Câmara aprova em segundo turno fim das coligações partidárias em 2020
Depois de semanas seguidas de tentativas, deputados aprovaram em segundo turno, por 363 votos a 24 e duas abstenções, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/2016, que dispõe, entre outras coisas, sobre coligações partidárias e cláusulas de desempenho. Superada a longa jornada de discursos e duelos regimentais, com diversos requerimentos levados a votação, prevaleceu a redação aprovada em primeiro turno, alterada por destaques de plenário, como o que põe fim à subfederações, em nível estadual, e a proibição de coligações partidárias a partir de 2020 nas eleições proporcionais (deputados e vereadores), sistema mantido ontem (terça, 19). Ainda resta a análise de destaques. O texto-base da PEC 282/2016, relatada pela deputada Shéridan (PSDB-RR), já havia sido aprovado em 5 de setembro, mas as lideranças da Câmara resolveram adiar, naquela ocasião, a conclusão da tramitação da proposta em busca de acordo e mais tempo para apresentação de sugestões. De lá para cá, amenizou-se o conteúdo da matéria, concebida com o objetivo de criar barreiras para partidos com poucos votos nas eleições.
0 Comentários