TJBA realiza mutirão gratuito de teste de paternidade em Ibirataia no dia 08 de abril
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA),
por meio do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUSC),
promoverá um mutirão gratuito de coleta de DNA para exame de paternidade
na cidade de Ibirataia.
A ação tem como objetivo garantir o direito ao
reconhecimento da paternidade e fortalecer os vínculos familiares, assegurando
dignidade e cidadania para crianças, adolescentes e adultos.
📅 Data e
Local
- Data
da coleta: 08
de abril de 2026
- Local: Fórum Desembargador
Geminiano José da Conceição
- Cidade: Ibirataia
A iniciativa é realizada pelo Tribunal de Justiça
do Estado da Bahia, por intermédio do Centro Judiciário de Soluções de
Conflitos e Cidadania.
👥 Quem
pode participar?
Podem participar do mutirão:
- Crianças
- Adolescentes
- Adultos
Desde que não possuam o nome do pai na certidão
de nascimento.
O mutirão é totalmente gratuito e busca facilitar o
acesso ao exame de DNA, especialmente para famílias que não têm condições de
arcar com os custos do procedimento.
📲 Como
realizar a triagem?
Os interessados devem entrar em contato previamente
com o CEJUSC para a triagem da documentação pelo WhatsApp:
📞 (71) 99624-8718
Durante o atendimento, serão fornecidas orientações
sobre os documentos necessários e demais informações para participação no
mutirão.
⚖️ Garantia
de direitos
O reconhecimento da paternidade é um direito fundamental,
assegurado pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do
Adolescente. Além de assegurar o nome do pai no registro civil, o
reconhecimento pode garantir direitos como pensão alimentícia, herança e
convivência familiar.
A iniciativa do TJBA reforça o compromisso do
Judiciário baiano com a promoção da cidadania e a resolução pacífica de
conflitos.
Tesouras Notícias
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