Mostrando postagens de junho 6, 2012Mostrar tudo
Julgamento do mensalão pelo STF começa em 1º de agosto
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) definiram, no
final da tarde de quarta-feira (6), um cronograma de trabalho para o julgamento
do caso do mensalão. Os magistrados definiram que o primeiro dia do julgamento
será em 1º de agosto -data que o Judiciário retorna do recesso do meio de ano–
para iniciar as sustentações orais da Procuradoria-Geral da República e dos 38
réus do caso. As definições foram feitas durante uma reunião administrativa da
Suprema Corte. O julgamento deve ser dividido em duas partes: a primeira, do
dia 1º até o dia 14 de agosto, com sessões diárias de segunda a sexta-feira, e
duração de cinco horas por dia, iniciando com a fala do procurador-geral da
República, que durará cerca de cinco horas.
Senado aprova financiamento público para rádios comunitárias
O investimento público para rádios comunitárias no Brasil foi aprovado pelo Senado em caráter terminativo. A versão apresentada pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA) assegura financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para as emissoras cidadãs. Ainda segundo o parlamentar baiano, o recurso será direcionado para melhorias na infraestrutura das rádios cidadãs e na capacitação de funcionários. O texto determina o prazo de até dez anos para a concessão de empréstimos, com correção pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), destinados ainda à capacitação técnica e operacional das rádios. “Os governos geralmente utilizam a estrutura comercial para sua publicidade. O que precisa é fazer um trato em cada local sobre como as rádios comunitárias podem receber subvenções”, avaliou o petista. Pela legislação que instituiu o Serviço de Radiodifusão Comunitária, as rádios comunitárias são permitidas apenas a adquirir patrocínios na forma de apoio cultural, provenientes de estabelecimentos da própria área da comunidade.
Bahia Notícias
PRF flagra caminhoneiros com "arrebites" na BR 242
Desde o domingo (3) até a terça-feira (5), a Polícia Rodoviária Federal flagrou nas rodovias do estado, três motoristas conduzindo carretas portando "arrebites" no veículo. A primeira apreensão no domingo, os policiais flagraram durante fiscalização no Km 383 da BR 242, dentro de uma cabine de caminhão modelo volvo, com placa do Paraná, 29 comprimidos de Desobesi-M, que é um remédio utilizado no tratamento da obesidade ao diminuir o apetite e elevar a sensação de saciedade do paciente.
Na segunda-feira (4), no mesmo local mais dois condutores foram surpreendidos com a fiscalização da PRF. O primeiro levava dentro de seu caminhão cinco "arrebites" a bordo do veículo Volvo, com placa do Ceará, carregado com sal. Em seguida foi abordado o caminhão trator, com placa do Rio Grande do Sul, carregado com frios. Os PRFs encontraram quatro comprimidos do mesmo medicamento. De acordo com uma relação divulgada pela ANVISA, os medicamentos apreendidos faziam parte de um lote falsificado. Os condutores, com idades entre 24 e 44 anos, foram detidos e encaminhados à Polícia Judiciária local. (PRF)
SUS começa nesta semana distribuição de camisinhas femininas
O Ministério da Saúde começa nesta semana a distribuição pelo Sistema Único de Saúde (SUS) do primeiro lote de preservativos femininos para 2012. Até o final desta semana, serão enviados aos estados e ao Distrito Federal 2,2 milhões de unidades, de um total de 20 milhões previstos para este ano. A distribuição do item prioriza populações definidas de acordo com critérios de vulnerabilidade, com foco em profissionais do sexo, mulheres vivendo e convivendo com doenças sexualmente transmissíveis, usuárias de drogas e seus parceiros e mulheres atendidas pelo sistema prisional. O preservativo também está disponível nos serviços de atenção à saúde para mulheres com dificuldade de negociar o uso do preservativo masculino com o parceiro.
“A camisinha feminina permite que a mulher decida sobre o uso do preservativo, de modo que essa escolha não seja apenas do homem. É uma estratégia que faz parte da política brasileira de ampliar as opções de proteção às doenças sexualmente transmissíveis”, explica o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa. O preservativo feminino chegou ao mercado brasileiro em 1997, quando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a comercialização do produto no país. Desde então, o Ministério da Saúde já adquiriu e distribuiu cerca de 16 milhões de preservativos para as 27 unidades da federação. A nova compra representa 25% a mais em relação ao total já adquirido pelo Ministério da Saúde.
ANIVERSARIANTES DO DIA
Blog
Tesouras Notícias parabeniza no dia de hoje (06/05) os aniversariantes Priscila
André, Cristiane Marambaia, Dr Igor Carillo, Carmelicia Ribeiro, Adilson
Guimarães e André Dantas, desejando-lhes muitos anos de vida, saúde, paz e
realizações. Que Deus conceda tudo de melhor à todos vocês. Parabéns! Feliz
Aniversário! São os nossos sinceros votos.
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| Priscila André |
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| Dr Miguel Dantas |
PSDB dificulta aliança com ACM Neto
Duas reuniões de representantes do PSDB de Salvador ontem mostraram o afastamento entre a decisão tomada pela executiva estadual que retirou a pré-candidatura do deputado federal Antonio Imbassahy e o posicionamento do diretório municipal.
Segundo o presidente da sigla na capital baiana, José Carlos Fernandes, apenas o próprio Imbassahy pode definir os rumos da legenda, colocando-o como “senhor da razão e do tempo”. Correligionários do ex-prefeito insistem que apenas ele decide se enfrenta a campanha eleitoral ou declara apoio ao também deputado ACM Neto (DEM). “Queremos deixá-lo confortável para tomar a decisão.
