Operação da PF contra desvio de recursos federais cumpre mandados em cidades da região



A Polícia Federal (PF), em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou na manhã desta quinta-feira (24) a Operação Legado, que investiga suspeitas de fraudes em licitações e contratações públicas, principalmente na área da saúde. Ao todo, são cumpridos 44 mandados de busca e apreensão em seis estados e no Distrito Federal. Entre os alvos estão empresários e pessoas que ocupam ou já ocuparam cargos públicos municipais.

Na Bahia, a operação concentra a maior parte das diligências e alcança municípios da região de cobertura do GIRO. São oito mandados em Itabuna, quatro em Ibirataia e dois em Ubatã. Também há buscas em Eunápolis (2), Itapitanga (2), Salvador (2), São Felipe (2), Uruçuca (2), Feira de Santana (1), Itabela (1), Presidente Tancredo Neves (1), Teixeira de Freitas (1) e Vitória da Conquista (1).

As investigações apontam que empresas teriam atuado de forma coordenada para obter contratos públicos. Entre as suspeitas estão simulação de concorrência, direcionamento de contratações e cobrança de preços acima dos praticados no mercado. A apuração também identificou indícios de pagamentos por produtos que não teriam sido entregues e fornecimento de equipamentos usados apresentados como novos, além de movimentações financeiras suspeitas e possíveis pagamentos de vantagens indevidas a agentes públicos.

De acordo com as informações divulgadas, foram analisados 56 procedimentos de contratação em 31 municípios, que movimentaram aproximadamente R$ 17 milhões. As medidas foram autorizadas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que determinou ainda 13 medidas patrimoniais e bloqueio de bens e valores de até R$ 3,4 milhões.

Além da Bahia, são cumpridos mandados em Sebastião Barros, Corrente, Parnaguá e Bom Jesus, no Piauí; Jaguaré e Serra, no Espírito Santo; Janaúba, em Minas Gerais; Barra dos Coqueiros, em Sergipe; e Brasília, no Distrito Federal.

Segundo a PF e a CGU, os fatos investigados podem configurar, em tese, crimes de organização criminosa, fraude em licitação e contrato público, falsidade documental, peculato e corrupção ativa e passiva. As investigações prosseguem para esclarecer a participação individual dos envolvidos e a extensão das possíveis irregularidades. 

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