Governo da BA lança campanha de combate à violência contra mulheres


O Governo da Bahia lançou, nesta quarta-feira (11), uma ação de combate à violência contra mulheres. A estrela da campanha é a cantora Alinne Rosa, da banda Cheiro de Amor, que maquiou o olho direito para simular uma agressão. A campanha de conscientização, segundo o governo, faz parte da ação “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”, por meio da Secretaria de Política pelas Mulheres da Bahia. O vídeo com a participação da artista está postado na página do Governo da Bahia no Youtube.  Para integrar a ação, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) realiza na sexta-feira (6), às 9h, uma audiência pública que vai reunir representações do poder público, dos movimentos de mulheres, lideranças feministas e organizações da sociedade civil em geral. De acordo com o órgão, o objetivo é discutir os avanços e desafios para a efetivação plena da Lei Maria da Penha. (G1)

IBIRATAIA: Prefeitura amplia frota com a aquisição de novos veículos.


A população de Ibirataia tem mais um bom motivo para comemorar. Nesta quinta-feira (12), em Salvador, o prefeito Marcos Aurélio, acompanhado do secretário de Governo Marcos Vinicius, assinou um convênio junto à Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, adquirindo para o município mais uma retroescavadeira, que irá beneficiar principalmente os pequenos produtores/agricultores familiares do município.

Outra novidade foi a aquisição de uma Fiat Doblô, pela Secretaria de Ação Social e Cidadania, através do IGD/Bolsa Família. Havia oito anos que a prefeitura não adquiria um veículo para o programa e hoje através da atual gestão, o Bolsa Família terá um carro à sua inteira disposição.

Na manhã desta sexta-feira (13), os veículos que farão parte da nova frota, foram apresentados à comunidade através de uma rápida exibição pelas principais ruas do Distrito de Algodão e Ibirataia.

Ao falar sobre a aquisição da retroescavadeira, o gestor do executivo municipal enfatizou: “Esses veículos foram adquiridos em boa hora, já que os nossos esforços também estão voltados para a Zona Rural e para o social, agradeço aos deputados Mário Júnior e Mario Negromonte pela parceria. Obrigado por ter ajudado a intermediar a conquista de mais uma retroescavadeira para o nosso município”. Disse o prefeito Marcos Aurélio, em agradecimento aos deputados.

(ASCOM-PMI)

TCM rejeita contas do ex-prefeito de Nova Ibiá


O Tribunal de Contas dos Municípios publicou nesta quinta-feira (12) o parecer atinente ao julgamento das contas do Exercício 2012 do ex-prefeito do Município de Nova Ibiá, José Murilo Nunes (PT), indicando a sua rejeição, com aplicação de multa no valor de R$ 38.065,00 (trinta e oito mil e sessenta e cinco reais), e de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais), correspondente a 30% dos seus vencimentos anuais. Consta no processo  o descumprimento de dispositivos constantes da Lei de Responsabilidade Fiscal, relativo à despesa com pessoal, bem assim, determinação de ressarcimento aos cofres públicos municipais do montante de R$ 217.513,62 (duzentos e dezessete mil, quinhentos e treze reais e sessenta e dois centavos) ser realizado pelo ex-prefeito Murilo (PT), com posterior representação ao Ministério Público Estadual, e determinação de adoção de providências por parte do atual prefeito do Município, o Sr . Fábio Moura Caires (PSD), para que os recursos sejam devolvidos ao erário municipal. (Arautos de Teolândia)

Aprovação de Dilma sobe para 43%, diz pesquisa Ibope


O índice de aprovação ao governo da presidente Dilma Rousseff subiu para 43%, de acordo com a pesquisa da CNI (Confederação Nacional da Indústria) em parceria com o Ibope, divulgada na manhã desta sexta-feira (13). Na última pesquisa, divulgada em setembro, a 37% consideraram o governo ótimo; 39% regular; 22% ruim ou péssimo; e 1% dos entrevistados não souberam ou não responderam à pesquisa. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Na pesquisa divulgada hoje, 20% dos entrevistados avaliam o governo como ruim ou péssimo, ante 22% do último levantamento. A aprovação pessoal à presidente também subiu dentro da margem de erro, para 56%, contra 54% registrados na última pesquisa. Os que desaprovam a maneira de Dilma governar agora somam 36%, contra 40% em setembro. Informações da Folha de São Paulo.

