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quinta-feira, outubro 20, 2016
O corpo do jogador da categoria de base da Portuguesa, Lucas Jesus dos Santos, de 16 anos, foi encontrado na manhã desta quinta-feira (20) na piscina do clube do Canindé, na Zona Norte de São Paulo. A vítima era do sub-17. Por volta das 10h, o corpo do jogador já havia sido retirado da água. Uma festa ocorreu no local na noite desta quarta (19) e os convidados teriam se jogado na piscina no fim da comemoração. O jogador passou mal e foi retirado da água por alguns colegas. Não se sabe como ele voltou para a piscina posteriormente. (G1)
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quarta-feira, outubro 19, 2016
Acusado pelo assassinato de uma pastora e sua sobrinha vai a júri na manhã desta quarta-feira (19) em Vitória da Conquista. Adriano Silva dos Santos, que segundo o Ministério Público é o executor das vítimas foi a julgamento. Edimar da Silva Brito, apontado pelos comparsas como mandante do crime, e Fábio de Jesus Santos, aguardam o julgamento sem data definida, em reclusão. A pastora Marcilene Oliveira Sampaio e sua sobrinha Ana Cristina Santos Sampaio, foram sequestradas e mortas a pedradas em janeiro desse ano. Após desentendimento interno na igreja, as vítimas teriam fundado uma nova igreja levando com elas a maioria dos fiéis, essa seria a motivação do crime. O mandante e também pastor Edimar tentou durante a ação vitimar também o marido da representante da igreja, o pastor Carlos Eduardo de Souza. Em depoimento o marido da vítima relatou, que depois de sofrer agressões e ficar sob a mira de um revólver, em uma manobra arriscada provocou um acidente e em seguida conseguiu escapar correndo pelo mato. A pastora também era professora da Uneb o que trouxe bastante movimentação de estudantes, além de curiosos na Praça Estevam Santos, onde o julgamento aconteceu.
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terça-feira, outubro 18, 2016
Foto: Agência Brasil
Uma portaria conjunta da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional vai criar grupos de atuação especial no combate à fraude à cobrança administrativa e à execução fiscal (Gaefis). De acordo com a portaria, o objetivo é “identificar, prevenir e reprimir fraudes fiscais que ponham em risco a recuperação de créditos tributários constituídos ou inscritos em Dívida Ativa da União”. Publicada nesta terça-feira (18) no Diário Oficial da União, a portaria conjunta diz que as superintendências regionais da Receita Federal e as procuradorias-gerais da Fazenda Nacional deverão indicar, em 90 dias, representantes para compor as equipes. Conforme o texto, compete ao Gaefis, em relação aos casos selecionados, levar em consideração “a potencialidade lesiva da fraude; o risco de ineficácia da cobrança ou da execução fiscal; e a necessidade de adoção de medidas judiciais urgentes para assegurar a efetividade da cobrança”. De acordo com a Agência Brasil, os integrantes do Gaefis deverão se reunir, no mínimo, mensalmente e, entre outras medidas, devem solicitar o monitoramento patrimonial dos sujeitos passivos ou de terceiros envolvidos no cometimento da fraude à cobrança ou à execução fiscal, com vistas à “proposição de medidas judiciais necessárias ao acautelamento e à recuperação dos créditos tributários constituídos ou inscritos em Dívida Ativa da União, sempre que ocorrer mutação patrimonial que ponha em risco a satisfação de referidos créditos”. Além disso poderão propor ações de busca e apreensão, quebra de sigilo de dados ou outras medidas necessárias à produção de provas para demonstração de responsabilidade tributária ou localização de bens e direitos em nome do sujeito passivo ou de terceiro envolvido em fraude fiscal. BN
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terça-feira, outubro 18, 2016
A proposta de reforma previdenciária do governo Michel Temer, que aumenta a idade mínima para 65 anos, é rejeitada por 80% dos moradores de áreas urbanas e rurais, segundo pesquisa CUT/Vox Populi, divulgada nesta terça-feira (18). A mudança nas regras é aprovada por 15% dos entrevistados; 4% não concordam ou discordam e 5% não souberam ou não responderam. Já a PEC 241, que estabelece um teto de gastos públicos, tem a oposição de 70% dos entrevistados, enquanto 19% concordam, 6% são indiferentes e 5% não souberam ou não responderam. O levantamento também mapeou a avaliação do governo de Temer: 40% consideram-no regular; 34% classificam-o negativamente; e 11%, positivamente. Dos entrevistados, 11% não souberam ou não opinaram. Foram consultadas 2 mil pessoas em 116 municípios. A margem de erro é de 2,2% para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95%. As dirigentes das principais centrais sindicais se reuniram nesta segunda-feira (17) para que as entidades organizem juntas uma greve geral nacional em repúdio à proposta de reforma da Previdência. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, os sindicalistas voltam a se reunir nesta quarta (19), na sede da CUT, para definir a data de início da greve.
