Tesouras Notícias
quarta-feira, outubro 12, 2016
A prefeitura de Ibirataia, através da coordenadora técnica administrativa de saúde, Polianna Queiroz, através de uma nota enviada à redação do GIRO, negou a denuncia de uma moradora de Ibirataia afirmando que o município cortou alguns serviços básicos à população, em especial no setor da saúde. A denuncia dava conta que uma paciente foi surpreendida, na semana passada, meia hora antes da viagem rotineira do ônibus que a transportava bem como a outros pacientes para o Hospital Aristides Maltez em Salvador, que a condução não iria mais transportá-los. Ainda segundo informações da moradora, que pediu anonimato, médicos do PSF teriam sido demitidos.
“A Prefeitura Municipal de Ibirataia vem honrando como sempre fez o compromisso de gerir com responsabilidade as ações e serviços de saúde vinculadas ao município. Estamos finalizando uma gestão séria, a qual nos dedicamos desde 2013 de forma justa e incansável, levantando os problemas identificados pela população e buscando ativamente resolvê-los. Com a mesma retidão e respeito ao povo Ibirataense que assumimos, finalizaremos o exercício dessa gestão... Informamos ainda que os servidores públicos estão com os salários devidamente creditados em suas contas, continuamos sim com os transportes para os tratamentos fora do domicílio e com todas as unidades funcionando com as equipes dos PSF- Programa de Saúde da Família ativas. Portanto, vimos por meio desta nota de esclarecimento responder as inverdades proferidas de forma tendenciosa e partidária que tem a intenção de atingir a integridade da atual gestão”, diz a nota.
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terça-feira, outubro 11, 2016
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terça-feira, outubro 11, 2016
O deputado federal e palhaço profissional, Tiririca (PR-SP) recusou o convite do presidente Michel Temer (PMDB) para jantar, neste domingo (9), no Palácio da Alvorada. De acordo com a Expresso, da Época, justificou que: “Não quero ter de votar em nada porque comi de graça na casa de ninguém. Não gosto que queiram mandar no meu voto". Tiririca, no entanto, diz que estudou o texto da lei e chegou à conclusão de que a PEC do teto dos gastos "é legal". Ele afirma não saber explicar a seus eleitores detalhes da proposta. "Eu digo: olha, não vai ter corte em nada. Mas é muito difícil dizer por quê. Só sei que é legal". (BocaoNews)
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terça-feira, outubro 11, 2016
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terça-feira, outubro 11, 2016
Foto: Lula Marques / AGPT
A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, na noite desta segunda-feira (10), o texto base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto aos gastos públicos federais para os próximos 20 anos. Como se trata de mudança na Constituição, Ao todo, 366 votaram a favor do texto, enquanto 111 foram contrários e dois se abstiveram. Para ser aprovada, a PEC precisava do apoio de pelo menos 308 dos 513 parlamentares. Como se trata de mudança na Constituição, o texto ainda será votado em segundo turno, o que deve acontecer depois de um intervalo de cinco sessões. Encaminhada pelo presidente Michel Temer, a PEC do teto dos gastos, como ficou conhecida, esteve envolta em polêmicas desde que foi encaminhada ao Congresso Nacional. A Procuradoria Geral da República (PGR) encaminhou um parecer à Câmara que avaliava a proposta do governo como inconstitucional. O Palácio do Planalto negou que houvesse impedimentos na proposta, que também foi duramente criticada pela oposição – que alega que o texto provocará o congelamento de investimentos em saúde e educação. Neste domingo (9), Temer ofereceu um jantar no Palácio da Alvorada para cerca de 280 pessoas, entre ministros e parlamentares, para insistir na aprovação do texto. Alguns deputados acusaram o presidente de “ameaçar” membros da base do governo no Congresso que não votassem a favor da PEC, ao sugerir que eles poderiam ser expulsos das legendas (entenda aqui). Empenhado na aprovação, Temer passou o dia ligando e recebendo deputados federais em seu gabinete. Na sessão desta tarde, a Câmara aprovou um requerimento para acelerar a tramitação do texto. Ao longo do dia, a bancada da oposição tentou retirar o projeto da pauta do dia ou fazer a votação ser dividida em blocos de artigos que compõem a PEC, mas todos os requerimentos foram negados pelo plenário.
