Para servir as copas do Palácio do Planalto e eventos realizados pela Presidência da República, o governo pretende gastar R$ 208 mil em alimentos. Dentro do período de 12 meses, as duas empresas que vencerem a licitação terão que entregar 700 kg de queijo muçarela, orçados em R$ 24 mil no total. Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o edital prevê ainda 2.600 kg de melão por R$ 21 mil, 500 kg de peito de peru por R$ 17 mil, 3.000 kg de mamão formosa por R$ 16 mil, 2.000 mil abacaxis pérola por R$ 11 mil e 300 pacotes de pão de queijo por R$ 3 mil.
O presidente Michel Temer anunciou na noite dessa segunda-feira (30) o reajuste de 5,67% no Bolsa Família, a ser aplicado a partir de julho. Com isso, o valor médio mensal dos benefícios do Bolsa Família passará de R$ 177,71 para R$ 187,79, o que representará um aumento de R$ 684 milhões no gasto com o programa. A área econômica preferia um reajuste apenas para repor a inflação de 2017 (2,95%), mas a ala política do governo defendia um porcentual maior. Com a decisão de dar aumento real aos beneficiários do Bolsa Família, os técnicos da área econômica terão agora de fazer os cálculos para acomodar o custo do reajuste dentro do Orçamento deste ano.
Uma agência do Banco do Brasil foi atacada por criminosos durante a madrugada desta terça-feira (1º), em Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador. O fato aconteceu por volta das 2h40. Segundo testemunhas, os bandidos fizeram uma barreira para atacar a agência. Na estrada que dá acesso ao município pelo menos dois veículos foram incendiados. Por volta das 9h uma equipe do Batalhão de Operações Policiais Especiais da Polícia Militar chegou na agência pois há suspeitas que os bandidos tenham deixado explosivos dentro da instituição bancária. Somente este ano, com esse de hoje, já foram registrados 26 ataques a agências e a caixas eletrônicas na Bahia, de acordo com o Sindicato dos Bancários. Na avaliação do presidente do sindicato, Augusto Vasconcelos, o tráfico de explosivos tem sido realizado por quadrilhas cada vez mais especializadas – o que revela a organização do crime. (Correio)
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Até o momento, há maioria de oito votos a favor do entendimento de que os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato. Caso contrário, os processos deverão ser remetidos para a primeira instância da Justiça. O julgamento começou no dia 31 de maio de 2017 e foi interrompido por dois pedidos de vista dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, que será o próximo a votar. O relator, Luís Roberto Barroso, votou a favor da restrição ao foro e foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux e Celso de Mello. Faltam os votos de Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. De acordo com o voto de Barroso, o foro por prerrogativa dos deputados, previsto no Artigo 53 da Constituição, deve ser aplicado somente aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas. O voto do ministro também prevê que o processo continuará na Corte se o parlamentar renunciar ou para assumir um cargo no governo após ser intimado para apresentar alegações finais. (Agência Brasil)
Um prédio desabou após ser atingido por um incêndio de grandes proporções na madrugada desta terça-feira (1º), no Largo do Paissandu, no centro de São Paulo. De acordo com informações oficiais, uma pessoa morreu e pelo menos outras duas estão desaparecidas. Um edifício vizinho também pegou fogo nos três primeiros andares, mas as chamas já foram controladas, e o prédio não corre risco de vir abaixo. A Igreja Evangélica Luterana, que fica ao lado do prédio em chamas, também pegou fogo e parte da estrutura desabou. Segundo informações do Corpo de Bombeiros, o fogo no imóvel que entrou em colapso começou por volta de 1h30. Por volta das 2h50, ele desabou.De acordo com moradores do entorno, o fogo começou no segundo andar e se espalhou rapidamente. Conforme a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, somente a perícia poderá confirmar as causas do incêndio. O prédio que desabou tinha mais de 20 andares e era uma instalação desativada da Polícia Federal, além de ter abrigado um escritório do INSS. A estrutura estava ocupada irregularmente e abrigava cerca de 50 famílias. (Folha)
A Associação Desportiva Jequié (ADJ), foi derrotada para a equipe do Vitória, na tarde desse sábado (28) pelo placar de 2X1. O jogo foi realizado no estádio José Fontoura (Fontourão), em Itagibá, valendo pelas Quartas de Final do Campeonato Baiano sub-20. Apesar da derrota, a ADJ segue firme na disputa pela vaga nas semifinais do certame Baiano. Para se classificar, a equipe da ADJ precisará vencer por dois ou mais gols de diferença. Se vencer por um gol de diferença, a decisão será nos pênaltis, e qualquer empate favorece o time do Vitória.
