Senado aprova limite de gastos para campanhas em 2020
O Senado aprovou,
nesta quarta-feira (2), o projeto de lei que define o teto de gastos de
campanha para as eleições municipais de 2020. O texto prevê que o valor seja o
mesmo do pleito de 2016, corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Amplo (IPCA). A matéria segue para sanção presidencial, que deve ocorrer até a
próxima sexta-feira (4) para que a medida tenha validade nas próximas
eleições. Para garantir a aplicação dos valores nas próximas eleições, a
Câmara dos Deputados aprovou a proposta na madrugada desta quarta e a medida
foi encaminhada em regime de urgência para apreciação dos senadores. Por
modificar a Lei Eleitoral, a medida engloba todos os cargos eletivos e não
apenas para os de prefeito e vereador - que estarão em disputa nas eleições do
ano que vem. O PL também define o autofinanciamento de parlamentares, que
ficará limitado a 10% do teto estabelecido para o cargo ao qual o candidato
concorre. Segundo o relator do projeto no Senado, Marcos Rogério (DEM-TO), a
definição do valor vai garantir equilíbrio orçamentário nas campanhas
eleitorais.
Fonte: Terra
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