Servidores do estado da Bahia poderão converter licença-prêmio em dinheiro

Entre os beneficiados estão analistas técnicos, técnicos e auxiliares administrativos, coordenadores pedagógicos, diretores e vice-diretores das escolas da rede estadual. Os interessados deverão solicitar a conversão por meio dos postos do SAC Educação ou dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE), utilizando o Sistema Eletrônico de Informações (SEI). A relação de documentos exigidos está disponível no Diário Oficial.

De acordo com o Governo da Bahia, a medida busca garantir a continuidade dos serviços administrativos e das atividades escolares, evitando impactos no funcionamento das unidades e no calendário letivo.

Os pedidos serão analisados mensalmente pela Secretaria da Educação do Estado (SEC). A autorização dependerá, entre outros critérios, do limite anual definido pelo Conselho de Políticas de Recursos Humanos (COPE), que poderá alcançar até 10% dos servidores efetivos em exercício na SEC, além da disponibilidade orçamentária e financeira do Estado. G1