José Cruz / Agência Brasil
Ministro Luiz Fux
Mostrando postagens de junho 20, 2011Mostrar tudo
ANULAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL ENTRE GAYS É "ATENTADO" AO STF, DIZ MINISTRO
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux avaliou como um “atentado” à soberania da Corte a decisão do juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública de Goiânia Jeronymo Pedro Villas Boas, que determinou a anulação de um contrato de união estável entre homossexuais firmado em Goiás. Esta foi a primeira relação homoafetiva a ser oficializada em cartório, após decisão do STF que, no início de maio, reconheceu a união entre casais do mesmo sexo como entidade familiar. “Se o juiz declarou inconstitucional uma decisão do Supremo é realmente uma afronta à autoridade da Suprema Corte, que é a única competente no país para declarar se uma lei é inconstitucional ou não. É um atentado à soberania das decisões do STF”, afirmou Fux. A anulação foi iniciativa própria do juiz, que avaliou o caso como assunto de ordem pública e afirmou que o Supremo teria “alterado” a Constituição ao reconhecer as uniões entre pessoas do mesmo sexo. (G1)
CORPO DE EMPRESÁRIO QUE PILOTAVA HELICÓPTERO É ENCONTRADO
O corpo foi encontrado a 4 km do local do acidente
O corpo do empresário Marcelo Mattoso Almeida, 48 anos, piloto do helicóptero que caiu na sexta-feira (17), em Trancoso, foi encontrado por pescadores, no final da tarde desta segunda-feira (20), de acordo com informações da polícia. Com o resgate, está desaparecida somente a também empresária Jordana Kfuri Cavendish. Depois que os pescadores o encontraram a 4 km do local do acidente, a Marinha enviou duas lanchas ao local para transportar o corpo. Um empresário amigo de Marcelo que ajudava nas buscas reconheceu o corpo, mas ainda precisa ser reconhecido por algum familiar. O corpo está no Instituto Médico Legal de Porto Seguro. As buscas desta segunda (20) foram encerradas no final da tarde e a previsão é de que o resgate recomece na manhã de terça (21), pela Marinha e pela Força Aérea Brasileira.
Informações do Correio
INICIADA A SEGUNDA ETAPA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM IPIAÚ
Aguardado com grande expectativa por parte da população ipiauense, teve início na manhã desta sábado(18) a segunda etapa da obra de pavimentação asfáltica das principais ruas do centro da cidade.
O início da segunda etapa da pavimentação asfáltica das principais ruas do centro de Ipiaú envolve a Praça Alberto Pinto, sendo que, por determinação do prefeito Deraldino Araújo, a pavimentação das ruas do centro comercial: Floriano Peixoto, Praça Rui Barbosa, rua 2 de Julho, Rua 7 de Setembro, Olavo Bilac, Nações Unidas, Castro Alves, Praça Brasil, Moisés Santos e praça Virgílio Damásio, deverá ser iniciada após os festejos juninos, evitando que o comércio seja prejudicado, nesse que é um dos períodos de maior aquecimento de vendas e movimentação dos consumidores.
ASCOM - Assessoria de Comunicação de Ipiaú
CRUZ DAS ALMAS: ESPADEIROS ENTRARÃO COM AÇÃO NO TJ-BA
Os espadeiros de Cruz das Almas pretendem entrar com uma ação no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para tentar revogar a decisão da juíza da Vara Crime da comarca, Luciana Amorim, que proibiu a queima de espadas no município e orientou prender quem desrespeitar a decisão. Nesta segunda-feira (20), a juíza substituta da Vara Cível da cidade, Daniela Pereira Garrido Pazos, decidiu extinguir a ação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) que solicitava a revogação do Decreto Municipal, publicado em 2005, no qual delimitava locais e estabelecia horários para a queima do artefato. Com a decisão da magistrada, o decreto permanece em vigor, mas sem efeito, já que a ação movida pelo MP-BA na Vara Crime não tem a administração municipal como ré. Ainda em sua decisão, a juíza Daniela Pazos escreveu que a proibição da guerra de espadas pelo Juízo da Vara Crime, "impossibilita a delimitação na esfera judicial Cível”. Segundo os representantes dos espadeiros, até a manhã desta terça-feira (21), o documento será entregue ao TJ-BA.
