Tesouras Notícias
quinta-feira, dezembro 15, 2016
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quinta-feira, dezembro 15, 2016
Entidades de classe que representam juízes de todo o país entraram nesta quinta-feira (15) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a Emenda à Constituição do Teto de Gastos (originária da Proposta de Emenda à Constituição 55/2016), que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos, a partir de 2017. A emenda foi promulgada na manhã desta quinta. A ação é assinada pela Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). As entidades sustentam que a adoção de novo regime fiscal é ilegal por limitar e restringir a autonomia administrativa do Judiciário. "Os poderes Executivo e Legislativo resolveram instituir o novo regime fiscal por meio de uma emenda constitucional, limitando e restringindo a autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário de participar da elaboração do seu orçamento", dizem as associações. Segundo a Agência Brasil, as entidades também argumentaram no Supremo que a emenda viola o "princípio da vedação ao não retrocesso social" e comprometerá a prestação dos serviços do Judiciário pelos próximos 20 anos. "Enquanto o Poder Judiciário estiver sendo demandado, não parece correto estabelecer limitações materiais para a sua capacidade de julgamento, sob pena de prejudicar exatamente o cidadão/jurisdicionado, que é o elo mais fraco nas lides em tramitação", diz o texto. A ação foi protocolada no sistema eletrônico e ainda não foi distribuída para um dos ministros da Corte. BN
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quinta-feira, dezembro 15, 2016
Mais de 11,2 mil pessoas ainda não sacaram o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014 na Bahia. Somados, os benefícios não sacados equivalem a R$ 9,8 milhões. Em todo o estado, 29.361 tinham direito ao abono e apenas 18.152 realizaram o saque até o dia 29 de novembro. O prazo para retirar o benefício é o dia 29 deste mês. A data-limite seria no dia seguinte, mas não haverá expediente bancário na data. As pessoas que trabalharam pelo menos dois meses com carteira assinada em 2014 com vencimento mensal médio de até dois salários mínimos podem receber o benefício de um salário mínimo (R$ 880). O Ministério do Trabalho recomenda que as pessoas não deixem o saque para o último dia. “Se houver qualquer problema, o trabalhador não terá mais como resolver no dia 30, pois os bancos não atenderão o público e, depois dessa data, o dinheiro do abono volta para o Fundo de Amparo ao Trabalhador”, explica o coordenador-geral do Seguro-desemprego, Abono Salarial e Identificação Profissional do ministério, Márcio Borges.
Do Bahia Notícias
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quinta-feira, dezembro 15, 2016
O plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (14) um projeto que suspende a resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que permite as empresas aéreas cobrarem pela bagagem despachada em viagens. A proposta segue para a Câmara dos Deputados. A proposta foi uma das últimas a serem votadas na sessão que encerrou os trabalhos legislativos do Senado neste ano. “Este é um gesto pelo consumidor. Se tem uma bandeira que nos une é a proteção ao consumidor”, disse o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao anunciar a aprovação da proposta, que foi votada de comum acordo entre os senadores. O projeto suspende expressamente o artigo que permite a cobrança de bagagem e mantém a validade das normas anteriores. O autor do projeto, senador Humberto Costa (PT-PE), argumenta que, apesar de a Anac alegar que a medida vai levar à redução do preço das passagens, a agência não cobrou das empresas aéreas nenhum compromisso com a diminuição de preços. Ao longo do dia, senadores de diferentes partidos criticaram as mudanças aprovadas pela Anac. Atualmente, as empresas são obrigadas a oferecer gratuitamente uma franquia de 23 quilos para passageiros domésticos e de duas malas de 32 quilos para voos internacionais. Com a mudança, as empresas poderiam cobrar pelo despacho das malas. As novas regras começariam a valer em 90 dias, a partir de 14 de março. (Estadão)
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quarta-feira, dezembro 14, 2016
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Governador Rui Costa anunciou concurso para 2.870 novos policiais |
O governador Rui Costa anunciou a realização de concurso público para oficiais e soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar em 2017. De acordo com ele, ao todo serão 2.870 novos policiais para reforçar a segurança pública e Salvador e interior do estado a partir de 2018. O anúncio ocorreu durante o lançamento da Operação Verão, na manhã desta quarta-feira (14). Na quinta-feira (15), será publicada no Diário Oficial do Estado a resolução do Conselho de Política de Recursos Humanos (Cope), autorizando a abertura de licitação para contratação da empresa responsável pela realização da seleção. De acordo com o governo, o novo concurso vai oferecer 2 mil vagas para soldados e 60 oficiais da PM. Outras 20 vagas serão destinadas a oficiais médicos e dez, para oficiais odontólogos. No caso do Corpo de Bombeiros, serão ofertadas 750 vagas para soldados e 30 para oficiais.(G1)