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segunda-feira, outubro 17, 2016
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segunda-feira, outubro 17, 2016
A comissão especial da Câmara que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita o teto dos gastos públicos, adiou para amanhã (18), às 16h, reunião do colegiado para votar a redação final do texto, que foi aprovado em primeiro turno pelo plenário da Câmara, na semana passada. A reunião deveria ocorrer hoje, mas como não houve quórum o presidente da comissão, deputado Danilo Forte (PSB-CE), transferiu a reunião para amanhã. O adiamento da reunião não vai prejudicar a votação da PEC em segundo turno, que está prevista para ocorrer na próxima semana nos dias 24 ou 25. A PEC, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos foi aprovada, em primeiro turno, por 366 votos a 111 e duas abstenções. Agora a proposta depende da aprovação em segundo turno, por no mínimo 308 votos, para ser enviada à apreciação do Senado. Com informações da Agência Brasil.
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segunda-feira, outubro 17, 2016
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segunda-feira, outubro 17, 2016
Todos os anos a população de alguns estados brasileiros adiantam o relógio em uma hora, por causa do Horário de Verão. Em 2016, desde o dia 16 de outubro, 10 estados mais o Distrito Federal estão no horário especial que prevê, entre outras coisas, a economia nos gastos com energia elétrica. Os estudantes que vão realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016 precisam estar atentos a essa mudança, pois as provas são aplicadas conforme o horário de Brasília. Além de ter horário diferente de outras capitais brasileiras, o Distrito Federal entrou no horário de verão, o que representa o adiantamento de uma hora na abertura e fechamento dos portões. Normalmente o país conta com três fusos diferentes Rio Branco (-5h), Manaus (-4h) e Brasília (-3h), há ainda um quarto horário que abrange apenas algumas ilhas oceânicas, como Fernando de Noronha (PE). Com o início do horário de verão, o Brasil fica com quatro fusos diferentes. Veja como ficam os horários de fechamento dos portões no dia do Enem, conforme o horário local de cada estado:
- Fecham às 10h: Acre;
- Fecham às 11h: Amazonas, Rondônia e Roraima;
- Fecham às 12h: Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins;
- Fecham às 13h: Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
Locais de prova: O Inep/MEC prevê liberar o acesso ao cartão de confirmação de inscrição no Enem 2016 entre os dias 18 e 20 de outubro. No documento, além das informações pessoais do candidato deve conter os locais onde o estudante deve realizar a prova, marcada para os dias 5 e 6 de novembro.
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segunda-feira, outubro 17, 2016
Implementação de idade mínima de 65 anos para homens e mulheres, contagem maior do tempo de contribuição, fim do acúmulo de benefícios, como pensão e aposentadoria, e desvinculação do reajuste do salário mínimo são alguns dos itens da Reforma da Previdência que serão questionados judicialmente com ações civis públicas pela Defensoria Geral da União (DPU). Um dos principais tópicos que o governo Temer vai apresentar como proposta ao Congresso e que está na mira da DPU é o que trata da idade mínima para aposentar pelo INSS. “É constitucional ter diferenciação de gênero”, afirma o defensor público federal Thales Treiger. “A diferença de idade é necessária porque as mulheres têm tripla jornada, é uma questão de justiça. É ela, por exemplo, quem cuida de uma pessoa doente da família, dos filhos”, pontua o defensor, que acrescenta que daqui a alguns anos essa realidade tende a mudar, com os homens exercendo um papel mais atuante no que diz respeito ao cotidiano familiar. Outro ponto que o defensor questiona é o que trata do tempo de contribuição ao INSS. Segundo ele, com o aumento dos atuais 15 anos de recolhimento para 25 anos, o governo está ampliando ainda mais o que já foi feito quando instituiu o fator previdenciário.
