Nove trabalhadores são resgatados em situação análoga a de escravidão na região oeste da Bahia; assista
A Polícia Rodoviária Federal
(PRF) resgatou na manhã de sexta-feira (13) nove trabalhadores em condições de
escravidão. A ação aconteceu durante fiscalização da PRF no Km 685 da BR 242,
na cidade de Cristópolis, a cerca de 800 quilômetros de Salvador. Os agentes
federais notaram que a porta traseira do compartimento de carga do caminhão
estava aberta, e durante a abordagem flagraram os trabalhadores acondicionados
sobre caixas de papelão e paletes no assoalho do veículo. Os trabalhadores
estavam sendo transportados soltos no baú, em condições inseguras e
degradantes, ocasionando iminente risco de asfixia e acidente grave. O
compartimento não apresentava sistema de ventilação. Eles saíram às 7h da manhã
da cidade de Seabra (BA) e seriam transportados até o município de Paraíso do
Tocantins (TO), onde iriam trabalhar na construção de um galpão para uma
empresa local. Iriam percorrer cerca de 1.000 quilômetros nesta situação
análoga a de escravo.
De imediato a equipe da PRF
retirou os trabalhadores do caminhão e fez contato com a Secretaria do
Trabalho, subordinada ao Ministério da Economia. Foi providenciado transporte
dos trabalhadores até à Gerência Regional do órgão em Barreiras, onde foram
ouvidos pelos auditores. Os custos com hospedagem, alimentação e transporte,
inclusive para retorno dos trabalhadores às localidades de origem ficarão sob a
responsabilidade dos proprietários da empresa contratante. A apuração das
irregularidades constatadas ficarão a cargo do MTE e resultarão na aplicação de
penalidade administrativa por meio da lavratura de autos de infração, além de
punições civis e penais.
Trabalho
escravo
O artigo 149 do Código Penal
Brasileiro traz a definição de trabalho análogo ao escravo. Ele inclui no
conceito as condições degradantes do trabalho, a jornada exaustiva, o trabalho
forçado e a servidão por dívida.
28 de janeiro é o Dia Nacional de
Combate ao Trabalho Escravo. Uma das principais orientações do MPT e da PRF é
que as pessoas busquem informações sobre o empregador, qual a carga horária e o
salário oferecido, bem como se as condições e o local de trabalho são
adequados.
Em caso de denúncia, é possível
fazer contato com os órgãos parceiros. Com a PRF, o cidadão pode falar pelo
191.
Fonte: Nucom PRF
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