Ibirataia: Com três derrotas Ypiranga e Tupy se despedem do Campeonato Municipal 2015

 Fotos: Tesouras Notícias 
A equipe do Ame venceu o Ypiranga aos 45 minutos finais
A Liga Ibirataense de Futebol com apoio da Prefeitura Municipal, da Federação Baiana de Futebol e do comércio local, realizou na tarde deste domingo (12), no Estádio O Tesourão, mais uma rodada de jogos valendo pelo Campeonato Municipal de Futebol, edição 2015. Com três derrotas no certame as equipes do Ypiranga e Tupy se despediram do campeonato. Ver Fotos

Na partida preliminar, o time algodaoense do Ame venceu pelo placar de 1X0 a equipe do Guarany. O gol foi marcado pelo atacante Sávio, numa jogada aproveitada pelo meiocampista Drayd que aos 45 minutos finais, deixou-o frente a frente com o goleiro Belmiro que escolheu o canto esquerdo e com facilidade tocou no fundo das redes. Placar final Ame1X0 Ypiranga.


No segundo jogo da tarde, a equipe do Guarani goleou o Tupy pelo placar de 4X1. Com o resultado a equipe do Tupy, assim como a equipe do Ypiranga se despediram do certame municipal, edição 2015. De acordo o presidente da LIF, Ravi Machado, apenas 136 torcedores pagaram ingressos para uma renda de R$ 408,00 (quatrocentos e oito reais) que serão divididos pelos clubes participantes da rodada e Liga Ibirataense de Futebol. 

Ficha Técnica:

AME: Raí, Uarlei, Matheus, Ramon, Geléia, Drayd, Ruan, Dó, Bidú, Matheus de Boji e Valdir. Suplentes: Vade, Sávio, Binho, Wagner, Camarão, Mário e Jaquinho; Técnico Índio.
O Ypiranga perdeu as três partidas disputadas
YPIRANGA: Belmiro, Tarcísio, Duel, Cleraldo, Gonzaga, Marquinhos, Gaso, Igor, Pedrinho, Lukas Panka e Irlan. Suplentes: Matheus, Diego, Ian, Nick, Samy e Chapolin. Técnico: Joelson.

ARBITRAGEM:


Árbitro: Roberto Santana
Auxiliares: Kleiton Santos e Rodrigo Cruz
4º Árbitro: Ederval Oliveira da Silva
Assistente: Regina Santos Alves

GUARANY: Marcelo, Matheus, Wallace, Daniel, Igor, Espaguete, Rafael, Sandro, Ian, Ithamar e Lucas. Suplentes: Tharles, Ronei, Matheus, Paulista e Victor Afonso. Técnico: Márcio Caricchio.
Tupy
TUPY: Victor, João Paulo, Wallace, James, Ronaldo Tinôco, Iago, Rauff, Mineiro, Zan, Romário e Danrlei. Suplentes: Vinícius, Bruno, Ronilson, Jacson e Marcos. Técnico: Joaliton Santos.

Árbitro: Nego Né, Auxiliares: Geânio e Jairo Silva
Tesouras Notícias 

Ibirataia: Emoção e alegria marcam a entrega de habitações do Programa Moradia Digna em Algodão

Os beneficiários ficaram felizes com as suas novas moradia
Muita emoção e alegria marcou a cerimônia da entrega de habitações do Programa Municipal Moradia Digna em Algodão, distrito de Ibirataia. O evento aconteceu na tarde do último sábado (11), na Rua Florisval Abdon Fair e contou com a participação de vereadores, secretários, funcionários e Comunidade local.

Prefeito e vereadores na solenidade de entrega das residências
O Programa Municipal Moradia Digna já beneficiou vinte e cinco famílias em todo o município, oito no distrito de Algodão, esta foi a vez das famílias do Senhor Isdete, Senhora Nilzete e Senhora Alvina. O Moradia Digna é um programa realizado pelo município com recursos próprios e tem como objetivo reduzir o índice de famílias que vivem em situações de habitações precárias, possibilitando aos beneficiários o direito de ter uma moradia própria e decente.