Fonte: Bahia Notícias
DROGADO ESTUPROU A ENTEADA DE 10 ANOS
Guaratinga - Menina de 10 anos de idade que foi estuprada pelo padrasto, na cidade de Guaratinga BA, esta sob os cuidados do conselho tutelar e o padrasto Reginaldo de Almeida Cruz de 34 anos natural de Eunápolis que confessou o estupro está preso. A garota disse ao delegado Dr. Alberto Passos de Mello que era molestada pelo padrasto que é dependente químico, sempre em que a mãe saia de casa.O caso foi descoberto após a vítima comentar com outras meninas, a noticia se espalhou e chegou ao conhecimento do conselho tutelar de Guaratinga que procurou o delegado e comunicaram sobre exploração sexual cometida pelo padrasto da garota.
GN
A CASA CAIU PARA A DUPLA
Eunápolis- Policiais integrantes da PEOT, Pelotão de Emprego Operacional Tático, faziam a sua ronda normal na viatura 50 da PM quando abordaram dois elementos em atitude suspeita dentro de um carro com todos os vidros fechados, depois de identificados os policiais notaram um movimento estranho e intenso em uma casa próxima, ao chegarem para ver o que era depararam com dois elementos muito nervosos.
Os policiais perceberam que havia muitas embalagens de drogas dentro da casa, como se as drogas tivessem sido dispensadas às pressas. Em uma busca minuciosa dentro do banheiro foram encontradas mais embalagens e uma pedra de crack de mais ou menos 30 gramas, e muitas peças de bicicleta.Os conduzidos para a delegacia foram Josiel Campos dos Santos 30 anos de São João do Paraíso, pintor de paredes e eletricista, músico, um teclado, um violão, microfone, muitas peças de bicicletas como catracas, pneus, câmaras de ar, carenagem de moto pertencente e moto de Josiel, um coldre e 10 munições (ponto) .40 e, o mais interessante que vai aguçar ainda mais as investigações, foi a apreensão de ma nota de R$ 50 reais falsos dentro da carteira de Josiel. Junto com Josiel também foi preso Deivison Araujo Silva 21, mais conhecido como caveirinha que trabalha em barraca de lances, ambos foram presos em uma casa na rua Pascoal de Morais 246 bairro Rosa Neto.
No local a arma não foi encontrada, mas o mais interessante foi quando os policiais entraram na casa o telefone de Josiel chamou e o policial atendeu e do outro lado uma voz dizendo que a policia estava na porta que eles deveriam fugir, mas já estavam grampeados e com tudo na mão. Agora eles serão ouvidos e poderão ser ouvidos e flagranteados pelo delegado de plantão Dr. Marivaldo Felipe.
Rota51
O QUE SE COMEMORA HOJE?
Dia Mundial do Refugiado
O drama dos refugiados é uma das grandes tragédias do nosso tempo, e não só do nosso tempo. Desde que há guerras, perseguições, discriminações e intolerância, existem refugiados. Pertencem a todas as raças e religiões e estão em todas as partes do mundo. Obrigados a fugir com receio de perderem a própria vida e a liberdade, os refugiados quase sempre têm de abandonar tudo - a casa, os bens, a família, o país - em troca de um futuro incerto numa terra desconhecida.
Veja o que mais se comemora hoje
Dia da Vingança
Dia daquele sentimento que melhor nos conviria manter-se afastado de nós, pois ele é o sinal vermelho da evolução dos homens.
Dia do Office Boy
Dia do profissional que é o verdadeiro faz-tudo, o leva-e-traz indispensável aos seus superiores, merecem então seu justo reconhecimento.
Dia do Pescador
A pesca já não é há tempos fonte de renda essencial para a economia brasileira, mas sim para o setor de turismo e lazer.
Dia do Revendedor
Profissional que representa praticamente todos os setores da indústria e comércio que batalham por reanimar a saída de produtos usados ou mais antigos.
BAHIA TEM O MAIOR NÚMERO DE MISERÁVEIS DO BRASIL
Não há, em todo o Brasil, nenhum estado com mais miseráveis que a Bahia. Esse amargo título foi constatado por dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010, divulgados no último sábado.
