DEM PERDERÁ DIREITO DE EXIGIR SOZINHO VOTAÇÕES NOMINAIS E PEDIR ANÁLISE SEPARADA DE PROJETOS
Tesouras Notícias
domingo, outubro 02, 2011
A criação do PSD vai alterar a atuação da oposição na Câmara e deixar as votações no plenário mais confortáveis para a presidente Dilma Rousseff. O DEM, partido que faz oposição mais firme nas votações, perderá prerrogativas com a migração de deputados para o novo partido. Caso se confirme a previsão de a bancada perder de 15 a 17 deputados para o PSD, o partido não poderá sequer exigir sozinho votações nominais e terá reduzida a cota para pedir análise separada de pontos dos projetos, instrumentos regimentais largamente usados pelo partido para obstruir as sessões.
O líder do DEM perderá também tempo para discursar nas sessões e administrativamente, ainda ficará com menos cargos para contratar assessores. As mudanças podem parecer "detalhes" fora do ambiente parlamentar, mas são essas questões regimentais que definem o ritmo do dia a dia do funcionamento da Câmara e das votações e demonstram o poder de cada legenda na Casa. Os espaços políticos da atividade legislativa são divididos entre os partidos proporcionalmente ao tamanho das bancadas.
O líder do DEM perderá também tempo para discursar nas sessões e administrativamente, ainda ficará com menos cargos para contratar assessores. As mudanças podem parecer "detalhes" fora do ambiente parlamentar, mas são essas questões regimentais que definem o ritmo do dia a dia do funcionamento da Câmara e das votações e demonstram o poder de cada legenda na Casa. Os espaços políticos da atividade legislativa são divididos entre os partidos proporcionalmente ao tamanho das bancadas.
O PSD pode nascer já na terceira posição, com 50 deputados, atrás do PT, do PMDB e do PSDB. Caso o DEM caia dos atuais 43 deputados para 28 deputados, na avaliação mais positiva para a legenda, o líder do partido perderá dois minutos dos 5 minutos que tem para discursar na sessão e terá de recorrer a deputados de outros partidos para pedir verificação de uma votação e exigir que os deputados registrem os votos no painel eletrônico.
"O que se está fazendo desde o começo é dar um golpe na oposição", avalia o líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA). Ele encaminhou uma nota técnica ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), sustentando a regra de que as urnas é que definem o tamanho das bancadas e os espaços políticos e os físicos na Casa. O DEM não está sozinho nesta disputa e um movimento suprapartidário na Câmara busca limitar a atuação dos deputados do novo partido.
"O partido ficará como zumbi pelos quatro anos. Para ter funcionamento parlamentar terão de esperar as próximas eleições" afirmou o líder do PTB, Jovair Arantes (GO). As bancadas não aceitam perder posições e presidências na comissões, por exemplo para o novo partido. "Vão ter de esperar as urnas de 2014 para pleitear assento e tempo de TV", afirmou o líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP).
Os líderes avisaram o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que não aceitam ceder seus próprios espaços para o novo partido. O deputado Guilherme Campos (SP), escolhido líder do PSD, quer a legenda representada de acordo com o tamanho da bancada. Ele argumenta que o regimento não se refere a partido fundado durante o mandato. "A presença do PSD vai dar uma desbalanceada. Queremos que todos os critérios de proporcionalidade sejam respeitados", disse Campos.
"O que se está fazendo desde o começo é dar um golpe na oposição", avalia o líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA). Ele encaminhou uma nota técnica ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), sustentando a regra de que as urnas é que definem o tamanho das bancadas e os espaços políticos e os físicos na Casa. O DEM não está sozinho nesta disputa e um movimento suprapartidário na Câmara busca limitar a atuação dos deputados do novo partido.
"O partido ficará como zumbi pelos quatro anos. Para ter funcionamento parlamentar terão de esperar as próximas eleições" afirmou o líder do PTB, Jovair Arantes (GO). As bancadas não aceitam perder posições e presidências na comissões, por exemplo para o novo partido. "Vão ter de esperar as urnas de 2014 para pleitear assento e tempo de TV", afirmou o líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP).
Os líderes avisaram o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que não aceitam ceder seus próprios espaços para o novo partido. O deputado Guilherme Campos (SP), escolhido líder do PSD, quer a legenda representada de acordo com o tamanho da bancada. Ele argumenta que o regimento não se refere a partido fundado durante o mandato. "A presença do PSD vai dar uma desbalanceada. Queremos que todos os critérios de proporcionalidade sejam respeitados", disse Campos.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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