Ao Giro Itagibá o técnico Inho Baiano disse que o time tem sido muito aguerrido, comprometido, e gostou do desempenho do time contra o Vitória, “Nossa equipe jogou de igual para igual com o clube que é uma das maiores forças do futebol brasileiro, tivemos as duas melhores chances de gols no jogo, a equipe se comportou de uma forma estrategicamente dentro daquilo que traçamos para buscar o resultado, mas infelizmente, as duas oportunidades que eles encontraram, não conseguiram realizar os gols."
O município de Ibirataia vai comemorar com festa o Dia do Trabalho. O evento acontece no dia 1º de Maio, a partir das 14 horas na praça 7 de Setembro com o tradicional sorteio de 55 prêmios para os trabalhadores. Esse ano, além das casas que serão sorteadas, terá também o sorteio de dois terrenos para os moradores do Distrito de Algodão. Segundo informou a prefeitura, o sorteio das “Casas” só será para as pessoas que estão devidamente inscritas no Cadastro Único e que tenham renda igual ou inferior a um quarto de salário. Esse parâmetro é utilizado pelo Governo Federal para contemplar os usuários com relação aos programas que eles utilizam. A prefeitura lembra que as pessoas que forneceram as informações e não forem verídicas, não terão direito. Esses dados são fiscalizados diretamente pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania. Já os prêmios serão para toda comunidade Ibirataense. "Uma festa para quem cuida do desenvolvimento da nossa cidade, para quem busca por um futuro melhor através da sua força de trabalho, para cuidar da nossa gente de forma digna e nos orgulha todos os dias. Venha comemorar com a gente o Dia do Trabalhador", convidou a prefeita Ana Cléia.
O Diário Oficial da União desta segunda-feira (30) traz a publicação do Decreto 9.357, que prorroga por mais quatro anos o programa Luz para Todos. O programa foi lançado em 2003 e iria vigorar até 2018. Com o decreto, agora foi estendido até 2022. Com o objetivo de propiciar o atendimento em energia elétrica à parcela da população do meio rural que não possua acesso a esse serviço, o Luz para Todos atendeu 500 mil pessoas nos últimos dois anos, em 15 Estados, segundo informações do Palácio do Planalto. Segundo o decreto, terão prioridade no atendimento do programa as famílias de baixa renda, residentes na área rural que ainda não tenham acesso ao serviço público de energia elétrica, inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal; famílias beneficiárias de programas de governo que tenham por objeto o desenvolvimento social e econômico; assentamentos rurais, comunidades indígenas, quilombolas e outras comunidades localizadas em reservas extrativistas ou impactadas diretamente por empreendimentos de geração ou de transmissão de energia elétrica, cuja responsabilidade não seja do próprio concessionário; e escolas, postos de saúde e poços de água comunitários.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar, nesta quarta-feira (2), o julgamento sobre a restrição ao foro privilegiado para deputados e senadores. Com oito votos, o entendimento da maioria é que os parlamentares só podem responder a um processo naquela Corte caso as infrações penais tenham ocorrido em razão da função e cometidas durante o mandato. Os demais casos devem ser remetidos à primeira instância. O julgamento teve início em 31 de maio de 2017, sendo interrompido por dois pedidos de vista dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. O relator, Luís Roberto Barroso, votou a favor da restrição ao foro e foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux e Celso de Mello. Ainda faltam apresentar seus votos Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Além do entendimento de que a prerrogativa dos parlamentares deve existir apenas nos crimes cometidos no exercício e em função dele, o relator prevê também que o processo seguirá no STF caso o deputado ou senador renuncie ou assuma um cargo no governo após ser intimado para apresentar alegações finais. BN
Vai até as 23h59 desta segunda-feira (30) o prazo para contribuintes declararem os rendimentos do Imposto de Renda (IR) 2018. Quem não conseguir enviar a declaração terá de pagar multa de, no mínimo, R$ 165,74. Segundo a Agência Brasil, a Receita Federal estima receber 28,8 milhões de declarações. Até as 16h deste domingo, a Receita tinha registrado 24.895,403 declarações, percentual de 87% do esperado. O prazo para a entrega da declaração começou em 1º de março. Para preencher a declaração do IR, o contribuinte terá de acessar o site da Receita Federal na internet. Está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis, em 2017, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50. A declaração poderá ser preenchida por meio do programa baixado no computador ou do aplicativo Meu Imposto de Renda para tablets e celulares. Por meio do aplicativo, é possível ainda fazer retificações depois do envio da declaração. Outra opção é mediante acesso ao serviço Meu Imposto de Renda, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), no site da Receita, com uso de certificado digital.