De acordo com o Instituto, 2,4 milhões de baianos, ou 17,7% da população do estado, vivem com uma renda mensal per capita de até R$ 70. Isso significa que nada menos que 14,8% dos miseráveis do país estão na Bahia.
No entanto, não é só aqui que os números são alarmantes. Em números proporcionais, o campeão da miséria é o Maranhão: um em cada quatro moradores é considerado extremamente pobre, o que corresponde a 1,7 milhões de pessoas.
Os dados também mostram que 58% dessa população de miseráveis se concentram em apenas seis estados: Pará, Pernambuco, Ceará e São Paulo, além da Bahia e do Maranhão. Juntos, eles concentram 9,4 milhões de miseráveis.
Por ser o estado mais populoso do país, o número de miseráveis em São Paulo também é grande: 1,084 milhão de pessoas. Em números proporcionais, no entanto, isso representa apenas 2,6% da população total. CRITÉRIOS Para calcular a renda média das famílias extremamente pobres, o IBGE levou em conta apenas as que têm algum tipo de rendimento, entre R$ 1 e R$ 70.
Essa população tem renda familiar média de R$ 40,70 mensais – uma longa distância de quase R$ 30 para, segundo os critérios do governo, passar de miserável a pobre (renda familiar per capita de R$ 71 a R$ 140 mensais). Além da baixíssima renda, os extremamente pobres têm em comum o fato de viverem em domicílios com pelo menos um tipo de carência por serviços básicos, como energia elétrica, abastecimento de água, rede de saneamento ou coleta de lixo.
( Correio )
BLOGUEIRO DE CAMACAN É AGREDIDO POR FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA
O Jornalista Ivanilton Pereira da Silva o Dodô, 35 anos, do Blog Miolo Baiano foi brutalmente agredido com dois socos no rosto desferidos pelo administrador do distrito de Jacareci, Fábio Souza Carvalho, 32 anos. A agressão ocorreu no sábado (18), por volta de 01:00 da madrugada enquanto o jornalista se divertia com a esposa e alguns amigos em um bar que fica localizado na Praça Santa Helena.
Fabão como é conhecido chegou puxando o profissional pela camisa e sem nem um tipo de discussão partiu para a violência.
De acordo com a vítima as pessoas de jacareci estão vivendo uma situação da época do coronelismo, da intimidação e da mordaça e frisou que no mês de Março publicou em seu blog uma matéria onde o referido administrador teria amarrado e espancado uma mulher em praça pública.
Segundo Dodô a matéria foi veiculada em seu blog e em vários outros meios de comunicação do Sul-baiano.
De posse da informação que o fato teria repercutido na imprensa, Fabão se sentiu ofendido e resolveu tirar satisfação ao jornalista á base da ignorância e agressividade.
O jornalista disse que quando a matéria foi publicada não citou o nome do agressor, mas apenas divulgou a informação."Eu fui surpreendido com dois socos em praça pública, agressão física, humilhação e danos morais na frente da minha esposa e dos meus amigos", disse reforçando que o administrador chegou assim de imediato lhe segurou e desferiu os socos que lhe causaram escoriações pelo corpo e lesões no crânio.
Dodô conta que logo mais cedo Fabão lhe cumprimentou e disse que mais tarde conversariam, antes mesmo que a conversa viesse ocorreu, ele agrediu o profissional. O Jornalista foi encaminhado á Fundação Hospitalar de Camacan, onde fez radiografia da cabeça.
Na manhã desta segunda-feira (20), o jornalista registrou boletim de ocorrência na delegacia pública de Camacan e pediu ao plantonista Civil uma guia para exame de corpo delito no Departamento de Polícia Técnica em Itabuna DPT. "Levarei este caso as últimas consequências", finaliza o jornalista.
http://www.otempojornalismo.com.br/
Fabão como é conhecido chegou puxando o profissional pela camisa e sem nem um tipo de discussão partiu para a violência.
De acordo com a vítima as pessoas de jacareci estão vivendo uma situação da época do coronelismo, da intimidação e da mordaça e frisou que no mês de Março publicou em seu blog uma matéria onde o referido administrador teria amarrado e espancado uma mulher em praça pública.
Segundo Dodô a matéria foi veiculada em seu blog e em vários outros meios de comunicação do Sul-baiano.
