga o município a Barreiras. Há manifestações, ainda, em São Desidério (BR-135), Formosa do Rio Preto (BR-135) e Correntina (BR-349). Na região norte do estado, caminhoneiros fazem bloqueios em dois trechos da BR-407, nos municípios de Juazeiro e Bonfim.
No sudoeste, Vitória da Conquista, Jequié, Brumado, Itapetinga e Guanambi estão com vias bloqueadas, nas BRs 116 e 262. O protesto também continua no sul e extremo sul do estado, em trechos da BR-415, em Itabuna, BR-101, em Itabuna, Nova Viçosa, Mucuri, Teixeira de Freitas, Itamaraju, Camacan e Eunápolis, na BR-418, no trevo de Posto da Mata, também em Nova Viçosa, e na BR-330 em Ipiaú. Na região de Feira de Santana, a 100 quilômetros de Salvador, também há registros de manifestações de caminhoneiros, mas sem bloqueio de tráfego nas rodovias. A categoria protesto em acostamentos da BR-3247, BR-116, BR-101 e BR-110, em trechos de Feira, Alagoinhas, Santo Estevão, Riachão do Jacuípe e Teofilândia.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicará o Decreto n. 425 em que suspende o expediente e os prazos processuais em todo o Estado a partir da próxima segunda-feira (28) até “ulterior determinação” da greve dos caminheiros, que já dura seis dias. A manifestação causa reflexo em diversos setores do país.
Como o protesto dos caminhoneiros continuou em rodovias federais e estaduais de todo o Brasil, o presidente Michel Temer (MDB) acaba de anunciar que acionou as Forças Armadas para reverter a situação. "Indico que acionei as Forças Federais de Segurança Pública para desbloquear as estradas e estou solicitando aos governadores que façam o mesmo", ressaltou o presidente, em comunicado nacional. Na noite dessa quinta-feira (24), o governo se reuniu com lideranças do protesto, que firmaram um acordo para paralisar a manifestação por 15 dias, mas os caminhoneiros resistiram e o bloqueio continuou.
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado suspendeu a aplicação da prova prático-profissional da segunda fase do XXV Exame de Ordem, que aconteceria em todo o país
neste domingo (27). O órgão atribui a decisão aos reflexos da paralisação dos
caminhoneiros. De acordo com a
Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, não há condições de logística
para a entrega e aplicação das provas de forma uniforme, com segurança, sigilo
e eficiência em todo o território nacional. O novo
cronograma ainda não foi divulgado.
Ato Público aconteceu no Juizado Especial de Ipiaú
Advogados da Subseção de Ipiaú
com apoio da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do
Brasil, Seccional Bahia realizaram na manhã desta quinta-feira (24), um Ato
Público na Vara do Juizado Especial em defesa dos Direitos e Prerrogativas da Advocacia.
Drª Vanessa falando dos direitos e garantias dos Advogados
O Ato de extrema importância promovido
pela presidente da Subseção, a advogada Drª Maria da Glória contou com o apoio
e participação de diversos advogados. Na oportunidade a presidente da Comissão
de Juizados Especiais da OAB/BA, Vanessa Lopes, destacou a importância dos
Advogados terem seus direitos garantidos. Um dos assuntos discutidos e cobrados
pelos advogados foi no tocante a fixação dos danos morais mais justos pela justiça.
Advogados participaram da solenidade
Já à tarde, houve uma série de palestras na
Sede da OAB, todas voltadas para os Direitos e Prerrogativas dos advogados
ministradas pelos causídicos Dr. Renê Viana que tratou da Modernização da
Advocacia, seguido da Dra Camila Coutinho, integrante da OAB Jovem, Dr Matheus Nogueira, Presidente da Comissão
Defesa do Consumidor e finalizada pela Drª Adriana.
