Por 42 votos a 12, Assembleia aprova contas de Rui de 2018

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou por 42 votos a 12, durante sessão plenária remota realizada no início da noite desta quarta-feira (7), as contas do Governo Rui Costa durante o exercício de 2018. O relatório que embasou a aprovação foi de autoria do deputado Diego Coronel (PSD), que se baseou na recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) pela aprovação e foi lido em plenário, presencialmente, pelo líder do Governo, Rosemberg Pinto (PT).

O deputado Alan Sanches pediu uma “questão de ordem” para dirimir dúvida sobre a possibilidade de o líder do Governo, sem ser membro da Comissão de Finanças e Orçamento, poder ler em plenário o parecer do deputado Diego Coronel. O presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD), respondeu que o parecer nem precisaria ser lido em plenário; já o petista informou que qualquer deputado poderia ler em plenário o parecer, mas sem alterar o conteúdo do que foi feito por Coronel.

Por uma confusão, o presidente da Casa abriu votação sem que os líderes dos blocos de maioria e minoria tivessem encaminhado as orientações de voto. Sandro Régis (DEM), líder da Oposição, protestou e chegou a dizer que Menezes havia cerceado a palavra da Oposição, mas o presidente Menezes esclareceu que havia sido uma confusão por conta do sistema remoto de votação – a sessão foi repleta de problemas no som dos parlamentares que, por algumas vezes, não conseguiam ser ouvidos pelos pares.

O deputado Tiago Correia (PSDB) comentou, antes da orientação à bancada, que, pela primeira vez na história, os auditores do TCE recomendaram pela desaprovação das provas durante a apresentação de parecer prévio. Segundo o tucano, era comum que os pareceres prévios indicassem e aprovação com ressalvas, mas foi a primeira vez que os auditores do Tribunal opinaram pela desaprovação. “Diante da constatação de elementos de descaracterizam a gestão fiscal responsável e de distorções relevantes no demonstrativo orçamentário e contábil, a auditoria entende que as contas do Poder Executivo do Exercício de 2018 não estão em condições de serem aprovadas, sugerindo a sua desaprovação”, diz trecho do parecer prévio dos auditores do TCE.

Já Hilton Coelho (PSOL) criticou o fato de a votação no plenário da Assembleia ter ocorrido três anos após a chegada da recomendação do TCE à Casa. Segundo o psolista, a defasagem impediria que os deputados apurassem as irregularidades referentes às contas do Executivo. “Sei que esse parecer chegou aqui em uma legislatura anterior, mas é preciso que essa Casa faça uma autocrítica”, disse Hilton Coelho.