TJ/BA reinaugura Comarca de Ibirataia e implanta programas importantes de acesso à Justiça

Foto: TJ/BA

Na manhã desta terça-feira (20), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), por meio de sua presidente, a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, realizou a solenidade de reinauguração da Comarca de Ibirataia. O evento aconteceu no Auditório do Fórum Desembargador Geminiano José da Conceição e marcou a entrega de um espaço totalmente reformado e modernizado.

De acordo com a presidente do TJ/BA, a Comarca passou por uma reforma geral, contemplando a modernização de todas as instalações, com o objetivo de tornar o Fórum mais acolhedor, eficiente e sustentável. A solenidade foi bastante prestigiada e simbolizou um importante avanço para o Judiciário e para a população ibirataense.

Durante o evento, foi assinado um Termo de Cooperação Técnica entre o TJ/BA e o Município de Ibirataia para a implantação do Programa Conecta Justiça. A iniciativa tem como principal objetivo democratizar o acesso à Justiça, especialmente para pessoas sem acesso à internet, oferecendo conexão gratuita a serviços judiciais digitais — como consulta processual, emissão de certidões e participação em audiências virtuais — por meio de redes Wi-Fi em estabelecimentos parceiros. O programa busca aproximar o Judiciário da população, sobretudo dos cidadãos em situação de vulnerabilidade social.

A Comarca de Ibirataia também foi contemplada com a implantação do CEJUSC – Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos, unidade responsável por promover a mediação e a conciliação de forma gratuita. O CEJUSC atua na resolução de conflitos familiares, de consumo e outras demandas, antes ou durante o processo judicial, proporcionando mais agilidade, autonomia às partes e acesso à cidadania, com atendimentos presenciais e virtuais realizados por mediadores capacitados.

A solenidade contou com a presença de diversas autoridades, entre elas magistrados, do vice prefeito de Ibirataia, Caio Pina, secretários municipais, advogados, representantes da OAB — subseção de Ipiaú —, o presidente da subseção Paulo Silva e Silva, além de autoridades das forças de segurança, como o Major Dalmo, os delegados Dr. Jefferson Almeida e Dra. Alessandra Pimentel, delegada titular de Ibirataia, além de representantes do Tribunal de Justiça da Bahia.

Câmara de Vereadores

O presidente da Câmara Municipal, Antônio Santos de Jesus (Peruca), juntamente com todos os vereadores do Legislativo ibirataense, aprovou de forma unânime a concessão de Títulos de Cidadania Ibirataense. Na oportunidade, Peruca agradeceu a presença de todas as autoridades e destacou a importância do momento para o município. As homenageadas agradeceram aos edis pela honraria recebida.

Prefeitura Municipal

O prefeito Alexsandro Freitas Silva, conhecido como Sandro Futuca, parabenizou a presidente do TJ/BA e a Dra. Viviane Delfino, juíza titular da Comarca de Ibirataia, pelo empenho e dedicação na reforma, ampliação do Fórum e pela implantação de programas fundamentais como o Conecta Justiça e o CEJUSC, que fortalecem o acesso da população aos serviços judiciais.

Homenagens

Durante a cerimônia, foram entregues Títulos de Cidadania Ibirataense à presidente do TJ/BA, Cynthia Maria Pina Resende; à desembargadora Lisbethe Maria Teixeira Almeida César Santos; à Dra. Rita de Cássia Ramos de Carvalho, juíza assessora especial da Presidência; e à Dra. Viviane Delfino Ricardo Menezes, juíza titular da Comarca. As homenagens reconheceram os relevantes serviços prestados ao Judiciário e a contribuição direta para o desenvolvimento do município de Ibirataia.

Tesouras Notícias - Fotos TJ/BA

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