Conselheiro Federal da OAB, Fabricio Oliveira
Presente na solenidade, o
Conselheiro Federal da OAB, Dr Fabricio de Castro Oliveira que parabenizou a Presidente da Subseção de Ipiaú, Drª Maria da Gloria e disse da
sua satisfação em estar presente na Caravana da Comissão de Direitos e
Prerrogativas que tem realizado um importante trabalho em defesa dos advogados
em todo estado.
Comissão distribuiu cartilhas dos direitos e garantias dos advogados
Ao final, o Presidente da CCJA, Hermes Hilarião em breves palavras parabenizou o evento e ressaltou a importância do jovem advogado para o fortalecimento da classe. A Comissão dos Direitos e Prerrogativas fez a entrega de uma Cartilha dos Direitos e Garantias dos Advogados.
O Bahia está classificado para a fase seguinte da Copa Sul-Americana. Dentro da Arena Fonte Nova, o Tricolor fez valer o mando de campo e goleou o Blooming por 4 a 0 na noite desta quarta-feira (23), pelo jogo da volta da primeira fase da competição internacional. Zé Rafael, duas vezes, Elton e Júnior Brumado marcaram os gols do time treinado por Guto Ferreira. Assista aos gols
Deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira (23) no plenário da Câmara, medida provisória (MP) que diminui para 60 anos a idade a partir da qual o trabalhador poderá sacar recursos de conta individual do PIS ou Pasep. Antes, esse dinheiro só poderia ser sacado quando a pessoa completasse 70 anos. A matéria foi aprovada em votação simbólica e enviada para o Senado, onde precisa ser votada até 1º de junho, quando perde a validade. De acordo com o Ministério do Planejamento, a mudança poderá beneficiar 10,9 milhões de pessoas e injetar R$ 21,4 bilhões na economia.
A Petrobras, após reunião realizada na tarde desta quarta-feira (23), decidiu reduzir em 10% o valor médio do diesel comercializado em suas refinarias. A medida deve fazer o preço do combustível cair o equivalente a R$ 0,2335 por litro, levando o valor médio de venda da Petrobras nas refinarias e terminais, sem tributos, para R$ 2,1016 por litro a partir desta quinta-feira (24). O novo preço será mantido inalterado pelo período de 15 dias. Após este prazo, a companhia retomará gradualmente sua política de preços aprovada e divulgada em 30 de junho de 2017. A companhia lembra que a decisão será aplicada apenas ao diesel e tem como objetivo permitir que o governo e representantes dos caminhoneiros tenham tempo para negociar um acordo definitivo para o contexto atual de greve e, ao mesmo tempo, evitar impactos negativos para a população e para as operações da empresa. A medida é de caráter excepcional e não representa mudança na política de preços da Petrobras. Na visão da empresa, esta negociação passa necessariamente pela discussão de reduções da carga tributária federal e estadual incidente sobre este produto, uma vez que representam a maior parcela na formação dos preços do combustível. BN
O ex-prefeito de Ipiaú, Deraldino Alves de Araújo (PMDB) teve suas contas referentes ao exercício de 2016 rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O julgamento ocorreu na tarde desta quarta-feira (23). Segundo análise do TCM, o ex-prefeito extrapolou o limite máximo de 54% para gastos com pessoal, aplicando 55,58% da receita corrente líquida neste tipo de despesa, e não comprovou o pagamento de três multas que lhes foram imputadas em processos anteriores, no valor total de R$16.500,00, o que provocou a rejeição das suas contas. O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, multou o gestor em R$3.500,00 por irregularidades nas contas e determinou a devolução aos cofres municipais da quantia de R$271.031,66, com recursos pessoais, pela não apresentação de quatro processos de pagamento (R$269.561,01) e despesa indevida com juros e multas (R$1.470,65). O ex-gestor, Deraldino Alves, deve recorrer da decisão.
