Tesouras Notícias
sábado, fevereiro 16, 2019
O Ministério Público Federal
(MPF) denunciou 13 pessoas por suspeita de desvio de aproximadamente R$ 30
milhões, por meio de empresas irregulares e de diversas ilegalidades, em
licitações e contratos públicos de 14 municípios da Bahia. Além disso, donos das
empresas irregulares eram beneficiários do Bolsa Família e estão sendo
investigados. A denúncia foi oferecida contra os suspeitos no dia 8 de
fevereiro., entretanto o MPF só informou a situação na quinta-feira (14). Dos
13 denunciados, sete estão em prisão preventiva no Conjunto Penal de Itabuna
desde novembro de 2018, quando foi deflagrada a Operação Sombra e Escuridão,
que apura o caso.
Os municípios com licitações
investigadas são Ilhéus, Valença, Wenceslau Guimarães,
Ibirapitanga, Camamu, Ubaitaba, Ituberá, Maraú, Igrapiúna, Piraí do Norte,
Ibirataia, Ubatã, Nazaré e Eunápolis. O MPF aponta que os crimes
foram cometidos entre os anos de 2013 e 2018 e envolveram recursos do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fundo Nacional de Saúde (FNS) e Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). Os recursos desviados deveriam ser
direcionados a serviços de transporte escolar, transporte alternativo, reformas
em escolas, construção de creche, dentre outros.
O MPF disse que as defesas dos
suspeitos presos chegaram a ingressar com habeas corpus, mas o Tribunal
Regional Federal da 1ª Região decidiu, em 1º de fevereiro, que as sete prisões
seriam mantidas, diante do risco de continuidade da prática criminosa e de
ocultação de provas. Após o recebimento da denúncia pela Justiça Federal, o MPF
requer a condenação dos réus pelos crimes de formação de Organização Criminosa,
falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva.
Operação
Em novembro de 2018, em atuação
conjunta do MPF e da Polícia Federal, com o auxílio da Controladoria-Geral da
União, foram cumpridos 13 mandados de prisão preventiva e 50 mandados de busca e
apreensão em residências, sedes de empresas e repartições públicas, incluindo
23 prefeituras, da região sul da Bahia. A operação foi deflagrada a partir de
investigações que revelaram a existência de duas organizações criminosas que
atuavam por meio de, ao menos, 15 empresas de fachada para obtenção de
vantagens indevidas por meio de fraudes em licitações.
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