O ano de 2021,
o segundo da pandemia do novo coronavírus, foi marcado pela realização de
80.573 divórcios no Brasil, número recorde da série histórica iniciada em 2007.
Desde o lançamento – em julho de 2020 – da plataforma e-Notariado, o acesso ao
computador e uma videoconferência com o tabelião de notas representam agora o
caminho mais rápido para quem quer se divorciar no país.
A informação é
do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF). A entidade
representa institucionalmente os tabeliães de notas brasileiros e reúne as 24
seccionais dos estados e os 8.580 cartórios de notas do país, onde é possível
realizar separações, divórcios, inventários e partilhas desde 2007.
O número
registrado em 2021 significa aumento de 4% em relação a 2020, quando foram
lavradas 77.509 escrituras de divórcios nos tabelionatos de notas, recorde
anterior de dissoluções de casamentos pela via notarial, no Brasil. No total,
foram 2,8 mil divórcios a mais em comparação com 2020.
Expansão por
estados
Os maiores crescimentos de divórcios efetuados em 2021, em comparação ao ano
anterior, foram registrados no Distrito Federal (40%), Amapá (33%), Acre (27%),
Pernambuco (26%) e Roraima (19%).
Em números
absolutos, o Distrito Federal também marcou a maior expansão de atos, com 733
divórcios a mais em 2021 em relação a 2020. Em seguida, aparecem Rio Grande do
Sul (477), Rio de Janeiro (469), Pernambuco (373) e Bahia (343). Os dados
constam da Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec), plataforma
de dados administrada pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF).
Segundo
explicou Giselle Oliveira de Barros, presidente do CNB/CF, “os divórcios em
cartórios de notas, chamados extrajudiciais, vinham crescendo ano a ano à
medida que as pessoas conheciam suas vantagens, como agilidade, prazo e preço.
Com a migração dos serviços notariais para o meio eletrônico, a facilidade de
fazer o ato online, sem se deslocar, se tornou um diferencial ainda maior, pois
muitos estavam em isolamento e conseguiram resolver pendências da vida pessoal
de forma remota”, disse Giselle.
A plataforma
e-Notariado foi regulamentada nacionalmente pelo Provimento nº 100 do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) e permite a prática de quase 100% dos atos notariais
por meio eletrônico, como todos os tipos de escrituras, procurações,
testamentos e atas notariais.
Divórcio
online
Para efetivar o divórcio em um cartório de notas no formato virtual, o casal
deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com
filhos menores ou incapazes. O processo é realizado de forma online, por meio
da plataforma e-Notariado, onde o casal, de posse de um certificado digital
emitido de forma gratuita por um cartório de notas, poderá declarar e expressar
sua vontade em uma videoconferência conduzida por um tabelião.
Segundo
informação da assessoria de imprensa do CNB/CF, depois de entrar em contato com
o cartório de notas de sua escolha, o casal tem agendada uma videoconferência
com o tabelião para realizar a escritura, que é assinada digitalmente com
certificado digital notarizado ou por ICP-Brasil, assinatura digital de padrão
nacional utilizada, por exemplo, para declarar o Imposto de Renda. Os serviços
dessa plataforma também estão disponíveis em aparelhos celulares.
Rio de Janeiro
No estado do Rio de Janeiro, os cartórios de notas registraram em 2021 recorde
histórico de divórcios ( 6.039), aumento de 8% comparativamente a 2020, quando
foram lavradas 5.570 escrituras de divórcios nos tabelionatos de notas. Em
números absolutos, foram 469 divórcios a mais que no ano anterior. Em 2018,
também ocorreu alta em relação a 2020, quando foram efetuados 5.858 divórcios,
288 a mais que no primeiro ano de pandemia do coronavírus. Antes de 2018, a
média de divórcios no estado do Rio era de 3.217 por ano.
Agência Brasil
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