Câmara de Jaguaquara leva a plenário acusação de assédio contra vereador no dia 11 de novembro

O processo foi aberto pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, presidida pela vereadora Núbia Gardênia (PT). A resolução inicial não trouxe o nome do investigado nem o motivo da apuração, mas segundo informações do Blog do Marcos Frahm, a denúncia envolve uma servidora comissionada da Câmara Municipal.

De acordo com o relator do processo, vereador Rodrigo Dias (PSD), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) também notificou o Legislativo sobre o caso. “O Ministério Público notificou o Legislativo, e já ouvimos a suposta vítima e suas testemunhas. O regimento determina que o processo seja concluído em até 30 dias, e o plenário terá mais 60 dias para decidir sobre o futuro da denúncia”, explicou Dias.

Conforme o regimento interno da Casa, o PAD pode resultar em advertência, suspensão temporária ou cassação do mandato, a depender das conclusões da comissão e da decisão dos vereadores em plenário.

O caso segue em tramitação interna e deve ser votado até o final do ano legislativo.