Senado aprova financiamento público para rádios comunitárias
O investimento público para rádios comunitárias no Brasil foi aprovado pelo Senado em caráter terminativo. A versão apresentada pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA) assegura financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para as emissoras cidadãs. Ainda segundo o parlamentar baiano, o recurso será direcionado para melhorias na infraestrutura das rádios cidadãs e na capacitação de funcionários. O texto determina o prazo de até dez anos para a concessão de empréstimos, com correção pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), destinados ainda à capacitação técnica e operacional das rádios. “Os governos geralmente utilizam a estrutura comercial para sua publicidade. O que precisa é fazer um trato em cada local sobre como as rádios comunitárias podem receber subvenções”, avaliou o petista. Pela legislação que instituiu o Serviço de Radiodifusão Comunitária, as rádios comunitárias são permitidas apenas a adquirir patrocínios na forma de apoio cultural, provenientes de estabelecimentos da própria área da comunidade.
Bahia Notícias
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