STF rejeita denúncia e arquiva processo contra deputado Mário Júnior
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| Denúncia foi rejeitada por unanimidade |
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta
terça-feira (6) a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal pelo crime
de corrupção passiva contra o Deputado Federal, Mário Negromonte Jr. (PP).
A rejeição da denúncia foi por unanimidade. Os ministros Edson
Fachin, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes
votaram contra o recebimento. Em setembro do ano passado quando a votação foi
suspensa por pedido de vista, três ministros já haviam inocentado o parlamentar
baiano, Edson Fachin, relator do inquérito, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.
Hoje à tarde, também acompanharam o voto do relator os ministros Celso de Melo
e Gilmar Mendes. Ao dar o seu voto na primeira sessão, Dias Toffoli argumentou
que não ficou caracterizada a prática do crime, até porque as doações
eleitorais citadas nos autos não poderiam ser consideradas ocultas, nem tinha o
acusado o “domínio” tal do dinheiro. Com a decisão, Mário Júnior está livre das
acusações apresentadas contra ele pelo suposto envolvimento em crimes
investigados na Operação Lava Jato.
Informações do Blog Ozildo Alves