Partido Pirata do Brasil tem registro oficializado


O Partido Pirata do Brasil (Piratas) divulgou nesta quarta-feira, 11, que oficializou seu registro em cartório na terça-feira, 10, dando o segundo passo para se tornar uma organização política com direito a disputar eleições no País. A partir do registro, o partido tem permissão para ter conta jurídica própria, arrecadar dinheiro de maneira aberta e encaminhar a campanha de coleta de 500 mil assinaturas para conquistar a autenticação de legenda pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nas próximas semanas, os tribunais eleitorais de cada estado deverão receber os nomes dos representantes do partido – ao todo, hoje a organização conta com 5 mil pessoas articuladas em todo o País. Leia mais no Estadão.


IBIRATAIA: Câmara Municipal realiza Audiência Pública




A Câmara Municipal de Ibirataia convida a todos para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA nesta sexta-feira (13), às 09:00h no Plenário da Câmara Municipal visando apresentação e discussão da LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2014 e segunda discussão do PPA - Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017 do município de Ibirataia.

Tesouras Notícias

'Não podemos prever como doença vai evoluir', diz médico de Rossi

 
O tipo de câncer de pulmão que acomete o cantor pernambucano Reginaldo Rossi, 69 anos, é um dos que mais se multiplica, porém, também é o que tem melhor resposta aos medicamentos. Essa informação foi repassada pelo pneumologista Murilo Guimarães, um dos médicos que acompanha o artista em seu internamento, durante entrevista coletiva no Hospital Memorial São José, no Recife, na tarde desta quinta-feira (11). "O tipo de câncer que ele tem normalmente evolui de forma expansiva, com uma maior possibilidade de metástases. Mas também é o que melhor responde à quimioterapia. No entanto, não podemos prever como a doença vai evoluir. Em UTI não se planeja um dia, planejamos uma hora", explicou o especialista. Ao todo, seis médicos estão na equipe que cuida de Reginaldo Rossi.

Via Voz da Bahia

Ibititá: Ex-prefeito tem contas rejeitadas e terá que devolver mais de R$ 16 mil

 
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou nesta quinta-feira (12) as contas de 2012 da prefeitura de Ibititá, cidade que fica no centro norte da Bahia. O gestor à época era Francisco Moitinho Dourado Primo (PT), mais conhecido como Dr. Chiquinho. Para justificar o voto, o relator do processo, desembargador Raimundo Moreira, enumerou o que chamou de “graves irregularidades”: Inexistência de disponibilidade de caixa suficiente para honrar os restos a pagar do exercício; não realização da adequada transmissão de governo; ausência nos autos da declaração de bens do gestor; não reposição à conta do Fundeb de despesas glosadas em anos anteriores durante o mesmo exercício e reincidência quanto à inexpressiva cobrança da dívida ativa tributária. Além disso, o magistrado determinou que o petista devolvesse aos cofres públicos R$ 16.315 em função da retirada de recursos do Fundo Especial “sem documento de despesa correspondente” e da “emissão de cheques sem a devida provisão de fundos”. No mês passado, em uma rádio local, o ex-gestor desafiou o TCM e disse que o órgão não era capaz de rejeitar as contas da sua gestão. (BN)

Ibirapitanga: Prefeitura implanta Programa Municipal de Diversificação Agrícola




A Prefeitura Municipal de Ibirapitanga implantou, nesta terça-feira (10), o Programa Municipal de Diversificação Agrícola. A cerimônia de lançamento do programa contou com a participação do prefeito Isravan Barcelos (PSD), dos vereadores, secretários de governo, representantes de Instituições e dos agricultores municipais.

De acordo com o Isravan Barcelos, o objetivo da iniciativa é promover a diversificação agrícola do município de Ibirapitanga e também dos distritos por meio de um planejamento integrado, estimulando a cadeia produtiva propostas. O objetivo é, também, cadastrar a agricultura familiar e de pequenos e médios agricultores.

O gestor ainda ressaltou a participação de instituições no programa, como a Ceplac, IBDA, ADAB, OCT e FASE. “Um grande programa se faz com o apoio de parcerias. Por isso mesmo, precisamos destacar a importância das instituições nessa empreitada”, disse Isravan Barcelos, que no encontro elencou várias ações de sua gestão destinadas ao homem do campo. 

