Tesouras Notícias
terça-feira, agosto 27, 2019
Quem comprar um carro usado não
mais precisará trocar a placa cinza pela identificação veicular Mercosul, onde
o novo modelo já está implantado, como é o caso da Bahia. A resolução anterior
que previa a obrigatoriedade da troca não está mais valendo. Entrou em vigor,
nesta terça-feira (27), a resolução 780/2019 do Departamento Nacional de
Trânsito (Denatran). Ela estabelece novas regras para o emplacamento no País. A
placa Mercosul não é mais obrigatória nos casos de transferência de propriedade
do veículo. Ela continua sendo uma exigência para os veículos zero quilômetro,
os transferidos de estado ou município, na mudança de categoria e placas cinzas
danificadas ou furtadas. O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia
(Detran-BA) participou das discussões no Denatran, que resultaram na
flexibilização da legislação. “As pessoas reclamavam muito da exigência da nova
placa, na hora de comprar um carro usado, o que aumentava o custo. A
insatisfação popular contribuiu para que a mudança acontecesse, medida que
contou com o nosso apoio”, relatou o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo
Pimentel.
Houve alteração também na
padronagem da placa Mercosul, que perdeu a pintura reflexiva e as ondas
sinuosas, com a manutenção das quatro letras e três números, código
bidimensional (QR-Code), marca d’água, bandeira do Brasil e emblema do bloco
econômico. As placas já instaladas não precisam ser trocadas. Pela resolução,
os fabricantes da matéria-prima devem estar credenciados ao Denatran, enquanto
a regulamentação dos estampadores ficou sob a responsabilidade dos Detrans.
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