Sr Isdete recebendo as chaves de sua residência pelo Prefeito
Marcos Aurélio
O prefeito, Marcos Aurélio,  falou sobre a evolução do Programa Moradia Digna, fundado em agostos de 2013, “hoje estamos entregando mais três residências e garanto a vocês que a nossa administração não vai parar de investir naqueles que mais precisam, já construímos um total de 25 residências e iremos continuar, estamos provando que é possível governar com seriedade e responsabilidade social, estou vivendo uma das maiores alegrias de minha vida em ver um dos projetos  do meu Governo melhorando a vida das pessoas”, afirmou. 

A comunidade algodaoense prestigiou o evento

Ascom/PMI

Preso por vender pastel de carne de cachorro afirma que prática é comum no Rio



Uma investigação do Ministério Público do Trabalho (MPT) descobriu uma lanchonete em Parada de Lucas, na Zona Norte do Rio, que vendia pastéis e outros salgados recheados com carne de cachorro. Os animais eram mortos nos fundos do estabelecimento a pauladas, desmembrados e congelados para uso posterior. O dono da lanchonete, um chinês, já está preso e cumprindo pena no Complexo do Gericinó. Em um primeiro momento, ele chegou a dizer que não sabia que o abate de cachorros era proibido no Brasil. Depois, confessou que tinha ciência de que era um crime. A investigação do MPT teve início em 2013, quando a lanchonete foi descoberta, mas só agora as informações foram divulgadas à imprensa. Ele disse também que recolhia os animais nas ruas da Zona Norte. Para tentar justificar a prática de colocar carne de cachorro nos salgados comercializados em sua lanchonete, o chinês alegou que a prática é muito comum em lanchonetes que pertencem à chineses em toda a capital fluminense. A ação do MPT tinha o objetivo de averiguar denúncias de trabalho escravo envolvendo jovens chineses. De fato, os investigadores constataram que vários estabelecimentos mantinham pessoas em regime de escravidão. Os jovens eram aliciados na China com promessa de salário de R$ 2.000,00 por mês com moradia e alimentação por conta do empregador. Ao desembarcar no Rio de Janeiro, recebiam a notícia de que teriam que trabalhar sem receber nada por pelo menos três anos para pagar as despesas da viagem. Alguns deles trabalhavam das 5h30 às 23 horas e ainda recebiam agressões físicas e tinham queimaduras de cigarro pelo corpo.

Prefeitos da região escolhem Jequié como sede para construção de policlínica regional


Durante reunião no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em Salvador, na quinta-feira (9/4), prefeitos dos territórios Vale do Jiquiriçá e do Médio Rio de Contas discutiram as diretrizes adotadas pelo governo do Estado para efetivar a implantação dos consórcios de saúde. No evento, os gestores tiveram a oportunidade de esclarecer todas as dúvidas relacionadas ao projeto, com a presença do secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas. O evento ainda reuniu prefeitos da região da Chapada Diamantina, mas os gestores do Vale do Jiquiriçá e do Médio Rio de Contas saíram na frente, tendo apresentado o primeiro projeto para construção de uma das 28 policlínicas que o governo pretende construir, com 32 especialidades, e equipamentos, como tomógrafos, ressonância magnética, rastreamento de câncer de mama e vários outros exames. Os gestores públicos do Vale e do Rio de Contas apresentaram ao titular da pasta o projeto com anuência dos dois consórcios públicos que representam as respectivas regiões, liderados pelo prefeito de Lafaiete Coutinho, Zé Cocá (PP) e Railton Oliveira (PT), chefe do Executivo de Itagi. Agora, o segundo passo dos prefeitos, que optaram pela construção da policlínica em Jequié, município polo regional, para atender aos municípios dos dois territórios vizinhos, é se reunir com vereadores e secretários de saúde das cidades para apresentação do referido projeto, que terá que passar pelo crivo das câmaras de vereadores. O objetivo é suprir a carência que existe entre a atenção básica de saúde e a alta complexidade, com a construção das policlínicas de especialidades. Até 2016 está previsto a construção de 10 policlínicas ao custo médio de R$ 12 milhões, cada. As unidades serão construídas pelo Estado e mantidas pelos consórcios ao valor médio de R$700 mil por mês. Este valor será dividido entre estado (40%) e municípios consorciados (60%). De acordo com Fábio Vilas-Boas, prefeitos e secretários estão percebendo que os consórcios ”são uma ferramenta para resolver o problema da média complexidade da saúde”, avaliou o secretário. *Informações do blog Marcos Frahm.