Do Ubatã Notícias

Neymar supera marca de Messi e entra para seleto grupo de brasileiros na Liga


A atuação na goleada do Barcelona sobre o Celtic nessa quarta-feira (11/12) ficará marcada na carreira de Neymar. Até então, o brasileiro não tinha balançado as redes nem uma vez sequer na Liga dos Campeões. O atraso foi tirado em grande estilo. Depois de dar assistência para Pedro marcar o segundo gol do clube espanhol, o ex-santista marcou três vezes em um intervalo de apenas 14 minutos. Com isso, Neymar supera uma marca que pertencia a Messi no que diz respeito à rapidez com a qual três gols foram marcados. O tempo mais rápido do argentino tinha sido de 17 minutos. Antes do atacante do Barcelona, outros nove jogadores brasileiros já haviam feito três gols em uma mesma partida de Liga dos Campeões. Dois deles defendendo justamente o clube catalão: Rivaldo e Ronaldinho Gaúcho. O mais recente a entrar no grupo tinha sido Luiz Adriano, atacante do Shakhtar Donestk, na última temporada. E apenas um atleta conseguiu registrar o feito duas vezes. Trata-se de Adriano, nos tempos em que brilhava pela Inter de Milão. (iG)

Edital Eleições 2014



      
EDITAL Nº. 003 /2014



“DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA E INSCRIÇÃO DE CHAPAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRATAIA,PARA O SEGUNDO BIÊNIO, 2015/2016.”


A CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRATAIA, Estado da Bahia, através do seu Presidente, Sr. Caio Pereira da Silva, no uso das atribuições legais constantes da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno, vem tornar público, através deste Edital, advertindo a todos os Edis, se interessados, e:

Considerando a previsão dos arts. 25, 32, inc. I, 39, § 5º, 40 e 45, inc. III, da Lei Orgânica, combinada com a dos arts. 11, 12, § 3º, e 68, inc. II, do Regimento Interno desta Corte de Leis, que:

Art. 1º Fica estabelecido que a eleição da Mesa Diretora, para o biênio 2015/2016, realizar-se-á na última sessão ordinária da corrente sessão legislativa a ocorrer no dia 15 de dezembro de 2014, no prédio-sede da Câmara Municipal, no mesmo e regular horário das realizações das sessões ordinárias, exatamente, às 09:00 hs.

Art. 2º Fica, igualmente, estabelecido que as chapas só poderão ser inscritas, impreterivelmente, até 01 (uma) hora antes do horário previsto no caput do artigo anterior, para fins de abertura da sessão ordinária à realização da eleição, mediante protocolo físico do requerimento, conforme minuta no Anexo I deste Edital, a ser acompanhado da declaração de consentimento de cada candidato a compor a chapa, nos termos do Anexo II do presente Edital.

Art. 3º No dia e horário designados, a atual Presidência da Câmara procederá, conhecidas e divulgadas as chapas concorrentes em Plenário, à eleição da Mesa Diretora, para o segundo biênio, 2015/2016, aplicando-se o rito, naquilo que for cabível ao prélio no curso da mesma legislatura, previsto no art. 11, do Regimento Interno, adotando-se o modelo de cédula de votação, conforme Anexo III deste Edital, a ser utilizado, individualmente, por todos os Edis na aludida sessão.

Art. 4º Em caso de eventual omissão do Regimento Interno, bem como do presente Edital, sobre a eleição da Mesa Diretora desta Corte de Leis, para o segundo biênio, 2015/2016, o Plenário será consultado e soberano para decidir e dirimir sobre, se houver, controvérsia não aplacada, prévia e expressamente, pela Lei Orgânica, pelo Regimento Interno e por este ato editalício.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Sala das Sessões, Câmara Municipal de Ibirataia.

Ibirataia/BA, em 09 de dezembro de 2014.


CAIO PEREIRA DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Ibirataia





ANEXO I

REQUERIMENTO Nº. ___/2014

                                                                      

Ibirataia/BA, __ de ___________ de 2014

Excelentíssimo Senhor,
Caio Pereira da Silva,
Presidente da Câmara Municipal de Ibirataia. 


Prezado Senhor,

Em atenção ao Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador, abaixo firmado, na condição de líder e em tempo, vem requerer o registro, para os devidos fins, da Chapa, com indicação dos seus candidatos, para concorrer aos cargos da Mesa Diretora desta Câmara Municipal, para o segundo biênio,2015/2016, na composição abaixo estabelecida.

A este requerimento acompanham-se as declarações individuais dos candidatos, que dão o seu expresso consentimento, ficando, desde já, indicado como subscritor o Sr. XXXXXX, para funcionar como fiscal, acompanhar a votação, a apuração e a proclamação dos resultados.