Foi
publicado uma matéria neste portal, com a fonte do Portal Estado da Bahia,
informando que durante o mês de Abril/2018 havia sido pago pela Prefeitura
Municipal de Ibirataia um valor de quase 80.000,00 de diárias/passagens. Na
verdade o montante de R$ 77.196,11 (setenta e sete mil, cento e noventa e seis
reais e onze centavos), se refere aos meses de Janeiro a Abril/2018, conforme
valores relacionados abaixo. Portanto, os valores pagos referentes ao mês de
abril é de R$ 20.472,73 (vinte mil, quatrocentos e setenta e dois reais e
setenta e três centavos).
Em
tempo: Vale lembrar que com base no Portal da Transparência
(http://45.5.228.98:5020/prefeitura/), o montante total das diárias pagas de
Janeiro/2017 a Abril/2018 é de R$ 254.552,38 (duzentos e cinquenta e quatro
mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e trinta e oito centavos). O site Portal
Estado da Bahia emitiu matéria esclarecendo os motivos do erro no sistema, informando aos internautas os valores corretos que diferem dos valores informados anteriormente.
Jogo foi realizado no Estádio Pedro Caetano Foto: Giro em Ipiaú
O Campeonato Municipal de Ipiaú teve início na tarde deste domingo (29), no Estádio Pedro Caetano. Mesmo debaixo de chuvas, centenas de torcedores compareceram para prestigiar a abertura do certame. Dois jogos foram realizados. Na primeira partida Davi de Souza 1X1 Avenida São Salvador. Já no segundo jogo as equipes do Flabar X Alto da Carolina também empataram em 0X0.
Assista abaixo os melhores momentos do jogo Bahia 0X0 Atlético-PR, realizado neste domingo 29, na Arena Fonte Nova em Salvador, partida valendo pela terceira rodada do Campeonato Brasileiro de Futebol, série A.
O empresário Danilo Vunjão Santana Gouveia, baiano de Itabuna de 34 anos, foi preso em Dubai por esquema de pirâmide financeira. Mansão, Ferrari, helicóptero e jatinho eram corriqueiros em suas redes sociais. Os prazeres foram financiados com milhares de pessoas que aderiram à empresa D9 Clube de Empreendedores. A empresa de fachada foi forjada pelo baiano para comandar um esquema de pirâmide que pode ter rendido até R$ 200 milhões, de acordo com investigações feitas pela polícia da Bahia e do Rio Grande do Sul. Na sogra da casa de Danilo foram encontrados R$ 1 milhão em espécie. A Justiça da Bahia bloqueou cerca de R$ 25 milhões em bens de pessoas ligadas à empresa. Metade do valor foi encontrada apenas em uma conta bancária em nome de Danilo Santana.
Um homem de 31 anos morreu na noite deste sábado (28) após sofrer uma descarga elétrica durante o show do sanfoneiro Ranniery Gomes, que ocorria no último dia da 5ª Festa da Uva, em Natuba (PB). A Polícia Militar informou que a vítima escalou o teto do palco, sem ser notado. De acordo com o G1, o cantor interrompeu o show após seu público notar que o homem estava andando em cima do palco. "Parou, parou, parou. O que foi que houve aí, gente? Sai daí, macho. Meu irmão, tem cuidado aí. Ó, galera, tem um rapaz aqui em cima e todo mundo tá doido aqui porque ele tá lá em cima do palco. Chama alguém pra ajudar a tirar ele daqui”, afirmou Ranniery. Logo em seguida, o homem sofreu o choque e houve um clarão no local. A apresentação foi cancelada. A prefeitura de Natuba ainda não se pronunciou sobre o ocorrido. O corpo foi encaminhado para o Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol) de Campina Grande e permanece no local, aguardando a liberação da família. (Noticias ao Minuto)
Lais Pereira de Ubatã venceu a etapa regional Garota Chocolate
A representante do município de Ubatã, Laís Pereira Alves, foi a vencedora da etapa regional do Concurso Garota Regional, realizado na noite desse sábado, 28, na Praça Rui Barbosa. Ela não só obteve a nota máxima do júri, como também foi a mais aplaudida pelo público que lotou a Praça Rui Barbosa para assistir ao desfile.
A segunda colocação ficou com a estudante Fernanda Cardin que representou o município de Ibirataia, enquanto a terceira colocada foi a representante de Ipiaú, Lorrana Louzado. Apesar do bom desempenho na passarela e da simpatia que transmitiu, a candidata de Gongogí, Letícia Kelly, não ficou entre as escolhidas, mas teve o espírito competitivo e a compreensão de que o importante é participar.