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domingo, outubro 16, 2016
O ex-candidato a prefeito da cidade de Camamu, no baixo sul da Bahia, Joilson de Lima Oliveira (PV), de 44 anos, morto a tiros no sábado (15), foi enterrado na manhã deste domingo (16). O político completaria 45 anos neste domingo. De acordo com a Polícia Militar, o crime ocorreu dentro da distribuidora de bebidas da qual a vítima era dona. Testemunhas contaram aos policiais que dois homens em uma motocicleta vermelha entraram no local e atiraram contra a vítima. Na sequência, os suspeitos fugiram e foram perseguidos pela polícia até o distrito de Travessão, mas conseguiram escapar. O político foi socorrido por pessoas da família para o Hospital Municipal de Camamu, mas não resistiu aos ferimentos. Ele deixou três filhos. Segundo um amigo de Joilson de Lima Oliveira, amigos, familiares e moradores do município fizeram uma caminhada entre a casa do político, onde o corpo dele foi velado, e o Cemitério Municipal de Camamu, para homenageá-lo, na manhã deste domingo. "A cidade parou para seguir o cortejo", disse o amigo do político. O crime está sob investigação da Polícia Civil. Até o fechamento desta matéria, nenhum dos envolvidos no caso tinha sido preso. Ainda não há informações sobre a motivação do crime e nem sobre a identidade dos suspeitos. *Informações do G1
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domingo, outubro 16, 2016
Um olho no trânsito e outro no bolso. Dentro de 15 dias, cometer infrações vai sair mais caro para os motoristas. É que no dia 1º de novembro, todas as multas — leves, médias, graves e gravíssimas — serão reajustadas em até 66,12%, com base em alterações na legislação do trânsito sancionadas em maio deste ano e que só entram em vigor nesta data. Os novos valores vão ficar entre R$ 88,38 (leve) e R$ 293,47 (gravíssima). No caso dos motoristas que forem flagrados dirigindo embriagados ou se recusarem a fazer o teste do bafômetro, a punição é dez vezes mais alta do que a multa gravíssima. Nesse caso, o valor passará dos atuais R$ 1.915 para R$ 2.934,70, um aumento é de 53%. O infrator ainda terá a carteira de habilitação suspensa por 12 meses.
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sábado, outubro 15, 2016
A Bahia mais uma vez não vai aderir ao horário de verão, mas estimativas do governo federal apontam que os estados das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul devem economizar R$ 147,5 milhões entre 2016 e 2017 com a medida de adiantar os relógios em uma hora, que tem início neste domingo (16) e vai até 19 de fevereiro do ano que vem. De acordo com o G1, especialistas indicam que deve haver queda de 0,5% no consumo de energia, sendo 4,5% nos horários de pico, contribuindo para a redução do consumo de água nos reservatórios. BN
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sábado, outubro 15, 2016
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| Joilson foi morto a tiros |
Candidato a prefeito do município de Camamu, no baixo sul da Bahia, nas eleições deste ano, Joilson de Lima Oliveira (PV) foi morto a tiros na manhã deste sábado (15) no interior de uma distribuidora de bebidas da qual era proprietário. Segundo informações do site Camamu Notícias, dois homens armados chegaram em uma motocicleta Honda vermelha e atiraram contra Joilson, que morreu no local. O candidato, que ficou em segundo lugar (entre as candidaturas válidas) com 20,02% dos votos (1.640), completaria 45 anos neste domingo (16). A Polícia Militar realizou buscas na região, mas não localizou os autores do homicídio. Ainda não foi definido o nome que de fato governará a cidade a partir de 2017. Candidata mais votada (8.570) Ioná Magalhães (PT) teve a candidatura indeferida, mas recorreu da decisão. Por enquanto, o segundo mais votado (6.551), Luizinho (PSB) foi o candidato eleito.
