Suspensão do Twitter/X: Nunes Marques decide levar caso ao plenário do Supremo

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que duas ações sobre a suspensão do funcionamento do X (antigo Twitter) no Brasil serão analisadas pelo plenário do STF.

Nunes Marques explicou que o tema é “sensível” e deve ser decidido por todos os ministros do tribunal, e não de forma individual. Ele deu 5 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestem sobre os pedidos feitos pelo Partido Novo e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Segundo o ministro, há uma “controvérsia constitucional” importante que afeta a ordem pública e social. Por isso, ele acha melhor que todos os ministros do STF tomem a decisão.

Nos bastidores do tribunal, há uma expectativa de que a maioria dos ministros do STF confirme a suspensão do X, seguindo a decisão do ministro Alexandre de Moraes e da Primeira Turma do STF. No entanto, é possível que os ministros André Mendonça e Nunes Marques sejam contra a suspensão.

Em nota, a assessoria do STF disse que a decisão final será do plenário, mas ainda não há data para o julgamento. Porém, Nunes Marques ainda pode tomar uma decisão individual antes disso.