Auxílio emergencial deve variar entre R$ 150 e R$ 375 e para só um da família

A nova rodada do auxílio emergencial deve beneficiar 45 milhões de brasileiros, mas ao mesmo tempo deve restringir os valores e o número de contemplados por família, segundo apurou o jornal Estado de S.Paulo.

A versão mais recente da minuta de medida provisória que recria o programa prevê quatro parcelas mensais, em valores que vão de R$ 150 a R$ 375.

Além da cota de R$ 250 mensais, que será paga à maior parte dos vulneráveis alcançados pelo programa, o governo prevê outras duas cotas: de R$ 150 para famílias compostas por apenas uma pessoa e de R$ 375 para mulheres que são as únicas provedoras de suas famílias.

O governo ainda pretende restringir o pagamento do auxílio a uma pessoa por família, ao contrário da rodada de 2020, quando até dois integrantes da mesma família podiam ser contemplados.

A MP está sendo preparada para publicação logo após a aprovação da PEC emergencial pelo Congresso Nacional. A mudança constitucional é colocada como precondição pela equipe econômica para poder destravar a nova rodada do benefício. A PEC livra o auxílio de amarras fiscais e autoriza a abertura de um crédito extraordinário para bancar o custo extra com o programa, sem esbarrar no teto de gastos, a regra que limita o avanço das despesas à inflação.

Brasileiros que eram elegíveis ao auxílio em dezembro de 2020 estão no público-alvo da nova rodada, a não ser que tenham conseguido emprego formal ou estejam recebendo outro tipo de benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista.

Estadão Conteúdo