POSTOS PODERÃO SER PROIBÍDOS DE VENDER BEBIDAS
Senador baiano João Durval é o relator do Projeto de Lei
O Projeto de Lei (PL) que prevê a proibição da venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis e as lojas de conveniência existentes nesses estabelecimentos, independentemente da localização, foi aprovada nesta quarta-feira (10) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal. O relator, o senador João Durval (PDT-BA), considera a proposta uma aprimoração à Lei Seca. O PL segue para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa, em decisão terminativa – aquela tomada por um colegiado, com valor de uma decisão, sem precisar passar pelo plenário.
Fonte: BN
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