Tesouras Notícias
quarta-feira, janeiro 30, 2013
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Álcool é maior responsável pelo resultado
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A arrecadação do Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS) de janeiro de 2013 na Bahia será uma das maiores
de toda a série histórica do levantamento e fará o estado encostar no Paraná,
que tem a quinta maior receita do tributo no Brasil. O Bahia Notícias apurou
que o montante, ainda a ser apresentado pela Secretaria da Fazenda, aumenta o
volume em 22,95% em relação ao mesmo intervalo de 2012 e 20,81% na comparação
com dezembro último. O resultado é fruto do planejamento tributário de 2013, elaborado
ano passado, a exemplo da elevação no recolhimento de tributos do petróleo,
mudanças de procedimentos na Refinaria de Mataripe, reuniões e acordos com a
Petrobras nos últimos meses do ano passado, bem como alterações na legislação
para o etanol combustível. Em dezembro, foi anunciada a mudança da legislação
(art. 8º da Lei 7014/096), referente à sujeição passiva da substituição
tributária, o que ocasionou o incremento na arrecadação relativa ao álcool
etílico hidratado carburante. O acréscimo foi de R$ 3,3 milhões em janeiro de
2013, um aumento porcentual de 28% em relação a igual período do ano passado, e
de 55% em relação ao mês de dezembro de 2012, embora não tenha sido registrada
alta no consumo do produto nas bombas baianas.
Do Bahia Notícias
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