O ex-governador de Minas Gerais e ex-presidente nacional do PSDB, Eduardo Azeredo, se entregou nesta tarde (23) à polícia. O político é condenado a 20 anos e um mês de prisão no caso do mensalão mineiro. A Polícia Civil recebeu na noite desta terça-feira (22) um mandado de prisão contra o ex-governador e desde às 6h desta quarta-feira (23) agentes civis procuravam o réu. Azeredo se entregou na companhia do filho e do advogado e agora, de acordo com decisão do juiz da 1° instância que cuida do caso, deve se dirigir a uma unidade militar para se apresentar. Por ser ex-governador, o tucano ficará em uma sala adaptada, com direito a usar suas próprias roupas e receber visitas da família. A prisão de Azeredo é consequência da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de permitir o cumprimento da pena após a condenação em 2° instância.
O prazo para pagar a taxa de inscrição de R$ 82 para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) termina nesta quarta-feira (23). O pagamento pode ser feito em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios. O período de inscrição terminou às 23h59 da última sexta-feira (18). De acordo com balanço divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) na manhã desse dia, o número de inscritos havia chegado a 6 milhões.
Não houve conciliação entre os rodoviários e os empresários na audiência de dissídio coletivo, realizada na tarde desta quarta-feira (23), no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. A questão agora será julgada pela corte, a partir das 16h30 da próxima segunda (28). Por solicitação do consórcio Integra Salvador, a Justiça convocou a reunião, a fim de tentar encerrar a greve deflagrada pelos trabalhadores à meia noite de hoje. A vice-presidente do TRT-BA, desembargadora Débora Machado, conta que fixou uma proposta de reajuste salarial em 2,2% para os empresários, com manutenção de todas as cláusulas previstas em acordos superiores. No entanto, a magistrada ressalta que “apesar de todos os esforços”, os patrões não aceitaram a sugestão. Há dois meses em campanha salarial, os rodoviários pedem reajuste de, no mínimo, 3%, aumento de pelo menos 5% no ticket alimentação, vacinação e o pagamento da renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), dentre outros pleitos. Com a justificativa de que não há condição de atender as exigências em decorrência do desequilíbrio econômico, a Integra não apresentou qualquer contraproposta. Ao longo da sessão, o advogado do consórcio, Saul Quadros, disse que eles aguardavam uma “proposta factível” por parte do tribunal (veja aqui). Ele apontou que os rodoviários “estão bagunçando a cidade” e que descumpriram a decisão liminar do TRT-BA, que determinou a circulação de 50% da frota em horário de pico, das 5h às 8h e das 17h às 20h, e 30% nos demais horários. "Me desculpe, mas é uma categoria que não respeita as decisões judiciais", criticou, acrescentando que as empresas lidam com um prejuízo de R$ 118 milhões por ano, quase R$ 334 milhões de 2015 até 2017. Mais cedo, o presidente do sindicato, Hélio Ferreira, falou com o Bahia Notícias e disse que os ônibus não saíram das garagens porque as empresas não enviaram uma lista, indicando quais trabalhadores deveriam operar. O secretário de Mobilidade, Fábio Mota, afirmou que a Integra pode ser multada em R$ 1,2 milhão (veja aqui) por conta disso. BN
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou nesta terça-feira (22) o último recurso da defesa do ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB) e determinou sua prisão. Segundo informações da Folha de S. Paulo, os desembargadores já haviam concordado em expedir a prisão quando todos os recursos possíveis fossem esgotados. Azeredo foi condenado pela primeira vez ainda em 2015 a 20 anos e 1 mês de prisão pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público). A condenação foi mantida pelo Tribunal de Justiça em agosto do último ano.
O presidente Michel Temer anunciou nesta terça-feira (22) em evento do MDB ocorrido em Brasília, que não disputará a reeleição e apoiará a candidatura ao Planalto de seu ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. "Chamamos você, Meirelles, para ser presidente do Brasil", disse Temer. "Que você seja o único candidato de centro a continuar o que começamos", completou. O presidente decidiu apoiar publicamente Meirelles nos últimos dias e disse a dirigentes do MDB que tornaria público o endosso na cerimônia de lançamento do documento "Encontro com o Futuro", para deixar clara a desistência de concorrer a novo mandato - e fazer um aceno público na direção de Meirelles. Mais cedo, no lançamento do documento, o ministro Moreira Franco (Minas e Energia) culpou o ambiente político-parlamentar pela não conclusão de algumas propostas do programa "Ponte para o Futuro", carro-chefe do MDB na gestão Temer.