Bandidos explodem caixa eletrônico em Feira de Santana


Um caixa eletrônico do Banco do Brasil, que fica dentro do supermercado GBarbosa no bairro de Cidade Nova, em Feira de Santana, foi explodido na madrugada deste sábado (11). De acordo com o site Acorda Cidade, parte do estabelecimento foi danificada por causa da explosão. A ação durou poucos minutos e o local não tinha vigilante de plantão. A polícia foi acionada, mas os suspeitos já haviam fugido quando a equipe chegou ao local. Segundo a publicação, ainda não há informações se os suspeitos conseguiram levar o dinheiro do terminal. BN

SAJ: Câmara de Vereadores poderá aumentar número de componentes


Atualmente a Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus possui 14 edis ocupando cadeiras e a possibilidade de aumentar o número de componentes já é discutida. O presidente da Casa Legislativa, Luís Almeida, conhecido como Luís do Alto (PP) disse em entrevista à Rádio Andaiá FM nesta sexta-feira (10) que irá discutir com os outros colegas a possibilidade de compor o conjunto de vereadores com mais três pessoas, ou seja, de 14 para 17. "Acredito que a mesa não será contra o projeto e todos os demais vereadores estiverem de acordo, vamos aprovar a medida de aumento por unanimidade", declarou.  

Do Voz da Bahia

Acidente mata 1 pessoa e deixa 2 feridas na BR-106


Um acidente envolvendo um carro de passeio e uma carreta matou uma pessoa na BR-116, no município de Planalto (BA), na noite da última quinta-feira (9). De acordo a com concessionária ViaBahia, que administra o trecho da rodovia federal, a colisão deixou outras duas vítimas feridas. A batida aconteceu por volta das 20h30, na altura do quilômetro 789,5. A concessionária informou que a carreta trafegava na pista sul e colidiu frontalmente com um veículo do passeio, que seguia no sentido oposto. Os dois feridos foram socorridos e encaminhados para o Hospital Geral de Vitória da Conquista. Outras duas pessoas saíram ilesas da colisão. A ViaBahia não respondeu se foi necessário interditar a rodovia durante o atendimento à ocorrência. (Terra)

Amargosa: TJ barra aumento de salário para vereadores


O Tribunal de Justiça da Bahia negou na terça-feira (7) por três votos a zero o pedido de aumento de salário feito por cinco vereadores da Câmara Municipal de Amargosa.  Segundo o relator do processo, o desembargador Dr. Roberto Maynard Frank, ”o magistrado de primeiro grau (Juiz da Comarca) equivocou-se ao sentenciar contra a Câmara Municipal com relação ao débito dos subsídios dos vereadores, até por que o referido débito é de responsabilidade da municipalidade”.
 
Responsável pela defesa, o Dr. Edílton Telles, disse que a Câmara não tem condição de arcar com o incremento.  Para o ex-presidente do Legislativo, Marcos Paulo Sampaio, e o atual Geovanildo Cintra, que estavam presentes na audiência acompanhados dos vereadores Gabriel Pereira e Paulo Rocha, essa vitória, é a confirmação que "a justiça pode tardar, mas não falha, estamos muito felizes e de alma lavada".
 
 Amargosa Notícias

Itagimirim: Justiça determina nova eleição para presidência da Câmara

Vereador Luiz Carlos
Em cumprimento de uma determinação judicial, a Câmara de Vereadores de Itagimirim deve se reunir na próxima quarta-feira (15) para uma nova eleição da Mesa Diretora (biênio 2015/2016). A convocação dos nove membros foi feita através de ofício assinado pelo presidente interino, Israel Batista Pinheiro, que assumiu temporariamente o cargo a fim de conduzir o processo eleitoral.


