A
Confederação Nacional dos Municípios (CNM) realiza nesta quarta-feira (28) uma
marcha em Brasília para pressionar deputados e senadores a aprovarem, antes do
fim do ano, as propostas de redistribuição dos royalties do petróleo e o
projeto que regulamenta a chamada Emenda 29, que disciplina os investimentos em
saúde pública. Cerca de 3 mil prefeitos de todo o país devem desembarcar na
capital federal e invadir o Congresso Nacional. Os alcaides pressionarão o
presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), que resolveu constituir uma
comissão especial para debater os dividendos do petróleo para todos os
Estados e municípios do país, antes de mandá-lo direto para o plenário,
após a aprovação no Senado. O grupo se contrapõe ao movimento capitaneado
pelos governadores do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), e do Espírito Santo, Renato
Casgrande (PSB), que tentam evitar a aprovação do repasse de parte dos
seus royalties para o resto do Brasil. Quanto à proposta da Saúde, os
gestores cutucarão os senadores para reinjetar no texto da proposição um artigo
que prevê a destinação, pela União, de 10% de sua receita tributária para a
área. Algo que, se aprovado, tonificaria o orçamento do Sistema Único de Saúde
(SUS) em cerca de R$ 30 bilhões anuais.
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