MPBA deflagra operação contra cartel de empresas que prestam serviços ao Detran
Na
manhã desta quarta-feira (10), o Ministério Público do Estado da Bahia, por
meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e
Investigações Criminais (Gaeco), em conjunto com a Polícia Civil e Polícia
Rodoviária Federal (PRF), por meio da Superintendência Regional na Bahia,
deflagrou a operação Cartel Forte, que cumpre mandados de prisões preventivas e
de busca e apreensão no Município de Lauro de Freitas e na Capital Baiana,
expedidos pela 2ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador – BA.
As
investigações apontaram para a existência de esquema criminoso que se iniciou
há mais de três décadas no Detran de Salvador, e que ainda persistia nos dias
atuais. Segundo apurado, empresários do ramo de estampamento de placas
veiculares teriam se unido no sentido de formar um cartel, fazendo uso de
várias empresas em nomes de laranjas e familiares.
Os
mandados estão sendo cumpridos na sede da Associação Baiana de Estampadores de
Placas Veiculares, situada no Shopping da Bahia, e em empresas de estampamento
de placas veiculares que atuam no Detran, bem como nas residências dos
investigados. São investigadas nesta operação, além da Associação sem fins
lucrativos, mais 05 pessoas jurídicas e 07 pessoas físicas.
Há
indícios de que membros dessa organização criminosa teriam o costume de cobrar
uma quantia considerável a empresários interessados em credenciar suas empresas
no ramo de estampamento, além de alterar no sistema a escolha da empresa feita
pelo consumidor no momento da compra, a fim de direcioná-lo para as
participantes do conluio.
O
MPBA afirma que o prejuízo provocado pelo arranjo criminoso é inestimável à
população, já que aniquila a concorrência nesse tipo de serviço e o preço para
o estampamento de placas acaba sendo tabelado pelo grupo.
A
investigação apura a ocorrência dos crimes de formação de cartel, lavagem de
dinheiro, associação criminosa, falsidade ideológica, fraude em licitações e
alteração de dados indevidamente no sistema de informações.
A
Operação Cartel Forte foi assim batizada em razão da comum classificação de
cartéis em cartel fraco ou cartel forte. Os cartéis fortes têm, como
características primordiais, a exclusão de outros participantes no ramo e a
transferência/rateio de ganhos entre os membros do conluio.
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