Justiça condena Oi e Tim a indenizar clientes em R$ 15 mil
A 11ª Câmara Cívil do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) condenou as operadoras Oi e Tim a indenizar clientes que sofreram com quedas nos serviços a cada duas semanas. A indenização arbitrada é de R$ 15 mil. Os casos aconteceram na cidade de Palmas. Os consumidores ajuizaram ação contra as operadoras por terem ficado sem telefone e internet duas vezes por mês, por períodos entre 12 e 24 horas. Os autores alegaram que o problema prejudicou suas vidas. Em primeira instância, os pedidos foram julgados parcialmente procedentes, com reconhecimento de falhas nos serviços. Mas as custas dos processos e honorários de sucumbência foram divididos entre as partes. As operadoras, na defesa, alegaram que a conduta não foi antijurídica e que o serviço prestado possui uma margem para queda nas ligações, já reconhecida pela Annel. Para a desembargadora Lenice Bodstein, relatora do recurso no TJ-PR, os problemas do serviços são ligados a prática abusiva das empresas, “que deixou de adimplir com as obrigações contratadas, somada ao transtorno, abalo, angústia, desgaste e prejuízos causados ao consumidor decorrente de tal fato”. Além da indenização, a desembargadora determinou que a Tim e Oi paguem todas as custas processuais e honorários de sucumbência.(BN)
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