O Tribunal
Superior Eleitoral voltou a contestar, na madrugada desta quinta (5),
declarações feitas por Jair Bolsonaro sobre a vulnerabilidade do sistema
eleitoral.
O presidente
afirmou, em um programa da rádio Jovem Pan, que o próprio TSE teria reconhecido
que um hacker invadiu seu sistema interno. A admissão teria sido feita em um
inquérito da Polícia Federal.De acordo com Bolsonaro e o deputado, isso mostraria a fragilidade das urnas
eletrônicas.
O inquérito,
no entanto, não conclui que houve fraude no sistema eleitoral em 2018 ou que
poderia ter havido adulteração dos resultados, ao contrário do que disse o
mandatário.
De acordo com
a Corte, “o próprio TSE encaminhou à Polícia Federal as informações necessárias
à apuração dos fatos e prestou as informações disponíveis. A investigação corre
de forma sigilosa e nunca se comunicou ao TSE qualquer elemento indicativo de
fraude”.
Em uma nota, o
tribunal afirma que o episódio, que ocorreu em 2018, ”foi divulgado à época em
veículos de comunicação diversos. Embora objeto de inquérito sigiloso, não se
trata de informação nova”.
Segundo o
tribunal, “o acesso indevido, objeto de investigação, não representou qualquer
risco à integridade das eleições de 2018. Isso porque o código-fonte dos
programas utilizados passa por sucessivas verificações e testes, aptos a
identificar qualquer alteração ou manipulação. Nada de anormal ocorreu”.
Cabe ainda
acrescentar, diz a nota divulgada pelo TSE, “que o código-fonte é acessível, a
todo o tempo, aos partidos políticos, à OAB, à Polícia Federal e a outras
entidades que participam do processo. Uma vez assinado digitalmente e lacrado,
não existe a possibilidade de adulteração. O programa simplesmente não roda se
vier a ser modificado”.
O tribunal
volta a reiterar “que as urnas eletrônicas jamais entram em rede. Por não serem
conectadas à internet, não são passíveis de acesso remoto, o que impede
qualquer tipo de interferência externa no processo de votação e de apuração”.
E é taxativo:
“Por essa razão, é possível afirmar, com margem de certeza, que a invasão
investigada não teve qualquer impacto sobre o resultado das eleições”.
Em sua
participação no programa da rádio, Bolsonaro reagiu ao fato de ser agora
investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) e no TSE por 11 crimes e chegou a
afirmar: “Olha, eu jogo dentro das quatro linhas da Constituição. E jogo, se
preciso for, com as armas do outro lado”.
Leia a íntegra
da nota divulgada pelo TSE:
“Em referência
ao inquérito da Polícia Federal que apura ataque ao seu sistema interno, ocorrido
em 2018, o Tribunal Superior Eleitoral esclarece que: 1. O episódio de 2018 foi
divulgado à época em veículos de comunicação diversos. Embora objeto de
inquérito sigiloso, não se trata de informação nova. 2. O acesso indevido,
objeto de investigação, não representou qualquer risco à integridade das
eleições de 2018. Isso porque o código-fonte dos programas utilizados passa por
sucessivas verificações e testes, aptos a identificar qualquer alteração ou
manipulação. Nada de anormal ocorreu. 3. Cabe acrescentar que o código-fonte é
acessível, a todo o tempo, aos partidos políticos, à OAB, à Polícia Federal e a
outras entidades que participam do processo. Uma vez assinado digitalmente e
lacrado, não existe a possibilidade de adulteração. O programa simplesmente não
roda se vier a ser modificado. 4. Cabe reiterar que as urnas eletrônicas jamais
entram em rede. Por não serem conectadas à internet, não são passíveis de
acesso remoto, o que impede qualquer tipo de interferência externa no processo
de votação e de apuração. Por essa razão, é possível afirmar, com margem de
certeza, que a invasão investigada não teve qualquer impacto sobre o resultado
das eleições. 5. O próprio TSE encaminhou à Polícia Federal as informações
necessárias à apuração dos fatos e prestou as informações disponíveis. A
investigação corre de forma sigilosa e nunca se comunicou ao TSE qualquer
elemento indicativo de fraude. 6. De 2018 para cá, o cenário mundial de
cybersegurança se alterou, sendo que novos cuidados e camadas de proteção foram
introduzidos para aumentar a segurança de todos os sistemas informatizados.”
Mônica Bergamo/Folhapress
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