Em artigo, vereador diz estar 'no meio de latidos' e tem mandato cassado
A Câmara de Vereadores de Santa Luzia D’Oeste (RO) aprovou a cassação do vereador Uesnei Cleiton da Silva (PSB), conhecido como 'Nei da Câmara', por quebra de decoro parlamentar, após a publicação, em um site de notícias da cidade, de um artigo com críticas a condutas políticas, que foram consideradas pelos demais membros do legislativo local como uma analogia a cães. “Eu estou no meio dos latidos e até sou confundido como um dos ‘aus-aus’”, diz trecho do texto. O vereador cassado rebateu as acusações e informou que entrará com um mandado de segurança para retornar ao cargo. A cassação foi aprovada por 7 votos favoráveis e 2 contrários. Segundo o processo conduzido pela Comissão de Ética da Câmara de Vereadores de Santa Luzia, já no primeiro parágrafo do texto, initulado "Votar ou não votar: eis a desgraça", está um dos trechos que justificariam a quebra de decoro. “De que adianta votar, se nada vai mudar? A corrupção vai continuar do mesmo jeito. São sempre as mesmas figurinhas e quando são mudadas, apenas muda a coleira, mas o latido é o mesmo", diz o artigo, interpretado pelos vereadores como uma comparação entre políticos e cachorros.
Para os integrantes do legislativo municipal, com as declarações, Nei “enxovalhou e desmereceu de forma acintosa e leviana” os membros da Câmara de Vereadores de Santa Luzia D’Oeste. Ainda de acordo com o relatório da Comissão de Ética, o uso de expressões que configuram crime contra a honra, como as utilizadas pelo vereador cassado no artigo, fere o decoro.
No processo de cassação, constam testemunhos de vereadores sobre transtornos causados pela publicação do texto. O presidente da Câmara, Thiago Pinheiro Moreira (PSDB), por exemplo, declarou que, em decorrência do artigo, ouviu de cidadãos questionamentos como “que raça você é”, “qual ração você come” e “como vai o canil”. Ele também relatou episódios sobre filhos de vereadores hostilizados na escola, sendo chamados de ‘cachorros’ e insultados com a imitação de uivos alusivos a cães.
Procurado pelo reportagem do G1, Nei da Câmara disse que o objetivo do artigo era apenas alertar a população em relação às eleições de 2014, que serão realizadas em outubro, e sobre a importância do voto consciente. “Não citei nomes no artigo. Foi apenas uma opinião”, explica o vereador, que classificou como “infeliz” a reação dos demais parlamentares da Câmara Municipal. “Acredito que os nobres colegas foram infelizes ao chegar a esse ponto desse processo e me julgar dessa maneira”, criticou.
Ainda em sua defesa, Nei afirma que, de acordo com o artigo 29, inciso VIII, da Constituição Federal, os vereadores, no exercício do cargo, não podem ser penalizados por suas opiniões, palavras e votos. A garantia também consta do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste e da Lei Orgânica do município. O G1 tentou contato com membros da Comissão de Ética da câmara, mas ninguém foi encontrado para falar sobre o caso. G1)
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