NOTA PÚBLICA – OAB SUBSEÇÃO IPIAÚ/BA

Sede da OAB - Subseção de Ipiaú - Foto: Tesouras Notícias

A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Ipiaú, vem a público manifestar sua profunda preocupação com a situação crítica da Comarca de Ipiaú, que se encontra sem juiz titular na Vara Cível há vários anos e, agora, enfrenta o agravamento da crise com a remoção da Juíza de Direito Dra. Leandra Leal Lopes, até então responsável pela Vara Criminal e que também vinha cumulando os trabalhos da Vara Cível, conforme o Edital nº 37/2025 – TJBA, que promove a magistrada para a 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Jequié.

A OAB Subseção de Ipiaú ressalta que esta luta não é recente. A instituição já realizou três reuniões com a Desembargadora Corregedora das Comarcas do Interior, promoveu manifestação pública na porta do Fórum local, com ampla repercussão na imprensa estadual, e ajuizou representação formal junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que segue em tramitação com encaminhamento efetivo e promissor.

Mesmo diante de todos os esforços, o problema se agrava com a saída da magistrada que vinha mantendo o funcionamento mínimo da Justiça local. A ausência de juízes na Comarca de Ipiaú compromete diretamente o acesso à Justiça, gera morosidade processual insustentável e atinge toda a sociedade ipiauense e das cidades vizinhas, que dependem desta jurisdição.

Neste momento, a OAB Ipiaú conclama toda a advocacia local, a sociedade civil, as autoridades e instituições representativas a unirem forças em torno desta causa. A defesa do pleno funcionamento do Poder Judiciário é dever de todos os que acreditam na Justiça célere, eficiente e acessível.

Informamos que a Seccional da OAB Bahia já foi acionada e que novas medidas estão sendo preparadas, inclusive junto ao Tribunal de Justiça e demais órgãos competentes, para garantir que a Comarca de Ipiaú tenha juízes designados de forma permanente, especialmente na Vara Cível, que acumula milhares de processos e encontra-se praticamente paralisada.

A OAB Subseção Ipiaú reafirma seu compromisso inegociável com a defesa da advocacia, da cidadania e da Justiça e continuará atuando com firmeza, transparência e união até que este grave problema seja definitivamente resolvido.

Ipiaú/BA, 14 de outubro de 2025.

Dr. Paulo César Silva e Silva Júnior

Presidente da OAB Subseção de Ipiaú – Bahia