Tesouras Notícias
segunda-feira, outubro 31, 2011
Um espaço
absolutamente democrático, com o apoio e a manifestação de quem compreende a
importância da implantação do Porto Sul e com os questionamentos dos que ainda
têm alguma dúvida sobre o projeto. É assim que está sendo realizada, na tarde
deste sábado (29), a audiência pública do Porto Sul, promovida pelo Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), no Centro de Convenções de Ilhéus.
O coordenador de
Infraestrutura da Casa Civil do Governo do Estado, Eracy Lafuente, apresenta o
projeto técnico do empreendimento. Para ele, o momento é de diálogo. “Com muito
trabalho, estamos ingressando na fase final para a obtenção da licença prévia.
Os estudos todos estão finalizados e hoje é um compromisso do governo, mostrar
à sociedade o que estamos diagnosticando e implementando em relação aos
impactos sociais e ambientais”.
Segundo Lafuente, a
presença de todos os segmentos que participam da audiência é importante “porque
a maneira como a gente trata é ouvir e participar”. Segundo ele, o Porto Sul é
uma construção não somente do Governo do Estado, “mas do povo baiano, de Ilhéus
e das pessoas que se envolvem direta ou indiretamente com o assunto”.
O superintendente do
Ibama na Bahia, Célio Costa Pinto, disse que a audiência é uma etapa do
processo de licenciamento, necessária por definição da legislação. “O objetivo
é apresentar à comunidade envolvida o projeto, o relatório dos impactos
ambientais e esclarecer dúvidas que porventura fiquem nessa apresentação.
Depois, o processo será analisado para que possa ser emitido um parecer técnico
da nossa equipe”.
PROJETO AVALIA
DIMENSÕES SOCIAL, ECONÔMICA E AMBIENTAL
Para o secretário
estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, um empreendimento do tamanho do
Porto Sul é estratégico para o desenvolvimento do país e do estado, “mas deve
beneficiar também as comunidades do entorno, se envolvendo nas dimensões
social, econômica e ambiental que representa”.
Spengler explicou que
o Ibama foi o órgão que orientou o tipo de estudos que deveriam ser feitos.
“Quando o Governo do Estado apresentou os estudos, o Ibama aceitou e é por isso
que está acontecendo a audiência pública. A partir da análise dos estudos e da
audiência pública, o Ibama vai avaliar se os são suficientes ou se há a
necessidade de algum estudo complementar para então emitir seu parecer final
sobre a localização do empreendimento”. Três mil pessoas participam da
audiência.
Fonte: Políticos do Sul da Bahia
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