Corpo de jurados do concurso Garota Chocolate
Laís Alves, a Garota Chocolate, tem 24 anos, mede 1,68 m e pesa 63 Kg. Seu manequim é 40 e sua atividade profissional é a de modelo fotográfico. O IIIº Festival do Chocolate chega ao seu último dia, neste domingo, 29, com a certeza de que cumpriu o objetivo de promover a visibilidade do produto de origem regional e fomentar os negócios da cacauicultura, além de estimular o turismo e a gastronomia no Território do Médio Rio das Contas. (Giro/José Américo Castro)
Uma situação inusitada chamou a atenção de moradores de Belo Horizonte, em Minas Gerais. Isso porque um idoso de 61 anos teve um dos braços e o tronco engessados por cima da roupa após ser atendido em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), na região leste da capital mineira. Uma comerciante, indignada, ligou para a Guarda Municipal para relatar o caso e divulgou vídeos nas redes sociais. A Guarda Municipal esclareceu que o homem estava lúcido e se dizia satisfeito com o procedimento, dispensando o registro de boletim de ocorrência. O paciente já foi submetido a outro exame de raio-X e já conta com outro tipo de imobilização. No momento, ele está sendo transferido para um hospital onde será operado”, disse a Guarda, em nota. O caso aconteceu na última quinta-feira, 26, mas ganhou repercussão neste final de semana nas redes sociais.
Dois bandidos ainda não identificados levaram uma certa quantia em dinheiro durante assalto em um posto de combustível, localizado no centro de Gandu. O crime ocorreu no inicio da noite desta sexta-feira (27), no “Posto de Zé Melhor”, popularmente conhecido.
Dois homens armados renderam e espancaram o empresário e ainda levaram os celulares dos funcionários. Em seguida, a dupla fugiu em um carro modelo siena em direção a BR-101. Imagens de câmeras de monitoramento irão ajudar a polícia nas investigações.
Agentes penitenciários apreenderam remédios sem prescrição nem autorização dentro da cela do ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA), no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. A Justiça do Distrito Federal abriu um procedimento para investigar como Geddel conseguiu os medicamentos e os efeitos que teriam se fossem ingeridos de uma só vez. Durante vistoria na cela, na Ala dos Vulneráveis do Centro de Detenção Provisória, foram encontrados centenas de comprimidos de medicamentos antidepressivos, tranquilizantes, contra insônia, analgésicos e para tratamento gástrico, além de uma pomada e receita médica. Um psiquiatra e duas assistentes sociais da equipe da Papuda relataram à chefia da unidade prisional alterações no comportamento do emedebista. De acordo com trecho da ocorrência, ele “estaria se portando de maneira estranha em razão de estar sob efeito de alguns remédios”. (M1)
O ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desaprovou as contas do diretório nacional do PSDB referentes ao ano de 2012 e determinou que a sigla devolva aos cofres públicos R$ 5,442 milhões devido a uma série de irregularidades na aplicação de recursos do Fundo Partidário. A decisão do ministro destaca, por exemplo, que o PSDB juntou apenas nota fiscal de um evento ocorrido no Fiesta Bahia Hotel com a descrição "Evento ITV 29/03 - salas e equipamentos", sem apresentar comprovantes da realização do evento, tais como folder, informativos, atas e fotos. O PSDB vai recorrer da decisão. A pena que Mussi impôs ao PSDB, em decisão monocrática, é muito mais elevada que as conferidas pelo plenário do TSE ao Partido dos Trabalhadores (PT) e ao DEM, que terão de devolver ao Erário respectivamente, R$ 1,5 milhão e R$ 1 milhão, também por conta de irregularidades no Fundo Partidário. Mussi ainda suspendeu por dois meses os repasses ao Fundo Partidário dos tucanos e decidiu que o PSDB deverá aplicar mais recursos para a promoção da mulher na política. A desaprovação das contas do PSDB foi defendida em pareceres pelo Ministério Público e pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do TSE.
Com o propósito de fortalecer o controle social e facilitar a fiscalização, por parte dos cidadãos, sobre a aplicação dos recursos públicos e as administrações municipais, o Tribunal de Contas Municípios da Bahia disponibiliza em seu site na internet, a partir desta quinta-feira (26) uma ferramenta tecnológica que permite a apresentação de denúncias à corte sobre desvios ou malversação de dinheiro público, de forma rápida e segura. A nova ferramenta é mais um passo no processo de modernização do TCM, no sentido de dar maior agilidade e transparência no exame das contas públicas. O presidente da corte, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, ao apresentar a ferramenta aos demais conselheiros, lembrou que já há dois anos, com a implantação do sistema e-TCM, as contas mensais e anuais das 417 prefeituras e câmaras municipais e demais jurisdicionados são apresentadas de forma eletrônica. Isto, além de maior agilidade e segurança, garante também maior economia aos municípios e ao próprio tribunal, já que dispensou a circulação de documentos em papel, que causava enorme gasto com postagem ou transporte, e atrasava a análise do processo.
