Tesouras Notícias
quarta-feira, dezembro 19, 2012
O Ministério da Saúde vai repassar R$ 55,8 milhões
para mais quatro estados brasileiros. Os recursos serão liberados para os
Estados do Ceará, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Bahia, e para os municípios de
Fortaleza e Porto Alegre. Desse total, R$ 40, 8 milhões são destinados à
incorporação ao limite financeiro anual do teto de Média e Alta Complexidade
(MAC) dos Estados e Municípios. E para o Estado de Pernambuco serão
destinados R$ 15 milhões para expansão dos serviços em saúde de Pernambuco. Os
recursos estão previstos nas Portarias
nº 2.873, 2.874, 2.875 e 2.876, publicadas nesta
quarta-feira (19), do Diário Oficial da União (DOU). Juntos, o Estado do
Ceará e o município de Fortaleza serão contemplados com R$ 25,4 milhões. A
Bahia e o município de Juazeiro ficarão com R$ 9,9 milhões, enquanto que o Rio
Grande de Sul e a capital Porto Alegre receberão R$ 5,5 milhões. As ações
do teto MAC incluem, também, o custeio de procedimentos como quimioterapia,
financiamento de hospitais de pequeno porte, centros de especialidades
odontológicas, laboratórios de prótese dentária e do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência (SAMU 192), entre diversas outras ações. As
transferências serão realizadas por intermédio do Fundo Nacional de Saúde (FNS)
e os pagamentos efetuados podem ser acompanhados do Portal Saúde com Mais
Transparência.
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