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quarta-feira, dezembro 14, 2016
Em termos nacionais, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) apurou que 16.131 candidatos terminaram a eleição municipal deste ano sem ter recebido nem sequer um voto. O levantamento revelou que o número de mulheres nessa situação é muito superior ao de homens: 14.417 candidatas contra 1.714 candidatos na mesma situação --quase nove mulheres para cada homem. De acordo com o ministro Henrique Neves, que coordenou a apuração junto ao tribunal, o número elevado de mulheres sem votos pode ser atribuído às chamadas "candidaturas laranjas", usadas apenas para preencher a cota obrigatória de participação feminina. "A quantidade de candidatas que não receberam nenhum voto é preocupante e deve ser analisada de acordo com cada situação. Para que possamos chegar ao equilíbrio na representação por gênero, é necessário que seja assegurado que as mulheres possam disputar as eleições com efetiva igualdade", advertiu o ministro. O TSE recomendou que o Ministério Público Eleitoral de cada Estado investigasse essas candidaturas em todo o país. No Rio Grande do Sul, o MPE recomendou que seja instaurado um Procedimento Preparatório Eleitoral para apurar a veracidade dessas candidaturas.
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quarta-feira, dezembro 14, 2016
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Moiseis Rocha Brito, Bel. Administração, pós-graduado em Direito Público Controle Interno – Direito Ambiental e graduando em Direito. |
As despesas com pessoal e encargos, sem dúvida vem colocando os municípios e estados em situação de penúria, considerando ser a despesa que mais compromete o orçamento público, e um dos itens que tem influenciado na rejeição das contas dos prefeitos por parte dos Tribunais de Contas. A Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (LC 101/00) impõe o limite de 54% desta despesa, extrapolada em muitos casos em mais de 60% por conta da crescente redução da arrecadação vivenciada nos últimos tempos em decorrência da crise que assola o país, além do alto comprometimento dos custos operacionais dos projetos e programas sociais estabelecidos pelo governo federal absorvidos pelos municípios, vez que a União repassa valares bem aquém do necessário para os devidos custeios operacionais de tais projetos e programas, em especial as despesa de pessoal.
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terça-feira, dezembro 13, 2016
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Gabriel é psicólogo |
O ibirataense Gabriel
Pereira de Souza (33) foi nomeado para exercer o cargo efetivo de Analista
Judiciário – no setor de Psicologia, no Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. A nomeação ocorreu no último dia 07 de dezembro através da Portaria
Gapre nº 2.603/2016, pelo Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque –
Presidente. Gabriel tem se destacado como profissional na área da psicologia. Os familiares e amigos, todos felizes e agradecidos a Deus, parabenizaram pela vitória alcançada.
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terça-feira, dezembro 13, 2016
A prefeita de Coaraci, Josefina Castro
(PT), foi condenada pela justiça federal em uma ação civil pública por atos de
improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal contra a
prefeita e a “Focus Coaraci Locadora de Automóveis Ltda”. Na denúncia o MPF
acusa a Prefeitura de Coaraci de ter realizado em 28/12/2009 uma licitação na
modalidade Concorrência nº 002/2009, cujo objetivo era a locação de veículos
para atender à necessidade de transporte de diversas secretarias, dentre as
quais, a de educação, tendo sido vencedora a empresa ré Focus Coaraci Locadora
de Automóveis Ltda, com o preço de R$ 1.671.840,00. Segundo o MPF, nos
primeiros meses de 2009, a locação de veículos para atender o transporte
escolar era feito com base em dispensas de licitações, fundadas no art. 24, II,
da Lei nº 8.666/93. No entanto, a Prefeitura vinha fracionando a contratação
destes serviços, haja vista que o montante total ao longo do ano superaria o
limite legal para a dispensa de licitação. “A Prefeitura deixou de contratar
diretamente os prestadores de serviço, em razão da Concorrência nº 002/2009 e
do contrato nº 275/2010, celebrado com a empresa ré Focus Coaraci Locadora de
Automóveis Ltda, a qual, no entanto, seria uma mera intermediária no processo
de locação de veículos, uma vez que não possui veículo próprio a ser locado,
sendo que os mesmos veículos e respectivos motoristas que antes trabalhavam
diretamente para a Prefeitura, continuaram prestando o mesmo serviço, só que
agora por intermédio da empresa ré”. A juíza federal Maízia Pamponet julgou
procedente em parte a ação e condenou prefeita Josefina Castro à perda da
função pública e suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 03 (três) anos,
