Ibirataia e outros municípios com queda populacional são beneficiados com projeto sancionado por Bolsonaro
Ibirataia e outras 50 cidades baianas acabam de ser beneficiadas com Projeto de Lei Complementar sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que congela os coeficientes de repartição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A Bahia tem o maior número de cidades nessa situação. “Na maioria dos casos, as perdas eram superiores a R$ 300 mil. Em um município de pequeno e médio porte, a regra como estava iria inviabilizar a gestão, o pagamento da folha e a prestação de serviços essenciais à população”, explica o presidente da União dos Prefeitos da Bahia, Eures Ribeiro. A fixação dos índices de transferências do fundo permanece a mesma até que seja realizado um novo Censo Demográfico no Brasil, previsto para 2020.
1 Comentários
Melhora o caixa e dá tranquilidade à gestão. Usar bem esse dinheiro em pró da população.
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