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segunda-feira, outubro 10, 2016
Após 72 dias da realização do sorteio, o ganhador que acertou sozinho as cinco dezenas do concurso 4.141 da Quina retirou o prêmio de quase R$ 15 milhões nesta quinta-feira (6) em uma agência bancária baiana. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (10) pela assessoria de comunicação da Caixa Econômica Federal (CEF). O total retirado pelo ganhador foi de R$ 14.888.610,38. O nome da cidade onde o dinheiro foi retirado não foi divulgado. Faltavam apenas 19 dias para que o prazo máximo para o resgate do dinheiro acabasse. Caso isso acontecesse, a premiação seria prescrita e o valor repassado ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). O sorteio aconteceu no dia 26 de julho. As dezenas sorteadas foram 03 - 19 - 43 - 58 - 67.
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segunda-feira, outubro 10, 2016
O governador do estado Rui Costa (PT) garantiu o pagamento do 13º salário dos servidores estaduais. Ao radialista Mário Kertész, da Metrópole, o petista afirmou que o compromisso será cumprido e todos os funcionários do governo estadual receberão o salário em dia. “Conversei com o governador e ele me garantiu que o 13º salário será pago, ao contrário de notícias que foram destaque na imprensa, inclusive nacional”, ressaltou Mário Kertész.
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segunda-feira, outubro 10, 2016
Idoso de 69 anos é espancado após ser flagrado fazendo sexo com uma mula, em Quijingue, cidade da região do Sisal. Segundo o Notícias de Santa Luiz, a 4ª Companhia do Quinto Batalhão foi acionada pelo filho da vítima após encaminhar seu pai ao hospital da cidade com lesões graves. O idoso apesar da condição física foi ouvido pela polícia no hospital e apontou o autor do crime que ao ser localizado no povoado em que mora confessou. Jean, o autor confesso, disse que ao chegar em casa flagrou o idoso praticando o ato enquanto o animal estava amarrado e em um acesso de fúria, amarrou a vítima em uma estaca e o agrediu. O acusado foi preso em flagrante, no povoado de Lagoa da Ema, onde ele e a vítima moram e encaminhado para a Polícia Civil de Euclides da Cunha. O idoso não teve estado de saúde informado e permanecia até a madrugada da segunda-feira (10) internado do hospital da cidade. (BN)
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domingo, outubro 09, 2016
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| Foto: Divulgação |
A reforma da Previdência pode desvincular do salário mínimo o benefício assistencial pago a idosos e deficientes de baixa renda e elevar a idade mínima exigida de 65 para 70 anos. De acordo com a Folha de S. Paulo, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) equivale ao pagamento mensal de salário mínimo àqueles com renda familiar per capita inferior a 25% do valor básico no país. Para a equipe que estuda as mudanças, como o BPC não exige contribuição, algumas pessoas poderiam recorrer a ele caso as regras da reforma da Previdência sejam mais duras. Até o momento, a proposta do presidente Michel Temer é que a idade mínima de aposentadoria seja de 65 anos para homens e mulheres que tenham ao menos 25 anos de contribuição para a Previdência. Para o BPC, novos modelos são analisados, mas ainda não se sabe como ele seria calculado ao ser desvencilhado do salário mínimo. Além disso, o governo estuda mudar a regra de acesso ao benefício, utilizando como argumento uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou o critério de renda, de 25% do mínimo, insuficiente para caracterizar a miséria.
