Em sessão tumultuada, Congresso conclui votação de vetos a royalties
Depois de quatro horas de uma sessão conturbada, o Congresso Nacional concluiu, na madrugada desta quinta (7), a votação dos vetos da presidente Dilma Rousseff à Lei dos Royalties do Petróleo. O resultado final, entretanto, ainda é desconhecido, na medida em que os votos foram depositados em cédulas de papel nas urnas. A mesa diretora do Legislativo informou que o processo de apuração pode durar até seis horas, porque terão de ser analisados, em cada voto, 142 dispositivos, mas o resultado sairá nesta quinta-feira.
Discussões acaloradas, discursos inflamados e uma série de tentativas de atrasar a apreciação dos vetos marcaram o embate de 4 horas no plenário da Câmara entre parlamentares de estados produtores e não produtores de petróleo. As bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo anunciaram que não participariam da votação dos vetos presidenciais à Lei dos Royalties depois que o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu limitar a cinco minutos o tempo dos discursos.
Se revogados os vetos presidenciais, a partilha dos lucros da extração de petróleo passará a incidir, inclusive, sobre os contratos de campos petrolíferos já licitados. A alteração na regra de rateio havia sido aprovada pela Câmara e pelo Senado em 2012, porém, a presidente da República vetou os dispositivos com a justificativa de que seria inconstitucional violar contratos em vigor. Do G1
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