Para os vereadores Vilmar Conrado (PRT), conhecido como Lindú e Luiz Carlos (o Luizinho do PSD), o importante é que a justiça foi feita. Para eles, “ainda que uma provável chapa da oposição não ganhe a eleição nós já somos vencedores porque mostramos que o processo em 2014 foi feito de forma ilegal e imoral”. 
Eles alegam que não são movidos pela sede de poder, “mas pelo restabelecimento da legalidade das ações do Legislativo em Itagimirim, sob pena de se tornar apenas um anexo da Prefeitura Municipal, só para atender aos interesses do Executivo, sob o regime totalitário que se pretendeu instalar na cidade, onde o presidente da Câmara, Francino Júnior, é irmão do atual prefeito, Rogério Andrade”, ratificaram.



ENTENDA O CASO

Acidente com ônibus deixa um trabalhador morto e mais de 30 feridos na BR-101

Uma pessoa morreu e mais de 30 ficaram feridas, segundo polícia
Um ônibus que transportava trabalhadores rurais caiu em um despenhadeiro de mais de 50 metros, às 06h da manhã desta quinta-feira (09), na BR-101, município de Caravelas, extremo Sul da Bahia. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal, uma pessoa morreu e outra ficou ferida gravemente. Os outros 32 trabalhadores sofreram ferimentos leves. O Samu e o Corpo de Bombeiros levaram as vítimas para o hospital municipal de Teixeira de Freitas. O ônibus da empresa Plantar saiu de Teixeira de Freitas com destino a Posto da Mata, em Nova Viçosa. De acordo com a imprensa local, o motorista teria dito que o veículo apresentou um problema mecânico em uma curva na localdiade de Rancho Alegre. Radar Notícias 

Luiz Argôlo e outros seis são presos na nova fase da Operação Lava Jato


O ex-deputado federal baiano Luiz Argôlo (ex-PP e hoje Solidariedade-BA) é uma das sete pessoas que foram presas pela Polícia Federal na manhã desta sexta-feira (10), na 11ª fase da Operação Lava Jato, que investiga o esquema de corrupção na Petrobras. A fase tem como foco crimes relacionados a três grupos de ex-agentes políticos após o envio de inquéritos que estavam no Supremo Tribunal Federal (STF). Além de Argôlo, foram presos o ex-deputado André Vargas (DF) e seu irmão, Leon, Pedro Correia, que já cumpre prisão pelo mensalão do PT, Ivan Mernon da Silva Torres, Élia Santos da Hora, secretária de Argôlo, e Ricardo Hoffmann, que é diretor de uma agência de publicidade. Todos os presos serão levados para a Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. Intitulada "A origem", a nova etapa da Lava Jato tem ações em andamento nos Estados de São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco, Ceará e no Distrito Federal. 

Bahia Notícias 

Ibirataia: Carro capota na BA-650 e deixa dois feridos


Um veículo modelo Siena, placa 9177, licença de Guarapari, Espírito Santo, capotou na madrugada desta sexta-feira (10) na BA-650, trecho que liga os municípios de Ipiaú e Ibirataia. Segundo informações colhidas pela reportagem do Giro, o condutor do carro perdeu o controle da direção do veículo na “Curva da Garganta” e capotou nas margens da rodovia. O motorista, José Paulo Santos, e o carona, Fábio Ribeiro dos Santos, sofreram escoriações consideradas leves. Eles foram socorridos por uma Guarnição da PM e encaminhados até a Fundação Hospitalar de Ibirataia. O carona informou que eles trabalham no comércio de couro e viajavam sentido Gandu. O acidente ocorreu por volta das 02h da manhã.