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domingo, outubro 09, 2016
Com base no novo Código de Processo Civil, Juízes estão tornando comum a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pais e mães devedores de pensão alimentícia. “As medidas mais comuns são a inclusão do nome do devedor no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), penhora de bens, bloqueio do Fundo de Garantia (FGTS). E agora está se utilizando esse meio de suspensão de CNH”, afirmou o juiz Júlio César de Oliveira, para o Gazeta Online. O artigo 139 do novo Código de Processo Civil tem sido a base para que juízes determinem todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária. A lógica é que se um devedor de pensão alimentícia pode manter um veículo, poderá também quitar a pensão. Mas, essa decisão não é unânime entre os juízes, uma vez que a ação não está explicitamente descrita no Código, por isso há críticas sobre tal medida, avaliando que o pagamento da pensão pode ser prejudicado. “Eu acho um absurdo. Porque a CNH pode ser um instrumento de trabalho”, disse a advogada de família, Flávia Brandão Maia Perez, para o Gazeta Online.
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domingo, outubro 09, 2016
A reforma partidária que tramita na Câmara dos Deputados deve ter um impacto significativo na política brasileira. Impulsionada pela minirreforma aprovada em 2015, a proposta pode reduzir drasticamente o número de partidos que existem no país. De acordo com o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, o projeto deve engrenar até o final de 2016 e não devem sobrar mais de sete siglas. BN
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domingo, outubro 09, 2016
Uma mulher de 30 anos foi morta a facadas durante uma celebração
na Igreja Catedral São José, em Ituiutaba, nesta sexta-feira (7). Segundo a
Polícia Civil, Simone Marca acompanhava uma missa de sétimo dia de falecimento
na companhia do namorado, momento em que o ex-amante chegou ao local e desferiu
cerca de seis facadas contra ela. A delegada de homicídios que acompanha o
caso, Roberta Borges Silva Ferreira, contou que após o crime o suspeito, Marcos
Ferreira, que é proprietário de um jornal da cidade, gravou um áudio
confessando o crime e enviou pelo WhatsApp. Ainda de acordo com a delegada, a
mulher chegou a ser socorrida pelo Corpo de Bombeiros e morreu a caminho do
hospital. Roberta conta que Marcos é casado e teve um relacionamento
extraconjugal com Simone durante mais de um ano. A Polícia Civil disse que
cerca de 80 pessoas testemunharam o crime na igreja e que ao presenciar o
assassinato o atual namorado da vítima fugiu. Simone Marca desabafou em rede
social meses antes do crime. Em publicação em um grupo do Facebook, Simone
Marca revelou que estava em um relacionamento conturbado e cansada das ameaças
que recebia do homem. No texto ela também confessou: “Tenho medo de acontecer o
pior”.
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domingo, outubro 09, 2016
Em Joinville, Santa Catarina, o juiz eleitoral Renato Roberge ordenou que a rede social Facebook fique suspensa por 24 horas em todo território brasileiro. De acordo com o portal MSN, a Justiça solicitou ao Facebook a retirada do ar da página “Hugo Caduco”, que fazia piadas com o candidato Udo Döhler (PMDB). O magistrado alega que a legislação foi desrespeitada e solicitou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que a rede social fosse desativada. O pedido foi feito na última quarta-feira (5/10). “A requerimento de candidato, partido ou coligação, a Justiça Eleitoral poderá determinar a suspensão, por vinte e quatro horas, do acesso a todo conteúdo informativo dos sítios da internet que deixarem de cumprir as disposições desta Lei”, informa o Art. 57-I da Lei 9.504, de 1997. Roberge ordenou ainda que a rede social deveria informar aos usuários que a suspensão ocorreu por “descumprimento da legislação eleitoral”. A assessoria de imprensa da empresa comunicou que o perfil “Hudo Caduco” foi retirado do ar. Quanto a suspensão de 24 horas, preferiu não se manisfestar.
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sábado, outubro 08, 2016
Vendaval e chuva de granizo causaram prejuízos nesta sexta-feira (7), na cidade de ibicuí, no sul da Bahia. Na praça Regis Pacheco, um vento forte levantou um toldo e derrubou um poste. A chuva começou por volta das 17h30, com trovões e relâmpagos. Por volta das 18h, a chuva amenizou. Em outra rua da cidade, na Lomanto Júnior, a cobertura de um restaurante caiu. A proprietária teve ferimentos leves, e foi levada para um hospital em Itabuna, também no sul do estado. Não há detalhes do estado de saúde dela. A prefeitura informou que representantes da Secretaria de Obras e da Coelba estiveram no local, para tomar as providências necessárias.