De posse da informação que o fato teria repercutido na imprensa, Fabão se sentiu ofendido e resolveu tirar satisfação ao jornalista á base da ignorância e agressividade.
O jornalista disse que quando a matéria foi publicada não citou o nome do agressor, mas apenas divulgou a informação."Eu fui surpreendido com dois socos em praça pública, agressão física, humilhação e danos morais na frente da minha esposa e dos meus amigos", disse reforçando que o administrador chegou assim de imediato lhe segurou e desferiu os socos que lhe causaram escoriações pelo corpo e lesões no crânio.
Dodô conta que logo mais cedo Fabão lhe cumprimentou e disse que mais tarde conversariam, antes mesmo que a conversa viesse ocorreu, ele agrediu o profissional. O Jornalista foi encaminhado á Fundação Hospitalar de Camacan, onde fez radiografia da cabeça.
Na manhã desta segunda-feira (20), o jornalista registrou boletim de ocorrência na delegacia pública de Camacan e pediu ao plantonista Civil uma guia para exame de corpo delito no Departamento de Polícia Técnica em Itabuna DPT. "Levarei este caso as últimas consequências", finaliza o jornalista.
INSCRIÇÕES PARA PROUNI COMEÇAM NESTA SEGUNDA-FEIRA
Interessados em concorrer a bolsas oferecidas pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) do segundo semestre de 2011 podem se inscrever a partir desta segunda-feira (20). O programa do Ministério da Educação (MEC) distribui bolsas de estudo integrais ou parciais (50% e 25%) em instituições de educação superior privadas. Para concorrer às vagas, os candidatos devem ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2010, ter atingido no mínimo 400 pontos na média das cinco notas da prova e nota superior a zero na redação. Além disso, é preciso ter estudado em escola pública ou em colégio particular como bolsista integral durante todo o ensino médio. O processo seletivo contará com apenas uma etapa com três chamadas sucessivas. Os resultados dos candidatos pré-selecionados serão divulgados em três datas: 27 de junho, 12 de julho e 25 de julho.
Fonte: Bahia Notícias
APROVAÇÃO EM PLEBISCITO NÃO ASSEGURA DIVISÃO DE ESTADO
Uma decisão favorável à divisão do Pará no plebiscito programado para novembro deste ano não garante a cisão do estado, afirmam especialistas consultados pelo jornal Folha de São Paulo. Como a decisão tem caráter apenas consultivo, mesmo que a maioria da população opte pela criação dos estados de Tapajós e Carajás, o desmembramento precisa ser aprovado no Congresso. Diferentemente do referendo, quando uma norma já aprovada é submetida à população, o plebiscito apenas dá o aval para que o Congresso discuta o tema. Se os paranaenses se manifestarem a favor da partição, o Congresso fará um projeto de lei que ainda precisará ser aprovado na Câmara e no Senado. “As pessoas estão esquecendo o Congresso e supondo que o futuro do arranjo da Federação está nas mãos da população do Pará. Há quase um terrorismo nesse sentido”, diz Virgílio Afonso da Silva, professor de direito constitucional da Universidade de São Paulo (USP). Por se tratar de uma lei complementar, a cisão exige a aprovação de mais da metade dos congressistas, ou seja, pelo menos 41 senadores e 257 deputados.
Fonte: Bahia Notícias
DEPUTADOS PETISTAS REAGEM AO PUXÃO DE ORELHA DE LULA
A bronca do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cobrou à bancada petista união e apoio ao governo Dilma Roussef, causou desconforto na ala paulista da Câmara. Deputados se sentiram injustiçados com as declarações de Lula, que pediu fidelidade nas votações de interesse do governo. “Creio que não há razão para dizer que a nossa bancada está desunida. Nós sempre atuamos em defesa do governo. As disputas já foram resolvidas e portanto não há motivo para ficar repassando”, defendeu o líder da legenda, Paulo Teixeira (SP). Para o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), será possível sentir os efeitos da reprimenda de Lula já nas próximas semanas. Na tentativa de afinar o discurso, os parlamentares solicitaram um encontro com o ex-presidente, como o que ocorreu no Senado há poucas semanas.
Informações do jornal Folha de São Paulo.