além de multa no valor de três vezes a remuneração que percebia como Prefeita,
devidamente corrigida e acrescida de juros, na forma do Manual de Cálculos da
Justiça Federal. (PSB)
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terça-feira, dezembro 13, 2016
Os depoimentos de delatores da
Odebrecht devem ser agregados à ação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que
investiga irregularidades na arrecadação de recursos da chapa de Dilma Rousseff
e Temer na campanha de 2014. Uma condenação pode resultar até na cassação do
mandato do atual presidente. A expectativa no próprio tribunal é de que o
Ministério Público Federal apresente o conteúdo das delações depois que elas
forem homologadas pelo ministro Teori Zavascki, do STF (Supremo Tribunal
Federal). As delações poderão ser apensadas no TSE graças à decisão do ministro
Herman Benjamin, relator da ação, de somente apresentar seu voto em 2017, e não
até o fim deste ano, como estava previsto. Com isso, haverá tempo para que o
STF homologue as delações e para que elas sejam eventualmente usadas na ação. O
adiamento ocorreu porque as perícias sobre eventuais gastos irregulares da
chapa não serão concluídas até dezembro. O calendário, assim, jogou contra
Dilma e Temer. Até agora, o único empresário que dizia que o dinheiro dado à
campanha tinha sido propina, Otávio Azevedo, da Andrade Gutierrez, voltou
atrás. Mas agora a Odebrecht deve reavivar o assunto. (Mônica Bergamo)
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terça-feira, dezembro 13, 2016
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Renan Calheiros conduziu a Sessão |
Apontada pelo governo do presidente Michel Temer (PMDB) como sua principal medida no campo econômico, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do teto dos gastos públicos foi aprovada em sua última votação no Senado nesta terça-feira (13). A proposta foi aprovada por 53 votos a favor e 16 contrários na segunda votação, que contou com 70 senadores --o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não votou. O resultado representa oito votos a menos a favor do governo na comparação com a primeira votação, em novembro, quando 75 senadores votaram (61 a favor e 14 contra). Por ser uma emenda à Constituição, a medida precisava de 49 votos para ser aprovada. O senador Dário Berger (PMDB-SC) foi o único a favor na primeira votação e contra na segunda. O projeto, que congela os gastos do governo pelos próximos 20 anos, deverá ser promulgado em sessão do Congresso Nacional esta quinta-feira (15). Com a promulgação, o texto passa a ter força de lei.
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segunda-feira, dezembro 12, 2016
Por ter se recusado a pagar por um litro de cerveja consumido em um bar, um homem de 48 anos foi morto a facadas pelo dono do estabelecimento. Segundo o blog do Marcos Frahm, o crime aconteceu por volta das 17h do último sábado (10), na Praça dos Imigrantes, em Jaguaquara, ao sudoeste da Bahia. De acordo com informações da Polícia Militar, o cliente consumiu a bebida no local, mas pretendia deixar o bar sem pagar a conta. A partir daí iniciou-se uma discussão com o comerciante, que usou uma faca para atacar o cliente. A vítima chegou a ser encaminhada até o Hospital Municipal de Jaguaquara, de onde foi transferido pra o Hospital Geral Prado Valadares, na cidade de Jequié, porém, não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. Já o comerciante chegou a deixar o bar com a ajuda do filho, mas foi preso em flagrante cerca de 30 minutos depois, dentro da própria casa, e levado à delegacia da cidade.
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segunda-feira, dezembro 12, 2016
O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata Ferreira, disse, nesta segunda-feira, 12, que a bandeira tarifária aplicada nas contas de luz deverá ser a verde até o fim do verão, o que significa que não haverá cobranças extras para o consumidor. “As simulações que temos feito não sinalizam para a mudança de bandeira pelo menos durante o período úmido, que vai até abril”, afirmou Ferreira. “A carga [de consumo de energia em 2016] não cresceu e houve reforço na geração [de energia]. Nossa expectativa é que, mesmo durante o verão, nós tenhamos um abastecimento seguro”, completou. O consumo de energia em 2016 se manteve estável em relação a 2015, segundo Ferreira. A carga de energia este ano deve totalizar 64.636 megawatts médio (MWmédio). No ano passado, o consumo de energia elétrica no país caiu 1,8% em comparação a 2014. A estagnação do consumo de energia é atribuída à recessão econômica. Segundo o diretor-geral, não há risco de desabastecimento de energia para todas as regiões do país pelos próximos cinco anos e a expansão da geração elétrica soma 9.130 MW até novembro deste ano. A bandeira tarifária será verde em dezembro. No mês passado, ela foi amarela. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o que determinou a volta da bandeira para o patamar verde foi a condição hidrológica mais favorável, o que subiu o nível dos reservatórios de hidrelétricas e permitiu o desligamento das usinas termelétricas, mais caras.