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sábado, outubro 08, 2016
A seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) tentará, pela via administrativa, fazer com que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) revogue o Decreto 867, publicado no dia 27 de setembro deste ano. O decreto do tribunal foi debatido durante a sessão plenária da OAB-BA, realizada na manhã desta sexta-feira. De acordo com o conselheiro Gustavo Moris, o decreto é inconstitucional por regulamentar a cobrança de despesas de processamento eletrônico no TJ. O decreto estabelece dez novas custas processuais: requisições de informações por meio eletrônico (Bacenjud, Renajud, Infojud e Serasajud), por R$ 15; cópia digital de registro fonográficos e audiovisuais de audiências, R$ 30; digitalização de documentos, R$ 8; transcrição de declaração registrada em gravação eletrônica de audiência, R$ 30; cópia de processamento eletrônico, com fornecimento de mídia, R$ 20; impressão de cópia do processo, R$ 0,70 por página; fornecimento de cópia em mídia de documentos, R$ 10; envio de citações, intimações, ofícios e notificações, inclusive de requisições de informações realizadas em portais eletrônicos conveniados com o TJ, R$ 20; sedex para tabelionato de protesto R$ 18,81; e postagem de intimação via postal, R$ 11,40. Moris relatou o que, para ele, se trata de uma inconstitucionalidade do TJ, a pedido da diretoria da Ordem.
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sexta-feira, outubro 07, 2016
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| Eduardo Salles é o autor da lei que regulamenta as vaquejadas |
Autor da lei que regulamenta as vaquejadas e cavalgadas na Bahia, sancionada pelo governador Rui Costa em novembro de 2015, o deputado estadual Eduardo Salles classificou de “irresponsáveis” as declarações de quem afirma que a tradição está proibida no Estado após a decisão do STF (Superior Tribunal Federal) ocorrida nesta quinta-feira (6).
“É fundamental esclarecer que o STF declarou inconstitucional exclusivamente a lei do Ceará, que era genérica e possui apenas seis artigos”, explica Eduardo Salles. “A nossa foi feita em parceria com a ABVAQ (Associação Brasileira de Vaquejada) e possui 13 artigos, que garantem a segurança e o bem-estar dos animais”, acrescenta o parlamentar.
A lei baiana proíbe a participação em vaquejadas e cavalgadas de qualquer animal que possua ferimentos com sangramentos e de bois com chifres pontiagudos, que podem oferecer riscos aos competidores e cavalos.
Foram instituída regras para o transporte de bovinos, que deverá ser feito com garantia de água, sombra e comida em quantidade necessária para a manutenção da saúde dos animais. Cada bovino só poderá correr até três vezes por competição. Além disso, o piso da pista deve possuir camada de pelo menos 30 centímetros de colchão de areia, o que diminui o impacto da queda do animal. O vaqueiro que maltratar os bichos de forma intencional será desclassificado.
O projeto ainda garante o uso obrigatório de equipamentos de segurança pelos competidores e veta o uso de arreios que possam causar danos à saúde dos animais. Também fica instituída a obrigatoriedade da presença de paramédicos e veterinários durante os eventos e estipula a doação de 2% do valor da premiação aos fundos beneficentes dos animais.
“Existe uma lei na Bahia e ela está em vigor. A decisão do STF não afeta nosso Estado”, garante Eduardo Salles.
