Câmara quer tornar estupro sexo com menores de 14 anos mesmo com consentimento
Imagem ilustrativa Google
Está em tramitação na Câmara dos Deputados um projeto de lei
que determina que o consentimento de um menor de 14 anos não descaracteriza o
crime de estupro. Mesmo quando a criança ou o adolescente já tiveram relações
sexuais anteriores, a pena não se torna mais branda. As informações são da
Agência Câmara. A deputada Erika Kokay (PT-DF) é a autora do projeto (PL
4665/12) e argumenta que a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) que
investigou a exploração sexual de menores de 14 anos encontrou decisões
judiciais que dizem que não aconteceu crime de estupro de vulnerável alegando
que a vítima consentiu ou até seduziu o estuprador. Outro argumento usado por
juízes para não considerar o crime era o fato de o menor ter mantido relações
sexuais com outros parceiros antes do abuso. (R7)
2 Comentários
O correto é definir a idade de consentimento logo para 12 anos para ficar de acordo com o ECA, que considera adolescente que tem entre 12 e 17 anos.
ResponderExcluirIdade de consentimento para 12 anos já!
Os adolescentes abusadores de crianças não podem mais ter seus crimes encobertos. Chega!
A mídia não diz (por que será?) que os maiores abusadores de crianças são ADOLESCENTES.
Campanha Contra Adolescentes Pedófilos Abusadores de Crianças Já!
Leia mais:
http://fococristao.blogspot.com.br/2012/11/adolescentes-pedofilos-e-adolescentes.html
http://fococristao.blogspot.com.br/2012/11/garotos-adolescentes-sodomitas.html
Precisamos combater o abuso sexual de adolescentes contra crianças.
Salvem nossas crianças da corrupção e exploração sexual!
O correto é definir a idade de consentimento logo para 12 anos para ficar de acordo com o ECA, que considera adolescente que tem entre 12 e 17 anos.
ResponderExcluirIdade de consentimento para 12 anos já!
Os adolescentes abusadores de crianças não podem mais ter seus crimes encobertos. Chega!
A mídia não diz (por que será?) que os maiores abusadores de crianças são ADOLESCENTES.
Campanha Contra Adolescentes Pedófilos Abusadores de Crianças Já!
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http://fococristao.blogspot.com.br/2012/11/adolescentes-pedofilos-e-adolescentes.html
http://fococristao.blogspot.com.br/2012/11/garotos-adolescentes-sodomitas.html
Precisamos combater o abuso sexual de adolescentes contra crianças.
Salvem nossas crianças da corrupção e exploração sexual!