Jequié: Prefeitura decreta obrigatoriedade do uso de máscara e prevê multa por descumprimento
A Prefeitura
de Jequié definiu, em novo decreto publicado nesta segunda-feira (20), a
obrigatoriedade do uso da máscara em meio à pandemia do novo coronavírus. A
medida visa conter o avanço da doença.
Conforme
a publicação, o uso não se sujeita a prazo de vigência, estando válida por
tempo indeterminado e as pessoas que descumprirem a regra podem pagar multa de
R$ 100 até R$ 50 mil reais.
O
decreto prevê, também, que a dosimetria da multa será de exclusiva competência
do Presidente do Gabinete Governamental e a punição no bolso pode ser, a
depender do caso, convertida em advertência.
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