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quinta-feira, outubro 06, 2016
O governo do estado contratou mais de 11,5 mil trabalhadores para a Secretaria da Educação por meio de Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Os funcionários estão em processo de admissão e entram na folha de pagamento do Estado já a partir de outubro. As contratações por Reda foram autorizadas Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público Estadual. Os órgãos assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) na tarde desta quinta-feira (6), com o secretário da Educação, Walter Pinheiro. Foram beneficiados funcionários terceirizados ligados às quatro empresas que tiveram os contratos rescindidos depois de não se adequarem à Lei Anticalote. O documento garante a manutenção dos postos de trabalho. "Em setembro, nós anunciamos que iriamos cancelar os contratos daquelas empresas que não estavam cumprindo as suas obrigações. Isso foi feito e já no mês de outubro esses trabalhadores e trabalhadores estão sendo contratados e recebendo [salário] em outubro, como trabalhadores do Reda. Ou seja, já estão lançados na folha de pessoal do estado e receberão pelo Estado da Bahia”, esclareceu o governador Rui Costa. BN
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quinta-feira, outubro 06, 2016
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| Reunião aconteceu no gabinete da Prefeitura Municipal |
O Prefeito de Ibirataia, Marcos Aurélio, nesta quinta-feira (6), reuniu a equipe técnica da Prefeitura com o objetivo de estabelecer diretrizes relacionadas as providencias de fechamento de exercício em respeito ao que estabelece a Lei Complementar nº. 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal). O fechamento do exercício recairá sobre a fechamento financeiro, contábil e patrimonial do município em atendimento às normas previstas em lei. Ibirataia nos últimos 4 anos vem sendo administrada com total transparência, responsabilidade, idoneidade e austeridade na aplicação dos recursos públicos. Balanços preliminares dão conta de que apesar das dificuldades econômicas e financeiras que passa o país, refletindo na baixa arrecadação dos municípios brasileiros, a gestão adotou ações e posturas austeras que minimizaram reflexos desta crise nas políticas públicas desenvolvidas no município, o que proporcionará serenidade para que o encerramento de seu mandato ocorra de forma aberta, transparente e responsável. Segundo Marcos Aurélio, “...o fechamento será efetuado com muito profissionalismo, retidão e respeito ao povo ibirataense, ao qual sempre dediquei o melhor de mim. ” Enfatizou.
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sábado, outubro 01, 2016
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| Dr. Hilton de Miranda é juiz da 24ª Zona Eleitoral (Ipiaú. Ibirataia e Jitaúna) |
O juiz titular da 24ª Zona Eleitoral , Hilton de Miranda Gonçalves, baixou a Portaria de nº 011/2016, que proíbe a comercialização, distribuição e uso de bebidas alcoólicas nos bares, lanchonetes, restaurante e supermercados, lojas afins, ruas, avenidas e áreas externas das residências dos municípios de Ipiaú,Ibirataia e Jitaúna, a partir das 22 horas deste sábado, dia 1º de outubro, até às 20 horas de domingo, 2. A decisão vigora em função da realização das eleições municipais e seu descumprimento implica em crime de desobediência, previsto no Art. 330 do Código Penal Brasileiro. A inobservância desta determinação que também é chamada de 'Lei Seca Eleitoral ' ensejará a prisão do infrator.
Em outra Portaria, a de nº 012/2016, o juiz eleitoral proíbe, até que sejam concluídas as eleições e apurações dos votos, a utilização de bandeiras com mastros confeccionados em madeira durante comícios, passeatas, carreatas e outras aglomerações decorrentes de campanhas ou do processo eletivo, como meio de propaganda eleitoral em via publica. A medida visa evitar que os mastros em madeira sejam utilizados como instrumentos de agressão física e violência contra a pessoa.(GIRO/José Américo Castro).
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quinta-feira, setembro 29, 2016
Durante as eleições municipais para prefeito e vereador de 2016, a Polícia Militar fará o policiamento das cidades com 27.547 agentes em todo o estado da Bahia. Crimes eleitorais também serão fiscalizados. No processo eleitoral, os PMS realizarão a escolta das urnas até as seções e também a manutenção da guarda nos locais para impedir violação dos equipamentos. No dia da votação (2) o policiamento será montado a partir das 6h em uma distância de 100 metros das seções eleitorais. Com o encerramento da votação, às 17h, as urnas serão escoltadas até o local de apuração e transmissão, onde o policiamento permanecerá até o fim dos trabalhos. A Operação Eleições 2016, iniciada há 30 dias, com o começo das campanhas eleitorais, segue atuando até a próxima segunda-feira (3).
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