STF julga habeas corpus de Marco Prisco nesta tarde


Será julgado a partir das 14h desta terça-feira (27) pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal o pedido de habeas corpus para o vereador licenciado Marco Prisco, do PSDB. De acordo com o advogado Fábio Brito, a sustentação oral em favor de Prisco será realizada pelo advogado Leonardo Mascarenhas e a previsão é de que a sessão seja transmitida ao vivo pela TV Justiça. Ainda segundo Brito, caso o pedido seja acatado pela Segunda Turma, Prisco deve ser libertado do presídio da Papuda, no Distrito Federal ainda hoje. Marco Prisco liderou o movimento grevista da Polícia Militar (PM) da Bahia e hoje os ministros irão analisar um pedido de prisão domiciliar. A liminar que pedia a libertação de Prisco foi rejeitada pelo ministro Ricardo Lewandowski no mês passado. No dia 3 deste mês, o vereador passou mal no Presídio da Papuda, no Distrito Federal (DF), e estava internado na chamada "Papudinha", ala do Hospital Asa Norte de Brasília destinada a homens que estão custodiados. Ele foi novamente transferido para o presídio na última terça-feira (20). A defesa do vereador pediu ao Supremo que ele cumpra prisão domiciliar devido ao seu estado de saúde. Uma junta médica, formada por dois profissionais do setor de saúde do STF, fez um relatório, a pedido de Lewandowski, e concluiu que Prisco "não apresenta, no momento, evidência de cardiopatia que exija tratamento hospitalar ou domiciliar". Com base na conclusão, na última sexta-feira (16) o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu que o vereador fosse transferido para o presídio federal em Porto Velho. Marco Prisco foi preso em Salvador, no dia 18 de abril, mas foi transferido para a Papuda, porque a ordem judicial determinou que ele deva ficar recolhido em instituição prisional federal. Prisco é presidente da Associação de Policiais e Bombeiros e seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra) e vereador pelo PSDB em Salvador. Prisco liderou um movimento grevista dos policiais militares da Bahia, encerrado no dia 17 de abril. A prisão do vereador, no entanto, foi motivada por outra greve, também liderada por ele, em 2012. No ano passado, o Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) denunciou Prisco e mais seis pessoas por crimes praticados contra a segurança nacional durante essa paralisação.

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