BRIGA DO PSD POR BANCADA PODE SER DECIDIDA PELO STF

O objetivo do PSD de conquistar a terceira maior bancada da Câmara pode acabar nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF). Motivo: pelo menos sete deputados federais que deverão migrar para o partido do prefeito Gilberto Kassab ocupam atualmente cargos em seus Estados. Como não estão no exercício do mandato, a filiação desses deputados ao PSD corre o risco de não entrar no cômputo para definir o tamanho da bancada do partido na Câmara. Até agora, 48 deputados federais teriam batido o martelo para migrar para o PSD. Assessores jurídicos da Câmara argumentam que a bancada do partido que será contabilizada na Casa vai somar 41 deputados, uma vez que sete dos titulares estão em cargos nos Estados. Hoje, o PSDB é a terceira maior bancada da Câmara, com 52 deputados, atrás do PT, com 86, e do PMDB, que tem 80 deputados. A quarta posição é do DEM, que perderá duas dezenas de deputados para o PSD. O tamanho das bancadas serve para determinar os espaços políticos, como nas comissões permanentes, e físicos da Câmara. O parâmetro usado é a bancada eleita. Mas como PSD não elegeu nenhum deputado, a questão deverá ter de ser resolvida pelo STF uma vez que as bancadas partidárias não aceitam perder posições para o novo partido.
Fonte: Política Livre/(Agência Estado)

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