A Chapa que se apresenta para concorrer à eleição da Mesa Diretora deverá ser denominada de “XXXXXXXXXXXXXXXXXX”, tendo como integrantes os seguintes Vereadores, na ordem que se segue, conforme abaixo:

01 – PRESIDENTE: Vereador XXXXXXXXXXXXXXXXXX (Sigla do Partido);
02 – VICE PRESIDENTE: Vereador XXXXXXXXXXX (Sigla do Partido);
03 – PRIMEIRO SECRETÁRIO: Vereador XXXXXXXXXXX (Sigla do Partido);
04 – SEGUNDO SECRETÁRIO: Vereador XXXXXXXXXXX (Sigla do Partido);

Nestes termos,
Pede e espera deferimento.

XXXXXXXXXXX
Vereador - Líder da Chapa

ANEXO II

DECLARAÇÃO DE CONSENTIMENTO

Expresso, através do presente instrumento, o consentimento, sem mínimo vício de vontade, para que seja promovido e processado o registro da Chapa “XXXXXXXXXXXXX”, pela qual pleiteio o cargo de XXXXXXXXXXX, para concorrer à eleição da Mesa Diretora desta Câmara Municipal, para o segundo biênio,2015/2016, marcada para o dia 15 de dezembro de 2014.


Ibirataia/BA, __ de _________ de 2014.

XXXXXXXXXXXXXXX
Vereador








ANEXO III

CÉDULA DE VOTAÇÃO
ELEIÇÃO PARA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRATAIA,
REFERENTE AO SEGUNDO BIÊNIO, 2015/2016.





CHAPA 01 – “XXXXXXXXXX
PRESIDENTE: Vereador XXXXXXXXXXXX (Sigla do Partido);
VICE PRESIDENTE: Vereador XXXXXXXXXXX (Sigla do Partido);
PRIMEIRO SECRETÁRIO: Vereador XXXXXXXXXXX (Sigla do Partido);
SEGUNDO SECRETÁRIO: Vereador XXXXXXXXXXX (Sigla do Partido);





CHAPA 02 – “XXXXXXXXXX
PRESIDENTE: Vereador XXXXXXXXXXXX (Sigla do Partido);
VICE PRESIDENTE: Vereador XXXXXXXXXXX (Sigla do Partido);
PRIMEIRO SECRETÁRIO: Vereador XXXXXXXXXXX (Sigla do Partido);
SEGUNDO SECRETÁRIO: Vereador XXXXXXXXXXX (Sigla do Partido);

Redução da idade penal é tema do Fórum Mundial de Direitos Humanos

 
Temas hoje(12) do Fórum Mundial de Direitos Humanos, que está sendo realizado em Brasília e vai até amanhã. O encontro, que começou terça-feira (10), reúne cerca de 10 mil pessoas de mais de 80 países. O fórum é uma iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em parceria com entidades da sociedade civil, organismos internacionais e outros órgãos de governo. O debate sobre a redução da maioridade penal será feito das 16h às 20h pelo Ministério da Justiça, a Secretaria de Direitos Humanos, a União Marista do Brasil e a Andi Comunicação e Direitos. Além de uma mesa-redonda com especialistas, será lançada a campanha "Maristas contra a redução da idade penal: juntos pela proteção de direitos" e a pesquisa A Mídia Brasileira e as Regras de Responsabilização dos Adolescentes em Conflito com a Lei. Às 14h, o coordenador-geral de Proteção à Infância do Ministério do Turismo, Adelino Neto, apresentará o Programa Turismo Sustentável e Infância. O programa previne e enfrenta a exploração sexual de crianças e adolescentes em parceria com órgãos estaduais e municipais de turismo do país. Às 16h, o Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) se reúne, das 14h às 18h, em mais uma edição do Roteiro de Debates. Desta vez o tema é Os Direitos Humanos e a Diversidade como Pilares para a Construção da Comunicação Pública. Participam da abertura o relator especial para Liberdade de Expressão das Nações Unidas, Frank la Rue, e a relatora especial de Liberdade de Expressão da Organização dos Estados Americanos, Catalina Botero. Estará presente ainda a professora Marília Maciel, pesquisadora da Fundação Getulio Vargas, que falará sobre Internet, Diversidade e Liberdade de Expressão. (Tribuna)

NOVA IBIÁ: Professores municipais protestam por falta de pagamento



Diversos professores concursados da rede municipal de ensino da Prefeitura de Nova Ibiá protestaram na tarde desta quarta-feira (11) pela falta de pagamento de seus salários. De acordo informações de servidores que não quiseram se identificar já são três meses de salários atrasados em apenas 11 meses de governo. “É um verdadeiro descaso com o dinheiro público”, disse um professor.

