Tesouras Notícias
quinta-feira, abril 23, 2020
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Dinheiro: renda emergencial é disponibilizada pelo governo para trabalhadores informais e autônomos |
O governo
voltou atrás e não vai mais antecipar a segunda parcela do auxílio emergencial
de R$ 600 aos trabalhadores informais, conforme tinha anunciado a Caixa
Econômica Federal. Em nota, o Ministério da Cidadania informou que faltam
recursos no orçamento para fazer a antecipação do benefício e que será preciso
aprovar um crédito suplementar.
Segundo
a nota, as três parcelas do auxílio vão exigir um desembolso de R$ 32,7 bilhões
cada uma e que já foram transferidos para a Caixa R$ 31,3 bilhões. Além disso,
um contingente de 12 milhões de trabalhadores ainda não receberam a primeira
parcela.
O
cronograma de pagamento da segunda parcela, previsto para começar nessa
quinta-feira (23) até quarta-feira (29), só será anunciado em maio, segundo a
nota. O Ministério menciona ainda que foi alertado pela Controladoria
Geral da União (CGU) sobre a questão orçamentária.
“Tanto o Ministério da Cidadania quanto a Caixa
manifestaram seu desejo de antecipar o pagamento da segunda parcela. No
entanto, devido ao alto número de informais cadastrados e a determinação do
governo em não deixar ninguém para trás, todas as expectativas foram superadas
e tornou-se imperativo solicitar crédito suplementar para poder completar o
atendimento a todos”, diz a nota, acrescentando:
“O Ministério da Cidadania produziu
nesta data uma nota técnica e já solicitou ao Ministério da Economia a previsão
para uma suplementação orçamentaria o mais rápido possível. Em virtude disso,
por fatores legais e orçamentários, pelo alto número de requerentes que ainda
estão em análise, estamos impedidos legalmente de fazer a antecipação da segunda
parcela do Auxílio-Emergencial”.
O
texto conclui que após a definição da suplementação orçamentária, a Caixa
efetuará o restante do crédito da primeira parcela e anunciará o cronograma
de pagamento da segunda parcela do auxílio, no mês de maio.
“Todos os que forem elegíveis de acordo com a lei irão receber”, diz a pasta.
Exame
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