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sábado, outubro 15, 2016
Neste dia do professor, queremos deixar um especial agradecimento a todos vocês que com seu empenho fazem a educação funcionar. Saibam que sua dedicação não passa despercebida e que a maior recompensa do seu trabalho ainda está por vir, e será obtida com as conquistas dos seus alunos. Esse dia é de vocês e de todos nós também, pois em todos nós vivem os ensinamentos daqueles que alicerçam o futuro do país: Os professores! Parabéns pelo seu dia!
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sexta-feira, outubro 14, 2016
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| Decisão foi do TJ da Bahia |
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nesta segunda-feira (10), através da Desa. Silvia Zarif, NEGOU PROVIMENTO ao Recurso de Agravo de Instrumento n. 0014900-17.2016.805.0000, interposto por Joaquim Rodrigues Filho, contra decisão da MM. Dra. Juíza da Comarca de Ibirataia, na Ação Anulatória proposta pelo Servidor contra o Município de Ibirataia, onde pretendia a Declaração de NULIDADE do ato de sua Demissão. Com a decisão, o TJ ratificou a decisão da Juíza, entendendo que o ato demissional foi correto e regular, decorrente de Processo Administrativo instaurado para apuração de irregularidades do referido servidor Joaquim Rodrigues Filho, no exercício das suas atividades funcionais na Prefeitura de Ibirataia. Com essa decisão, o servidor fica impedido de voltar a exercer o cargo publico no Município para o qual havia sido concursado.
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quinta-feira, outubro 13, 2016
A vacina Prevenar 13, que protege contra as infecções causadas pela bactéria Streptococcus pneumoniae, como a pneumonia, indicada apenas para crianças e adolescentes de 2 meses a 17 anos e adultos com 50 anos, agora será indicada para todas as idades. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a ampliação da vacina, desenvolvida pela Pfizer, para a imunização de jovens e adultos entre 18 e 49 anos. “Com a ampliação da indicação de Prevenar 13, pessoas de todas as faixas etárias poderão se proteger da pneumonia e outras infecções causadas pelo pneunomococo. Essa medida é especialmente importante para os pacientes com comorbidades, como os asmáticos, hipertensos, imunocomprometidos e os portadores de doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC)”, afirma o diretor médico da Pfizer, Eurico Correia. Pessoas com doenças crônicas, como diabete e hipertensão, são mais propensas a desenvolver doenças pneumocócicas e podem ter afetadas suas funções físicas e vitais, atingindo a saúde de forma significativa. No Brasil, a pneumonia é uma das doenças respiratórias mais comuns e, a cada ano, provoca milhares de internações e mortes. Conforme o Ministério da Saúde, entre julho de 2015 e julho de 2016 foram registradas 663.219 internações relacionadas à doença em hospitais ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Os dados mais recentes divulgados pelo órgão mostra que, apenas em 2014, foram registradas 70.912 mortes pela enfermidade. (BocaoNews)
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quinta-feira, outubro 13, 2016
Correios e Aeroporto de Salvador não vão alterar seu horário de funcionamento quando o horário de verão entrar em vigor no próximo domingo (16). Assim como nos anos anteriores, a Bahia não vai aderir a mudança em 2016. O governador Rui Costa (PT) chegou a anunciar que não iria adotar a medida porque teve como base a opinião da maioria da população baiana, que é contrária à mudança.
Correios
Em nota divulgada nesta quinta-feira (13), a agência informou que o horário de funcionamento dos Correios em todo o estado da Bahia não será alterado com o início do horário de verão. O horário limite de postagem para os objetos seguirem no mesmo dia é que sofrerá alterações, apenas na capital e em Feira de Santana. As agências Brotas, Cidadela, Itapuã e Sumaré terão o horário limite de postagem antecipado em 30 minutos. Então, por exemplo, no caso da agência Brotas, o horário limite de postagem passa a ser 14h50. Já na agência Cidadela, será 15h10; na Sumaré, será 15h, e na agência Itapuã, passa a ser 14h10. O horário de funcionamento dessas agências é de 9 às 17 horas, de 2.ª à 6.ª feira.