Os rodoviários decretaram greve da categoria por tempo indeterminado durante assembleia realizada na tarde desta terça-feira (22). Com a decisão unânime, a frota de ônibus em Salvador ficará reduzida. "Nós fizemos o possível. Estou há dois dias sem dormir preocupado com as estratégias de campanha salarial. Cumprimos todos os ritos da greve, mas infelizmente essa diretoria não pode defender uma proposta zero. Nós trabalhamos o ano inteiro e precisamos ter um ganho real de salário além da inflação", declarou o presidente do Sindicato dos Rodoviários, Hélio Ferreira, durante a assembleia. Uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) determinou que o sindicato mantenha 50% dos trabalhadores em atividade durante a greve da categoria, nos horários de pico. O horário compreende os períodos de 5h até 8h e de 17h até 20h. No restante do dia, devem ser mantidos 30% dos motoristas em atividade, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Para atender ordem judicial, o sindicato da categoria ameaça colocar parte da frota circulando na cidade sem cobrar passagem. "Eles [empresários] vão tomar prejuízo. Se tiver liminar, vamos rodar com passe livre para trazer a população para o nosso lado", declarou Fábio Primo, vice-presidente do Sindicato dos Rodoviários, durante a assembleia. Para tentar minimizar o impacto da greve, a prefeitura já anunciou que remanejar veículos para a cidade. Os empresários do sistema de ônibus da capital baiana não apresentaram proposta salarial aos trabalhadores. Entre suas principais demandas, os rodoviários cobram reajuste salarial de 5%, além de 8% de aumento no valor do ticket alimentação.
Após uma sequência de reajustes praticamente diários, a Petrobras reduzirá os preços da gasolina em 2,08% e os do diesel em 1,54% nas refinarias a partir desta quarta-feira (23), em meio a discussões dentro do governo sobre a alta dos preços dos combustíveis e protestos de caminhoneiros. Segundo informou a petroleira, o preço da gasolina nas refinarias cairá de R$ 2,0867 o litro para R$ 2,0433 a partir desta quarta. Já o preço do diesel será reduzido de R$ 2,3716 para R$ 2,3351. A Petrobras adota novo formato na política de ajuste de preços desde 3 de julho do ano passado. Pela nova metodologia, os reajustes acontecem com maior frequência, inclusive diariamente, refletindo as variações do petróleo e derivados no mercado internacional, e também do dólar. Em maio, já foram anunciadas 10 altas e 5 quedas no preço do litro do diesel. No caso da gasolina foram 12 altas, 2 quedas e uma estabilidade.
Quase todos os jogadores da Seleção Brasileira de Futebol se apresentaram nesta segunda-feira (21), no CT da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), na Granja Comary, em Teresópolis, Rio de Janeiro. De acordo com a entidade, 16 jogadores já chegaram ao CT: Marquinhos, Filipe Luís, Fred, Danilo, Paulinho, Gabriel Jesus, Éderson, Fagner, Neymar, Thiago Silva, Renato Augusto, Douglas Costa, Taison, Fernandinho, Willian e Geromel. O goleiro Cássio também se apresenta nesta segunda, mas só à noite. Já Alisson, Phillipe Coutinho e Miranda se juntarão ao grupo nesta terça-feira (22). Segundo a Agência Brasil, Marcelo, Casemiro e Roberto Firmino integrarão a delegação apenas na Inglaterra, já que disputam a final da Liga dos Campeões no próximo sábado (26). Os comandados de Tite treinarão no CT do Tottenham, antes de viajar para Rússia. No dia 3 de junho, o Brasil fará um amistoso contra a Croácia, em Liverpool. Uma semana depois a seleção encara a Áustria, em Viena. A Seleção Brasileira está no Grupo E, e estreia contra a Suíça no dia 17 de junho. BN