Giro em Ipiaú

STF derruba pensão vitalícia de ex-governadores do Pará; decisão abre precedentes


O pagamento de pensão a ex-governadores do Pará será suspenso por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada nesta quinta-feira (9). A maioria dos ministros entendeu que o benefício vitalício é inconstitucional. O caso chegou ao Supremo em 2011, pela Ordem dos Advogados do Brasil, mas estava parado por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. A Constituição do Pará garantiu aos ex-governadores o recebimento vitalício de salário correspondente à remuneração do cargo de desembargador do Tribunal de Justiça local. O Supremo ainda tem mais nove ações para julgar sobre o mesmo tema, que envolve os estados do Acre, Mato Grosso, Rondônia, Rio de Janeiro, Paraíba, Rio Grande do Sul, Piauí, Sergipe e Paraná. A decisão deve abrir um precedente para os demais casos. O julgamento desta quinta-feira é referente apenas à situação do Pará e as demais ainda deverão ser analisadas pelo tribunal. A seccional baiana da OAB pediu ao Conselho Federal da Ordem que questione no Supremo a constitucionalidade do pagamento da pensão vitalícia na Bahia, mas ainda não há respostas sobre o pedido. O ministro Dias Toffoli, em seu voto, entendeu que o pagamento da pensão poderia ser realizado, desde que o ex-governador comprovasse a necessidade econômica. Toffoli também estabeleceu uma ressalva: o benefício não poderia ser superior à remuneração do governador atual do Estado. A relatora da ação ministra Cármen Lúcia, em 2011, entendeu que o pagamento é inconstitucional. Para a ministra, o subsídio não é devido "a quem não mais trabalha no Estado". Também entenderam que o pagamento é inconstitucional os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. O ministro Teori Zavascki entendeu que, no caso concreto, não se verificava a possibilidade de pagamento. O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, disse que não se pode julgar o tema de forma abstrata, e que é preciso analisar caso a caso. Já o ministro Marco Aurélio Mello apontou que a questão é de competência de legislação federal e não estadual. Por maioria de votos, os ministros derrubaram o pagamento no Pará. BN

Ibirataia: Prefeito e Secretário participam de reunião sobre a implantação de Consórcios de Saúde


O Programa de Descentralização dos Atendimentos na Saúde, que está sendo chamado de Consórcios de Saúde, foi debatido nesta quinta-feira (09) entre o Secretário Estadual de Saúde, Fábio Villas-Boas e prefeitos dos territórios Médio Rio das Contas e Vale do Jiquiriçá. O gestor do executivo municipal de Ibirataia, Marcos Aurélio, juntamente com o secretário municipal de Saúde, Alexandro Miranda, participaram do evento que teve como proposta central a regionalização da oferta dos serviços de saúde nas respectivas regiões do estado. Para Alexandro, esta nova modalidade garantirá a ampliação de atendimentos especializados, novos investimentos para aquisição de equipamentos como tomógrafos, ressonância magnética, rastreamento de câncer de mama e vários outros exames.
Marcos Aurélio garantiu a participação de Ibirataia no programa e destacou a importância da iniciativa. “A criação do Consórcio de Saúde oferecerá vantagens como a redução de custos operacionais com transporte de pacientes, captação de recursos públicos, ganho de escala na aquisição de medicamentos, otimização do trabalho dos profissionais com o compartilhamento de médicos especialistas e flexibilização dos regimes de contratação. Tudo isso contribuirá para melhorar a saúde, especificamente em nossa região”. Afirmou o prefeito.

Ascom-PMI

Ibirataia: CMDCA abre inscrições para Processo de Escolha Unificada



EDITAL Nº 001/2015

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Ibirataia - CMDCA, no uso de suas atribuições, conforme preconiza a Lei Federal nº 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, as Resoluções nº 152/2012 e 170/2014, ambas expedidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, e a Lei Municipal nº 914/2007, TORNA PÚBLICO a quem interessas possa, que se encontram aberta as inscrições para o Processo de Escolha Unificada para Membros do Conselho Tutelar para o quatriênio 2016/2019, no período de 06 (seis) de abril a 04 (quatro) de maio de 2015 das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 16:00h na Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, na Rua Rui Barbosa, nº 34, Centro - Ibirataia-Bahia, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

Receita já recolheu 8,8 milhões de declarações; temporada IR 2015 segue até final do mês


A Secretaria da Receita Federal informou que foram recebidas 8.890.789 declarações de Imposto de Renda até as 17h desta quinta-feira (9). A temporada do IR 2015 começou em março e se estende até o dia 30 de abril. A expectativa é que 27,5 milhões de declarações sejam feitas por pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis a partir de R$ 26.816,55 em 2014. Além destas pessoas, devem declarar os contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado. A declaração do IR é ainda obrigatória para quem obteve, em qualquer mês de 2014, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas. Os programas para fazer a declaração estão disponíveis para download na página da Receita na internet.

