NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SERÁ DEBATIDO POR ESPECIALISTAS
Baiano Sérgio Carneiro é relator
do projeto
Foi adiado para a próxima terça-feira (20) a votação do cronograma de atividades apresentado na última quarta feira (14) pelo relator do projeto, deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA). Para o petista, o adiamento não comprometerá o cronograma traçado. De acordo com o parlamentar feirense, o roteiro a ser votado na próxima semana agilizará o trabalho da comissão e permitirá a participação de segmentos interessados.
"Estamos propondo sete encontros regionais que serão nas cidades dos sub-relatores, do relator e do presidente da comissão. Sugerimos também a realização de audiências públicas, reuniões com especialistas e instituições que trabalham com o tema. Essas atividades visam estimular o Brasil, inclusive o mundo jurídico, a encaminhar sugestões apontando soluções aos gargalos existentes", explicou o parlamentar.
Sérgio Barradas informou que qualquer sugestão deve ser encaminhada por meio eletrônico para o endereço cpc.decom@camara.gov.br, apontando quais mudanças deveriam ser realizadas no projeto aprovado pelo Senado Federal.
O deputado afirmou que o projeto aprovado tem pontos de consenso, o que facilita o trabalho da comissão especial que avalia o projeto. "O projeto já tem pontos de concordâncias como a unificação dos prazos; incidentes de demandas repetitivas que permite mais agilidade na tramitação das ações judiciais; reforço à jurisprudência, à súmula vinculante, entre outros. São vários os pontos que possuem concordância no mundo jurídico e que nós vamos procurar aperfeiçoar no trabalho da comissão", disse.
No próximo dia 21 de setembro a comissão vai realizar a primeira audiência pública que contará como a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux. O debate será às 9h, no plenário 2.
Fonte: BN
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