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quinta-feira, setembro 28, 2017

O plenário do Senado aprovou nesta
quinta-feira, 28, por 43 votos favoráveis e 8 contrários requerimento para
votar com urgência a decisão do Supremo Tribunal Federal que suspendeu o
mandato e impôs restrições de liberdade à noite ao senador Aécio Neves (PSDB-MG).
A votação em si, no entanto, foi postergada para a próxima terça-feira, 3 de
outubro. Apesar da urgência, o requerimento não previa uma data para a
votação. Ele foi assinado por líderes partidários e articulado pelo senador
Paulo Bauer (SC), que comanda a bancada do PSDB. Bauer pediu o adiamento e
conseguiu um acordo no plenário para ganhar tempo. Os senadores acreditam que
divergências entre os ministros do STF levem o tribunal a rever a decisão da 1ª
turma, onde as punições foram aprovadas por 3 a 2. Os senadores pretendem
derrubar a decisão da 1ª turma do STF, comunicada na noite desta quarta-feira à
Mesa Diretora do Senado. Mas preferiram evitar um choque entre poderes. Na
sessão, o PT decidiu representar contra Aécio no Conselho de Ética por quebra
de decoro parlamentar. Os senadores dizem que, como a decisão envolve
cerceamento de liberdade, é preciso cumprir o que está previsto na Constituição
em caso de prisão de parlamentar, como ocorreu com o então senador Delcídio
Amaral (sem partido-MS). Na ocasião, o plenário manteve a ordem do Supremo que
determinou a prisão do parlamentar por obstrução da Justiça. A operação
para salvar Aécio uniu a base aliada e parte da oposição, além de receber o
aval do Palácio do Planalto, que tem o senador como um dos principais
apoiadores do governo Michel Temer no PSDB.
Estadão Conteúdo
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