Do Bahia Notícias

IBIRATAIA: NAEE promove a II Caminhada de Conscientização do Autismo


O Núcleo de Atendimento Educacional Especializado (NAEE), com o apoio das secretarias municipais de Educação e Saúde, realizou na manhã desta quarta-feira (08), a II Caminhada de Conscientização do Autismo. O autismo é um transtorno que afeta a capacidade da pessoa se comunicar e se relacionar socialmente. Normalmente, os primeiros sinais aparecem até os três anos de idade e atinge 4 vezes mais meninos. Diretores, alunos, pais, autoridades municipais, empresários locais e a comunidade estiveram presentes dando apoio ao ato. A Caminhada saiu do Jardim Principal, na Praça Basílio Miguel de Souza, percorreu as principais Avenidas da cidade e encerrou na Praça 7 de Setembro. A professora Rubênia Hohlenwerger coordenadora do evento, explicou o motivo da caminhada e agradeceu a presença de todos os participantes. A Vice-prefeita Ana Cléia Leal, a Secretária de Educação, Lenise Luedy, o Secretário de Agricultura, Luciano Guimarães e outras autoridades marcaram presença. O Dia Mundial do Autismo é celebrado dia 02 de abril e este ano teve como tema: "Eu sou o vento que move a nuvem do amor.” Mova-se por essa causa!  

AscomPMI

Diretor da Bahiatursa diz que prefeitura cancelou o São João de Jequié


Pela primeira vez a cidade de Jequié poderá não ter o São João na praça. O diretor da Bahiatursa, empresa oficial de turismo do estado da Bahia, Diogo Medrado, confirmou a notícia durante um encontro com mais de 190 promotores de eventos da Bahia na cidade de Feira de Santana, nesta quarta feira. Diogo disse que a Bahiatursa ofereceu a banda Aviões do Forró como patrocínio e a Prefeitura teria recusado afirmando que não iria realizar o São João desse ano. Sem o patrocínio da Petrobras a Prefeitura de Jequié só teria em caixa aproximadamente R$ 600.000,00 reais para serem gastos com a contratação de bandas e despesas gerais, valor muito baixo. A redação do BJM tentou contato com o secretário municipal de comunicação, Jacobson Britto, e não obtivemos respostas.

Do Blog Júnior Mascote

Plenário da Câmara aprova texto-base do projeto de terceirização

O texto foi aprovado por 324 votos a favor, 137 contra e duas abstenções (Agência Câmara)
O texto foi aprovado por 324 votos a favor, 137 contra e duas abstenções (Agência Câmara)
O plenário da Câmara dos Deputados acaba de aprovou na noite desta quarta-feira (8/3) o texto base do projeto 4330, que trata da regulamentação da terceirização no País. Só PT, PCdoB e PSOL votaram contra a proposta que tramita há 11 anos no Congresso. O texto foi aprovado por 324 votos à favor, 137 contra e duas abstenções. Os destaques de emenda serão apreciados só na próxima semana. Após intensa negociação durante todo o dia com o governo, que temia perder arrecadação, o relator Arthur Maia (SD-BA) apresentou um substitutivo ao projeto. PT, PCdoB e PSOL fizeram obstrução, criticaram a ausência nas galerias de representantes das centrais sindicais, mas ficaram isolados em sua posição contra a proposta. Até o PDT votou à favor da matéria. No final da sessão, os parlamentares contra o projeto abriram uma faixa de protesto no plenário. “Fim da CLT, ataque aos trabalhadores. Vote não”, dizia a mensagem.

