Radicalismo não resolve
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| Eduardo Salles é o autor da lei que regulamenta as vaquejadas |
Salvador viveu uma importante mobilização no início de novembro em defesa dos esportes praticados a cavalo, dos nordestinos que amam e praticam cavalgadas, vaquejadas, rodeios, equoterapia, corridas de cavalos e demais esportes equestres praticados em nosso estado. Partimos do Parque de Exposições em direção ao Centro Administrativo e nossa cavalgada pelas principais avenidas da capital conseguiu chamar a atenção da população urbana sobre as tradições do homem do campo. Ao contrário do que pretendem propagar alguns radicais, defender a prática dos esportes equestres não constitui ser conivente com qualquer tipo de maldade aos animais. A tradição pode ser mantida em consonância com o combate aos maus-tratos e permitindo o bem-estar animal. A movimentação tornou-se necessária para chamarmos a atenção da população e da mídia sobre o equívoco que tem sido o impedimento, por meio da Justiça, da realização eventos de esportes equestres, mais especificamente a vaquejada. Em função de o STF (Supremo Tribunal Federal) ter julgado, em votação apertada, inconstitucional uma lei que regulamentava a vaquejada no Ceará, não há, até o momento, nada que impeça a realização dos eventos na Bahia ou no Brasil. A Corte ainda não divulgou sequer o acórdão.
Sancionada há um ano, a Lei 13.454/15, de minha autoria, regulamenta as vaquejadas e cavalgadas no estado. É importante ressaltar que não há, até o momento, nenhum questionamento sobre a nossa legislação.
Por isso, volto a afirmar: a realização das vaquejadas na Bahia, desde que os organizadores cumpram todas as determinações impostas na legislação, não estão proibidas.
É lamentável que a decisão relativa à lei cearense, declarada inconstitucional pelo STF, esteja sendo indevidamente estendida a todo o país, mais precisamente ao Nordeste. A verdade é que criou uma instabilidade jurídica sobre a questão e, embora ainda não haja uma decisão com efeitos obrigatórios para todo o território nacional, alguns juízes aqui na Bahia e em outros estados, estão impedindo a realização de vaquejadas.
A legislação baiana foi feita com a participação das entidades ligadas à realização das vaquejadas e cavalgadas e veterinários, levando em consideração as regras e normas impostas pela ABVAQ (Associação Brasileira de Vaquejada).
Não se pode deixar de levar em conta o prejuízo que isso traz à cultura e à economia de várias regiões do interior. Os esportes equestres mobilizam e envolvem setores da economia e diversas categorias profissionais, desde os organizadores, os caminhoneiros que transportam os animais, os veterinários, o turismo e a hotelaria, enfim, toda uma gama de prestadores de serviços.
Tomemos, na Bahia, o exemplo da vaquejada de Serrinha, a maior do estado, que este ano reuniu mais de 200 mil pessoas, criou mais de cinco mil postos de trabalho e movimentou a economia de toda aquela região do interior. Falamos, portanto, de renda, empregos, lazer e cultura.
Não podemos aceitar, portanto, que se procure criminalizar os esportes equestres como é realizada hoje, principalmente aqui na Bahia, que tem uma legislação em vigor e preza pelo bem-estar dos animais e o combate os maus-tratos.
Além dos danos à cultura e à economia baiana, a proibição da prática dos esportes equestres vai causar muito mais prejuízo aos animais. Pelo tamanho do nosso estado e as dificuldades de fiscalização, muitos eventos ocorrerão na clandestinidade.
Acredito que o caminho seja a regulamentação, com regras e normas claras que garantam o combate aos maus-tratos, o bem-estar animal e a manutenção da cultura. O radicalismo, de qualquer um dos lados, não vai resolver a situação.
Eduardo Salles é Deputado Estadual e ex-secretário da Agricultura da Bahia
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