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segunda-feira, dezembro 12, 2016
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Eduardo Salles é o autor da lei que regulamenta as vaquejadas |
Salvador viveu uma importante mobilização no início de novembro em defesa dos esportes praticados a cavalo, dos nordestinos que amam e praticam cavalgadas, vaquejadas, rodeios, equoterapia, corridas de cavalos e demais esportes equestres praticados em nosso estado. Partimos do Parque de Exposições em direção ao Centro Administrativo e nossa cavalgada pelas principais avenidas da capital conseguiu chamar a atenção da população urbana sobre as tradições do homem do campo. Ao contrário do que pretendem propagar alguns radicais, defender a prática dos esportes equestres não constitui ser conivente com qualquer tipo de maldade aos animais. A tradição pode ser mantida em consonância com o combate aos maus-tratos e permitindo o bem-estar animal. A movimentação tornou-se necessária para chamarmos a atenção da população e da mídia sobre o equívoco que tem sido o impedimento, por meio da Justiça, da realização eventos de esportes equestres, mais especificamente a vaquejada. Em função de o STF (Supremo Tribunal Federal) ter julgado, em votação apertada, inconstitucional uma lei que regulamentava a vaquejada no Ceará, não há, até o momento, nada que impeça a realização dos eventos na Bahia ou no Brasil. A Corte ainda não divulgou sequer o acórdão.
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segunda-feira, dezembro 12, 2016
As primeiras informações sobre a delação da Odebrecht movimentaram o mundo político. Enquanto no governo os relatos do ex-diretor de Relações Institucionais da empresa Cláudio Melo Filho causaram preocupação, no Congresso eles atingiram parlamentares que estão na disputa para cargos estratégicos dentro das duas Casas e até para o ingresso no núcleo duro do Palácio do Planalto. Na lista do ex-executivo estão nomes como do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que trabalha para a reeleição na Casa, e do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), cotado para suceder Renan Calheiros (PMDB-AL). Também foi citado o deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA), indicado para substituir o ex-ministro Geddel Vieira Lima na Secretaria de Governo - com suas atribuições ampliadas. Para alguns adversários, a citação de Maia deverá reforçar as reações contrárias à sua intenção de se manter no posto após o mandato-tampão que vai até fevereiro de 2017. "Já era difícil apoiar quem participou do golpe agora fica ainda mais", afirmou o líder do PT na Câmara, Afonso Florense (BA). O partido possui a terceira maior bancada da Câmara Maia já havia sido alvo de protestos no domingo passado, quando foram realizadas manifestações em várias capitais do país. Na delação, Melo Filho afirma que durante a fase final da aprovação da MP 613, Maia alegou que ainda havia pendências da campanha a prefeito do Rio em 2012 e solicitou ao ex-executivo uma contribuição. O valor pago foi de cerca de R$ 100 mil. A delação também atinge o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) que almeja a vaga de vice-presidente da Casa. No caso do tucano Imbassahy, os relatos atingem o até então favorito para assumir a Secretaria de Governo, que integra o núcleo de decisão do Planalto.
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domingo, dezembro 11, 2016
A final do Campeonato Intermunicipal de Futebol, edição 2016, será disputado entre as seleções de Itaberaba X Itabela. Ambas as seleções fizeram uma excelente campanha durante o certame, perdendo apenas uma partida cada. A seleção de Itaberaba perdeu apenas o jogo de ida para a seleção de Santaluz pelo placar de 1X0. Já a seleção de Itabela perdeu o jogo neste domingo para a seleção de Camamu, pelo placar de 3X2. Nos pênaltis, a seleção itabelense venceu por 4X3. Com o resultado, a final será disputada entre Itaberaba X Itabela. No próximo domingo acontecerá o primeiro jogo da grande final, na cidade de Itaberaba.