STF decide que competência para investigar extração de minerais em Camaçari é do MPF


A investigação de extração ilegal de minerais no município de Camaçari, na região metropolitana de Salvador, é de competência do Ministério Público Federal (MPF). A competência da apuração foi reafirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Luís Roberto Barroso, que acatou as argumentações do Ministério Público da Bahia (MP-BA). De acordo com o órgão, a extração de minerais tem causado danos ambientais na região. Em ação cível elaborada pela Procuradoria Geral de Justiça da Bahia em novembro de 2014, o MP baiano sustentou que seria do MPF a competência pelo inquérito civil instaurado para investigar a suposta irregularidade, uma vez que a própria instituição determina, que o MPF atua em casos de responsabilização de entes federais por omissão no dever de fiscalização da atividade. No caso, seria do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) a responsabilidade de fiscalizar a extração mineral.  Barroso seguiu entendimento do procurador-geral da República Rodrigo Janot e da ministra do STF Carmen Lúcia. De acordo com a promotora de Justiça Cristina Seixas, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama) do MP-BA, a decisão permitirá que o MPF poderá atuar com maior propriedade no combate à extração ilegal de mineral na área e ter uma postura uniforme em relação à questão”. No entanto, o ministro Barroso adverte que, embora a competência para dirimir conflitos de atribuição entre órgãos do Ministério Público seja atualmente do STF, o Plenário da Corte ainda está discutindo sobre esse tema.  BN

FTC divulga esclarecimento sobre problema ocorrido no CAP


Com referência a fato ocorrido na noite da última segunda-feira (6/4), quando a direção do Colégio Antonio Pinheiro-CAP, determinou o fechamento do portão de acesso para estudantes do primeiro semestre do curso de Psicologia da FTC, que funcionava no imóvel em sistema de locação das instalações, a assessoria de imprensa da IMES/Rede FTC divulgou nota de esclarecimento com o teor seguinte: “Esclarecemos que vinha sendo feita a negociação com o proprietário do imóvel, Colégio Antonio Pinheiro-CAP, arcando com nossos compromissos, inclusive, com parâmetros acima do valor de mercado, quando fomos surpreendidos com a quebra de contrato de forma unilateral. A instituição já está com um novo espaço, realizando as reformas necessárias para melhor adequar seus estudantes, com previsão de retorno das aulas na próxima segunda-feira, 13 de abril.  A FTC se desculpa pelos transtornos, informa que as aulas serão repostas sem nenhum prejuízo acadêmico para os seus alunos e que tomará as medidas judiciais cabíveis pelo prejuízo causado á Instituição”. 

Jequié Repórter

Dilma escolhe Temer para assumir a articulação política do governo

Vice Michel Temer (PMDB) tem o aval da Presidente Dilma (PT) para coordenar a articulação política do governo (reprodução)
Vice Michel Temer (PMDB) tem o aval da Presidente Dilma (PT) para coordenar a articulação política do governo (reprodução)
O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), será o responsável pela articulação política do governo, segundo nota divulgada na noite desta terça-feira (7/3) pelo Palácio do Planalto. A presidenta Dilma Rousseff decidiu que Pepe Vargas (PT) deixa a Secretaria de Relações Institucionais, que passa a integrar as competências do vice-presidente.  Ela esteve reunida esta tarde com presidentes e líderes de partidos da base aliada no Congresso. Na nota, Dilma agradece “o empenho, a lealdade e a competência” do ex-ministro. Vargas assumiu o cargo no início do ano, no segundo mandato presidencial de Dilma Rousseff. A Secretaria de Relações Institucionais (SRI) é responsável pelo relacionamento da Presidência da República com o Congresso Nacional, a sociedade e os partidos políticos, além da interlocução com estados, municípios e Distrito Federal. Após o anúncio oficial, o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, explicou que todas as funções da SRI serão assumidas por Temer. Além da articulação política com os parlamentares, a secretaria também é responsável pela relação do governo federal com as prefeituras. De acordo com o ministro, a mudança foi “fortemente apoiada por todos os partidos” da base. “Essa solução política neste momento com tantos desafios ajuda a melhorar as relações com o Congresso, entre os Poderes e entre base aliada”.

