Título Cancelado? Faltam apenas 6 dias para regularizar seu título de eleitor
Os eleitores que pretendem votar nas eleições
de outubro têm até o dia 6 de maio para regularizar suas pendências na Justiça
Eleitoral.
O prazo deve ser observado pelo cidadão que
quer tirar o primeiro título de eleitor, regularizar o documento, cadastrar
biometria, transferir o domicílio eleitoral e atualizar dados cadastrais.
A partir do dia 7 de maio, o cadastro
eleitoral será fechado e não serão permitidas alterações nos dados dos
eleitores.
Para resolver as pendências, o eleitor pode
acessar o serviço eletrônico disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE).
Pela plataforma, é possível enviar os documentos solicitados para
cada tipo de serviço e acompanhar o andamento da solicitação.
O eleitor também pode procurar os cartórios eleitorais ou postos
de atendimento presenciais em todo o país. A localização pode ser encontrada no
site do tribunal.
Alguns serviços, como a coleta de biometria e a solicitação do
primeiro título, só podem ser realizados presencialmente.
Regularização
Para verificar se o título está regular, o eleitor pode acessar a página do TSE
na internet e clicar no menu Consultas. Em seguida, basta clicar em Situação do
Título.
O passo a passo para a regularização será indicado pelo sistema
eletrônico.
Cancelamento
O prazo de regularização também deve ser seguido por quem teve o título
cancelado por deixar de votar por três eleições seguidas (três turnos consecutivos)
e não justificou ausência.
Além de não conseguir votar nas eleições de outubro, a
manutenção do cancelamento pode causar diversas restrições para o cidadão, como
não conseguir tirar passaporte ou carteira de identidade, renovar matrícula em
instituição pública de ensino e tomar posse em cargo público após ser aprovado
em concurso.
Primeiro título
De acordo com a Constituição, o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70
anos e facultativo para jovens entre 16 e 17 anos e quem tem mais de 70.
Após completar 15 anos, os jovens poderão solicitar a emissão do
primeiro título de eleitor. Contudo, somente estará apto a votar quem tiver
completado 16 anos na data da eleição.
Eleição
O primeiro turno das eleições será realizado no dia 4 de outubro, quando serão
eleitos o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais,
estaduais e distritais.
Eventual segundo turno para os cargos de governador e presidente
ocorrerá no dia 25 do mesmo mês.
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