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domingo, dezembro 11, 2016
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Acidente deixou quatro vítimas fatais |
Por volta das 5:00h da manhã deste domingo (11), aconteceu um grave acidente, na BR-101, Km 374, numa curva conhecida como "Goivara", próximo ao bairro 2 de Julho no município de Gandu, deixando quatro vítimas fatais. De acordo populares que passaram há poucos minutos no local do acidente, relataram que foi um grande impacto envolvendo um veículo tipo Golf e um caminhão tanque, ao ponto do veículo partir ao meio. Todos os ocupantes do veículo morreram no local. Foi uma grande tragédia, disse um leitor ao Tesouras Notícias pelo WhatsApp. Ainda de acordo informações, o motorista do Caminhão saiu ileso do acidente. A PRF identificou três vítimas: Gilcelia Souza Silva, Alan Trindade Nunes e Luciano Araújo Santos. Ainda não se sabe a causa do acidente. Populares disseram que as vítimas são moradores de Nova Ibiá e Gandú.
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Veículo Golf se partiu ao meio |
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domingo, dezembro 11, 2016
A percepção da população brasileira quanto à situação econômica do país piorou segundo pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (11). Os números coletados pelo instituto apontam que 66% dos brasileiros acreditam que a inflação irá aumentar, enquanto outros 19% apostam na estagnação do atual quando e 11% preveem queda. O crescimento do desemprego é aguardado por 67%. Outros 16% pensão que atual índice diminuirá e 14% apostam na estabilidade do quadro. Também de acordo com o levantamento, 59% dos entrevistados opinaram que o poder de compra irá diminuir, enquanto 20% pensam que o mesmo não se alterará e 15% aposta na ampliação da capacidade de adquirir bens. Ainda de acordo com o instituto, a situação econômica do país piorou nos últimos meses na avaliação de 65% da população e se manteve como estava para 25%; 9% disseram que houve melhora. O Datafolha ouviu 2.828 pessoas com 16 anos ou mais. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. (BN)
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domingo, dezembro 11, 2016
Das 220 pessoas delatadas pela Odebrecht durante as investigação da Lava Jato, 180 têm foro privilegiado. Ou seja, devem ser julgadas por tribunais superiores, diferentemente de um cidadão comum, julgado pela justiça comum. As informações são do colunista Ancelmo Gois, de O Globo. Neste caso, a investigação deve ser supervisionada pela Procuradoria-Geral da República, que, com base em dados levantados pela Polícia Federal, analisa os casos e decide apresentar uma denúncia formal ao Supremo Tribunal Federal (STF). Apresentada a denúncia, os ministros do STF decidem pela abertura de uma ação penal. Levando em conta que o Supremo julga cerca de 100 mil casos ao ano, de acordo com números da própria instituição, os resultados ainda devem demorar.
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domingo, dezembro 11, 2016
O prefeito eleito do município de Itarantim, no Centro-Sul da Bahia, Paulo Construção (DEM), sofreu uma acidente na noite da última sexta-feira, na BA QUE liga a cidade ao município de Potiraguá, onde o democrata participaria de um evento. Apesar do acidente, Construção teve apenas ferimentos leves. O condutor do outro veículo precisou ser encaminhado para o Hospital de Vitória da Conquista. A esposa do democrata, que também estava no carro, fraturou a mão no acidente. De acordo com o vice-prefeito Jadiel Matos (PMDB), “o acidente foi feio mas todos estão passando bem, e Paulo teve apenas ferimentos leves”. (Metro1)
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domingo, dezembro 11, 2016
A popularidade do presidente Michel Temer (PMDB) apresentou queda desde julho de acordo com a nova pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (11). O levantamento, realizado entre 7 e 8 de dezembro, aponta que 51% dos brasileiros entrevistados consideram a gestão do peemedebista ruim ou péssima. Anteriormente, em julho, a porcentagem era de 31%. O número de pessoas que veem o atual governo como regular reduziu para 34%, em comparação com o s 42% registrados no levantamento anterior, quando Temer era interino. Para 40% da população, a gestão Temer é pior do que a anterior. Para 34%, é igual e 21% a consideram melhor. O índice de ótimo/bom de Temer caiu de 14% para 10%. Não souberam avaliar o governo 5% dos entrevistados. Ainda segundo o Datafolha, a população considera o presidente falso (65%), muito inteligente (63%), defensor dos mais ricos (75%), autoritário (50%) e desonesto (58%). O Datafolha ouviu 2.828 pessoas com 16 anos ou mais. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. (BN)