Pagamento de royalties com base em nova regra deve levar 2 meses
Estados e municípios não produtores deverão esperar pelo menos dois
meses para se beneficiar das novas regras de divisão dos recursos do
petróleo, depois da promulgação da decisão do Congresso que derrubou os
vetos presidenciais à Lei dos Royalties. Nesta semana, o Congresso
rejeitou veto da presidente Dilma Rousseff que impedia a aplicação do
novo sistema de distribuição dos recursos a contratos já firmados, de
campos licitados. Para entrar em vigor, a decisão precisa ser promulgada
por Dilma ou pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e
depois publicada no “Diário Oficial”. Leia mais no G1.
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