O presidente Michel Temer (MDB) vai anunciar o segundo reajuste do Bolsa Família na sua gestão na próxima terça-feira (1º), Dia do Trabalho. O porcentual do aumento será definido em reunião marcada para esta quinta-feira, 26, com representantes do Planejamento e do Ministério do Desenvolvimento Social, que administra o benefício. Um reajuste para repor a inflação de 2017, de 2,95%, teria custo de R$ 1 bilhão. O anúncio no Dia do Trabalho será usado por Temer como uma tentativa de deixar uma marca social. O último reajuste do Bolsa Família foi de 12,5%, em 2016, logo após a posse do presidente. O programa beneficia atualmente 13,8 milhões de famílias, com renda por pessoa entre R$ 85,01 e R$ 170 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos. Na segunda (23), em reunião no Planalto, Temer pediu ao Planejamento e ao MDS definição sobre o reajuste até esta quinta-feira (26).
Uma mulher teve o parto feito por uma estudante de enfermagem na recepção do Hospital Roberto Santos, em Salvador, enquanto esperava atendimento na manhã desta quinta-feira (26). A estudante de enfermagem, que preferiu não se identificar, também está gestante e aguardava na recepção para uma consulta. De acordo com o G1, a mulher grávida chegou na unidade de saúde por volta de 6h. Depois de 10 a 20 minutos, antes mesmo de conseguir atendimento, ela entrou em trabalho de parto. Apesar do susto, mãe e a menina que nasceu passam bem. Em nota sobre o caso, o Hospital Roberto Santos informou que a paciente esteve na quarta-feira (25) no local para uma última consulta antes do parto. O hospital disse que a equipe médica foi acionada quando a mulher chegou em trabalho de parto, mas o bebê nasceu antes que os profissionais chegassem.
Após o vice-governador João Leão e seu partido, o PP, o indicarem como candidato à reeleição, o governador Rui Costa (PT) admitiu que possui o mesmo interesse. "Eu só desejo e manifesto por Leão que é de continuar na vice, no cargo de vice", declarou. Durante evento de inauguração da Estação Aeroporto, na manhã desta quinta-feira (26), o petista ressaltou a importância de Leão no seu grupo político, concedendo ao seu antecessor, Jaques Wagner (PT), o mérito por "montar essa arquitetura" no início do seu governo. Mais cedo, Leão afirmou que optou por disputar a permanência na governadoria por pedidos de seu filho e da primeira-dama, Aline Peixoto (veja aqui). Porém, a composição da chapa majoritária ainda não foi definida. O governador voltou a repetir que a decisão virá após as convenções partidárias, que acontecem no mês de julho.
O advogado, ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Ipiaú, Amadeu Lima de Oliveira do Espírito Santos, 68 anos, será agraciado com a “Comenda Altino Cosme de Cerqueira”, a mais importante honraria deste município. Um Projeto de Resolução com este objetivo foi apresentado pelo vereador Erivaldo Carlos de Oliveira Santos-PP- e deve tramitar sem qualquer objeção por parte dos membros do plenário. Natural de Ipiaú, filho de Silvino Lima de Macedo e Galdina de Oliveira do Espírito Santos, três filhos, morador da Rua do Cruzeiro, no Bairro Aloísio Conrado, o homenageado iniciou sua vida política em 1982 quando foi eleito pelo PMDB para cumprir um mandato de seis anos na Câmara Municipal de Ipiaú, onde exerceu outros quatro mandatos e foi presidente da casa em duas legislaturas. No seu currículo parlamentar também consta a condição de Presidente da Comissão de Redação e Justiça, por diversos períodos legislativos. Amadeu é o autor do projeto que resultou na Lei Municipal de Combate à Poluição Sonora. Em um dos seus mandatos como Presidente da Câmara construiu a praça em frente ao prédio sede do Poder Legislativo Municipal. Graduado em Direito pela FESP(atual Uesc) em 1984, Amadeu Lima de Oliveira tem 30 anos de exercício da advocacia, foi um dos fundadores da AENSI e presidente da Associação Beneficente do Alto da Bela Vista. *José Américo Castro/ASCOM- Câmara de Ipiaú/foto-Vicente Andrade
