Conselho Jurídico da Frente Parlamentar do Setor Produtivo define primeiros objetivos
Foi realizada nessa sexta-feira (01), na FECOMÉRCIO, a primeira
reunião com membros do Conselho Jurídico da Frente Parlamentar do Setor
Produtivo: Agropecuária, Indústria, Comércio e Serviços, presidida pelo
deputado estadual Eduardo Salles. O
encontro serviu para traçar o
cronograma de trabalho até o final do ano, definir a agenda mensal
para 2020, estabelecer as pautas legislativas que permearão as
discussões da Frente nos próximos encontros e propor um
levantamento das leis que emperram o crescimento econômico no estado. O
parlamentar ressaltou que o foco da Frente é atuar em parceria com as entidades
do setor para estudar formas de modernizar a legislação, no sentido de
destravar as amarras legais que impedem o desenvolvimento do estado e, por
consequência, a geração de empregos na Bahia.
“Vamos
tentar trazer à Bahia experiências exitosas de outros estados, municiar a
bancada de deputados federais e senadores para, se necessário, modificar leis
federais e trabalhar como interlocutor junto aos governos municipais, estadual
e federal”, ressaltou o presidente.
O
vice-presidente da Frente, deputado Tiago Correia, destaca ser necessária a
colaboração das empresas para apontar quais são as principais deficiências
legais. “É importante que cada setor faça um levantamento, via assessoria
jurídica, das leis que são prejudiciais a cada um”, disse.
O
presidente do Conselho Jurídico, Marcelo Reis, lembrou que, até pouco antes da
criação da Frente, não havia representatividade dos empresários junto ao
Legislativo. “Faltava interlocução, aproximação, com os setores que movimentam
a economia do estado”, avaliou.
Já
o presidente do Conselho Consultivo, Kelsor Fernandes, defendeu maior
proatividade no meio empresarial para buscar mudanças na legislação. “A gente
tem que se mobilizar. Não dá para esperar as coisas acontecerem no ritmo dos
governos”, pontuou.
Também
participaram do encontro assessores jurídicos das diversas entidades que
compõem o Conselho Consultivo da Frente, tais como FECOMÉRCIO, FIEB, SEBRAE,
FAEB, ABAF, AIBA, ABQUIM, AJE/BA, FEBASE, FCDL-Salvador, Câmara Portuguesa
Brasil-Bahia, Associação Comercial da Bahia, Associação dos Hospitais do Estado
da Bahia, Federação dos Hospitais do Estado da Bahia e Sindicato das
Distribuidoras de Alimentos.
Fotos:
Divulgação FECOMÉRCIO
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