Alguns candidatos a vereador colocaram, inclusive, que só seriam candidatos se Imbassahy fosse candidato”, comentou Fernandes. O discurso é que a maioria dos representantes do partido em Salvador prefere aguardar a recuperação do deputado antes de tomar qualquer decisão sobre a candidatura majoritária. “Candidatos com maior consciência política defenderam a candidatura dele”, afirmou o presidente municipal à Tribuna.
A inquietude da ala soteropolitana dos tucanos é facilmente verificada no discurso inflamado do presidente da Juventude do PSDB, Tiago Assis, que classifica a postura da executiva estadual como “ditatorial”. “Nosso pré-candidato é Antonio Imbassahy. Se ele entender que não deve ser candidato, vamos negociar com o DEM”, sugeriu Assis.
Tribuna da Bahia
Para secretário de Comunicação, professores prolongam sofrimento de alunos
Apesar de os educadores da rede estadual de ensino já sentirem no bolso os efeitos da greve da categoria, que entrou no 57º dia nesta quarta-feira (6), o secretário estadual de Comunicação, Robinson Almeida, considera que a punição com a manutenção do movimento bate em outra porta: a da família dos estudantes. Em analogia ao fim da mobilização dos docentes das escolas privadas, após garantia de incremento de 7%, e dos rodoviários, com salários elevados em 7,5%, o titular da Secom avalia que já passou da hora de as aulas serem retomadas. “Mais uma vez, fica caracterizada a intransigência da APLB [sindicato que representa a classe].
O que os rodoviários e professores particulares aceitaram o governo já tinha dado antes da greve. O governo já deu 6,5% e 11,5% e garantiu 22% a 26% até abril de 2013 e os professores [estaduais] dão como resposta prolongar o sofrimento dos alunos por mais uma semana. Isso é um descaso com os estudantes e suas famílias”, condenou, em entrevista ao Bahia Notícias. A próxima votação a ser promovida pela APLB, para decidir pela continuidade ou encerramento do movimento grevista, será realizada apenas na próxima terça (12), às 10h, no estacionamento da Assembleia Legislativa. Até lá, mais de 1,2 milhão de jovens seguem fora das classes. (BN)
Governo estuda adotar medidas de redução de danos para aborto ilegal
O Ministério da Saúde estuda a adoção de uma política de redução de danos e riscos para o aborto ilegal. Trata-se de orientar o sistema de saúde a acolher a mulher decidida a fazer o aborto clandestino e dar a ela informação sobre riscos à saúde e métodos existentes. A ideia é polêmica porque pode envolver a indicação de métodos abortivos considerados mais seguros que outros, como o uso de misoprostol -princípio ativo do remédio estomacal Cytotec, amplamente usado em abortos, apesar de ter venda restrita.
A ideia ainda está em fase de discussão interna, dentro de uma política maior de planejamento reprodutivo e combate à mortalidade materna. O modelo foi adotado pelo governo do Uruguai em 2004, como resposta ao alto número de mortes maternas decorrentes do aborto inseguro.
Folha
Conquista: Dois carros colidem e atingem monumento
Dois veículos se envolveram em um acidente na Avenida Olívia
Flores, em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, e após subirem na calçada,
atingiram o monumento que homenageia o príncipe alemão Maximiliano de Weid.
Segundo informações do Blog do Anderson, testemunhas disseram que a motorista
do celta, de prenome Verônica, foi encaminhada ao Hospital Samur. Já a
condutora do pálio, identificada como Gisele, ficou presa nas ferragens do
veículo com fraturas nas pernas e em um dos braços e foi retirada pelo Corpo de
Bombeiros, com apoio do Samu e da Polícia Militar.
Foto: Blog do Anderson
Candidatos devem ficar atentos a prazos de desincompatibilização
Foto Google
Os candidatos interessados em se informar sobre
os prazos de desincompatibilização devem consultar a tabela, com todas as
informações, disponibilizada em arquivo PDF no site do TRE(Tribunal Regional Eleitoral). O acesso é feito no menu “Eleições”, pelo
item “Eleições 2012”, na opção “Registro de Candidaturas”. Na página do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o usuário pode conhecer os prazos de
afastamento por meio de sistema interativo que permite conhecer os períodos
equivalentes a cada cargo. No material, são esclarecidas as dúvidas em
relação aos prazos que seguem as determinações da Lei Complementar nº 64/90,
que trata dos casos de inelegibilidade. Vice-prefeito que queira se candidatar
nestas eleições como vereador, por exemplo, deve se afastar do cargo atual seis
meses antes do pleito. Já, para os profissionais de imprensa, não há
desincompatibilização, porém, devem se afastar das atividades no ato do
registro da candidatura.
Do Política Livre
Senado vai votar PEC que acaba com voto secreto
O presidente do Senado, José Sarney, determinou nesta terça-feira (5) que entrem em pauta as propostas que tratam do fim do voto secreto. As três propostas de emenda à Constituição (PECs), inclusive para perda de mandado, devem começar a ser analisadas a partir do dia 13. Uma das PECs estava havia dois anos na espera para ser colocada em votação do plenário. A discussão sobre o fim do voto secreto veio à tona depois do processo contra o senador Demóstenes Torres (sem partido -GO) no Conselho de Ética do Senado. Diversos parlamentares passaram a defender o voto aberto para a cassação de mandatos e em outras votações.
No entanto, mesmo que a PEC seja aprovada na primeira votação, não terá efeito para o processo de Demóstenes, já que ela ainda deve passar por ao menos mais três votações. Em seu texto atual, a PEC 50/2006, do senador Paulo Paim (PT-RS) acaba com o voto secreto no Congresso Nacional, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. A proposta institui o voto aberto para votações de perda de mandato, de vetos presidenciais e indicação de autoridades, entre outras. (G1)