Demais unidades de Salvador, bem como todas as agências de Feira de Santana terão o horário limite de postagem antecipado em 1 hora.
Infraero
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quinta-feira, outubro 13, 2016
Aprovada em 1º turno na última segunda-feira (10), a PEC 241 que congela por duas décadas os gastos com áreas sensíveis como Saúde e Educação, além de gastos com pessoal e salário de servidores, ainda causa divergências. Mas para o deputado federal Nelson Pelegrino (PT), a população ainda não percebeu a crueldade da matéria. Em entrevista ao programa Se Liga Bocão, na noite desta quinta-feira (13), Pelegrino afirmou que esta não é a melhor opção para diminuir os gastos públicos. Contudo, não informou a alternativa. “Precisa sim dar um freio de arrumação, mas as pessoas ainda não perceberam a maldade. Se a PEC fosse implantada há 13 anos, por exemplo, o salário mínimo atualmente seria de 400 reais. Programas como Mais Médicos, UPA não seriam implantados. Não teríamos cinco universidades federais na Bahia, não existiria o Pronatec, Prouni, Fies e muito menos o Bolsa Família”, aponta. Ainda de acordo com o petista é normal que os gastos sejam acima da inflação.“Senão não se consegue diminuir desigualdades no Brasil”. Pelegrino ainda aponta que o problema econômico do país não são os gastos com as áreas sensíveis, mas a dívida pública. “Tudo que o governo arreceada hoje é para pagar juros da dívida pública. Então, o grande problema social não é gasto com setores, mas sim a dívida pública”, disse.
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quarta-feira, outubro 12, 2016
Foi encontrado na manhã desta quarta-feira (12) o corpo do jovem João Felipe da Silva Teixeira, morador da cidade de Teixeira de Freitas, no sul da Bahia, que estava desaparecido desde o último sábado (8). A informação foi confirmada pela família da vítima. O delegado Kléber Gonçalves, coordenador da Polícia Civil de Teixeira de Freitas, disse que só poderá confirmar a identidade do corpo após perícia, entretanto afirmou que tudo indica que seja mesmo João Felipe. Segundo informações da família, o jovem saiu de casa às 13h30 do último sábado para visitar a namorada, que mora no distrito de Itupeva, município de Medeiros Neto, a cerca de 25 quilômetros de Teixeira de Freitas. De acordo com o delegado Kléber Gonçalves, o corpo foi encontrado já no perímetro de Medeiros Neto, na mesma região onde foram achados o carro e o celular da vítima. De acordo com o pai do jovem, ele não chegou ao destino e nem retornou para casa. João Felipe ainda fez contato com os pais, dizendo estar na estrada de Medeiros Neto, mas depois disso o celular só deu caixa. Ainda segundo o pai, o carro do jovem foi encontrado na manhã da última segunda-feira (10), na cidade de Lajedão, localizada a 47 quilômetros de Itupeva. O corpo de João Felipe foi encaminhado para o Instituto Médico Legal de Mderios Neto, onde será periciado. A polícia ainda não tem informações sobre autoria e motivação do crime.
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quarta-feira, outubro 12, 2016
Causou uma certa estranheza a declaração de Temer de que os regimes da Previdência geral e dos servidores, até dos políticos, serão unificados. A colunista Jovem Pan Vera Magalhães falou com assessores do Palácio do Planalto e ministros para entender os detalhes da proposta de Reforma da Previdência. A proposta de Michel Temer que começará a ser discutida na semana que vem prevê um regime único com idade mínima de aposentadoria de 65 anos. Até hoje os servidores escaparam da idade mínima. Eles tinham fatores combinados. Antes a aposentadoria era estabelecida pelo fator previdenciário; depois, o que determinava era uma soma de tempo de serviço com tempo de contribuição. Agora haverá a idade mínima para todos, com uma regra de transição para quem já está no serviço público. Apesar de não estar definida, essa regra de transição deve combinar tempo de serviço, tempo de contribuição e idade. Na transição, homens e mulheres terão regras diferenciadas. Mas a ideia é que no regime geral não haja mais distinção entre os gêneros: 65 anos mínimos para se aposentar valerão para todos.
