Ibirataia: Nota de Utilidade Pública
ATENÇÃO
Muitos agricultores estão recebendo uma carta idêntica ao modelo abaixo, sendo relevante esclarecer que se trata de cobrança do debito oriundo do programa de recuperação da lavoura cacaueira, ou como se convencionou a chamar, debito da vassoura de bruxa. Em contato com o advogado Dr. JOÃO MATHEUS ARAUJO, fomos informados que muitos desses débitos podem já estarem prescritos, sendo recomendável que os agricultores, antes de procurar o banco do Brasil, procurem a orientação jurídica, a fim de evitar maiores prejuízos. Vale acrescentar que mesmo que alguns débitos não estejam prescritos, há a possibilidade de discussão em juízo por força do erro de procedimento imposto pela CEPLAC quando do recebimento do crédito.
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