Autorizado reajuste de 9,32% para as tarifas dos Correios

A portaria assinada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, foi publicada desta terça-feira (7/3),  no Diário Oficial da União.
A portaria assinada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, autorizando o reajuste,  foi publicada nesta terça-feira (7/3), no Diário Oficial da União
Os serviços postais e telegráficos, nacionais e internacionais, prestados exclusivamente pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), terão um reajuste linear de 9,329%. O preço de cada serviço será definido pelo Ministério das Comunicações de acordo com a portaria. Qualquer outro reajuste dessas tarifas “somente poderá ser implementado depois de decorridos 12 meses, no mínimo”, informa o texto. Com o reajuste, uma carta comercial de até 20 gramas poderá custar R$ 1,41, conforme o que for decidido pelo Ministério das Comunicações. Um telegrama nacional pré-pago emitido na agência poderá custar R$ 8,50, por página, de acordo com a tabela. O primeiro porte da carta não comercial, por exemplo, terá seu valor corrigido de R$ 0,85 para R$ 0,95. No caso de telegrama nacional redigido pela internet, a nova tarifa é R$ 5,87, por página. Antes, a tarifa era R$ 5,37. A tarifa da Carta Social, destinada aos beneficiários do Programa Bolsa Família, permanece inalterada em R$ 0,01.

Eduardo Salles propõe usar estrutura da FIOL para levar internet banda larga ao interior baiano


Para levar internet banda larga ao interior do Estado, o deputado Eduardo Salles sugeriu utilizar o traçado da Ferrovia de Integração Oeste-Leste para implantar a estrutura de fibra ótica. A proposta foi feita nesta terça-feira (7) ao secretário de estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), Manoel Mendonça, que participou da sessão da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia), quando apresentou aos parlamentares do colegiado os planos da pasta para o próximo quadriênio. A expansão da banda larga pelo interior do Estado é um dos planos da SECTI, e a instalação da fibra ótica no eixo Oeste-Leste é a maior dificuldade do projeto. Diante do problema, Eduardo Salles, presidente da Comissão, sugeriu a parceria entre SECTI e a FIOL. "Vai ser um grande marco para a Bahia porque a inclusão digital é fundamental à população", acredita o parlamentar. A proposta é a aproveitar a área de servidão (espaço de segurança nas laterais da ferrovia, onde não é permitido construir) para passar os cabos. De acordo com o deputado, a solução é barata e vai permitir que a internet seja implantada mais rapidamente. Para avançar com a ideia, Eduardo Salles e a deputada Ivana Bastos convidaram o secretário para participar da sessão especial da Comissão da FIOL na ALBA, da qual os parlamentares são membro e presidente, respectivamente, no próximo dia 29, quando está agendada visita do presidente da VALEC, empresa responsável pela construção da ferrovia. "A Comissão de Educação está disponível para ajudar em qualquer projeto que tenha como objetivo engrandecer a ciência e tecnologia e colocá-las no cotidiano da população baiana", disse Eduardo Salles. “Como Deputado, vou atuar firmemente no apoio para que esse Governo consiga levar internet banda larga a todos os municípios da Bahia, priorizando os colégios e hospitais, mas permitindo que as populações mais carentes, prioritariamente, tenham a condição de acessar a internet com qualidade”, concluiu.

Final do BBB 15: Calça justíssima de Cézar vira assunto nas redes sociais


A calça jeans que Cézar escolheu para vestir na final do Big Brother Brasil 15 virou motivo de piada nas redes sociais na noite desta terça-feira (7). A peça estava tão justa no corpo do rapaz que várias famosos tiraram onda. Fernanda Paes Leme destacou: “Tá justa essa calça do Cézar né?”, riu. A ex-BBB Natália Casassola publicou foto do bumbum do rapaz: “Que bundão!”, observou. Thalita Lippi comentou: “Queria ver o Cézar espirrar com essa calça”, escreveu. Enquanto isso, o cowboy aguarda o resultado bem tranquilão e se divertindo ao som de Paula Fernandes, Daniel e Michel Teló, convidados da atração. (OFuxico)