Funcionários revoltados com a situação, instalaram colchonetes em frente a sede da Prefeitura Municipal, aguardando uma posição do Prefeito ou responsável para solucionar o mais rápido possível esta lamentável falta de respeito com os servidores municipais. “Nós não entendemos o motivo de tanto atraso em nossos pagamentos, pois, o dinheiro chega regularmente” disse um servidor.

A redação do Tesouras Notícias manteve diversas tentativas no sentido de localizar o gestor municipal ou responsável para prestar esclarecimento, mas em nenhuma delas foi obtido sucesso.






Tesouras Notícias

Internado no Recife, Reginaldo Rossi é diagnosticado com câncer no pulmão


A equipe médica que acompanha o cantor Reginaldo Rossi informou, na manhã desta quarta-feira (11), que ele está com câncer no pulmão. O diagnóstico foi divulgado pelo médico Jorge Pinho, no Hospital Memorial São José, no Recife, onde Rossi está internado desde o dia 27 de novembro.

A doença foi confirmada após uma biópsia feita no nódulo retirado da axila direita do cantor no último dia 4. Os médicos agora trabalham para identificar em que estágio encontra-se o câncer. “Houve um pouco de piora do quadro respiratório, por isso nós vamos iniciar com brevidade a quimioterapia e vamos fazer o estadiamento da doença para ver quais drogas serão empregadas e como vai ser o ciclo de quimioterapia”, explicou Jorge Pinho.

Reginaldo Rossi deve ser submetido ao primeiro ciclo de quimioterapia já na tarde desta quarta. O processo é composto de três dias de sessões, com intervalo de 21 dias entre um ciclo e outro. De acordo com a equipe médica, não será preciso fazer uma nova intervenção cirúrgica. Na segunda-feira (9), o cantor já havia passado por um procedimento chamado toracocentese, que retirou dois litros de líquido acumulados entre a pleura e o pulmão.

Nascido no Recife em 1944, o cantor e compositor é conhecido como o "rei do brega". Entre seus maiores sucessos, estão as músicas "Garçom", "A raposa e as uvas", "Em plena lua de mel" e "Leviana". Rossi tentou se eleger deputado estadual em Pernambuco pelo PDT, mas não obteve êxito. Ele continuava fazendo shows pelo Brasil e, nos dias 21 e 22 de novembro, se apresentou no Manhattan Café Teatro, na capital pernambucana.

Fonte: G1 PE

Caminhão carregado de iogurte tomba na ladeira do Ribeirão

 
Um grave acidente aconteceu na tarde desta quarta feira (11), na ladeira do Ribeirão, BA-540, rodovia que liga Mutuípe a Amargosa, por volta de 15h. De acordo com informações de testemunhas, o condutor de um caminhão Ford Cargo, placa policial JMQ-0356 com licença de Feira de Santa carregado de laticínios de pré-nome Ozeais ficou preso nas ferragens, o carona identificado por Geovane sofreu escoriações pleo corpo e foi levado para o Hospital Clélia Chaves Rebouças em Mutuípe. Equipes do SAMU 192 e da Policia Militar estiveram no local para manter o condutor acordado e sinalizar a área. O corpo de bombeiros de Santo Antonio de Jesus se deslocou até o local para fazer o resgate do motorista. A via foi interditada devido à proporção do acidente. Não há informações sobre o que teria provocado o acidente. O carona foi medicado e passa bem, mas não há informação sobre o estado de saúde do condutor da carreta. (Almeida Notícias)

Varas de execução são ‘máquinas de moer carne’, diz defesa de Genoino

 
Por determinação do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, José Genoino foi removido, provisoriamente, para prisão domiciliar. Laudos emitidos pelo médico cirurgião responsável pela intervenção a que foi o sentenciado submetido recentemente, bem como pelo clínico responsável pela sua convalescença atestaram seu gravíssimo quadro de saúde. O Instituto Médico Legal do Distrito Federal e a junta médica a cargo da Câmara dos Deputados também foram incisivos ao salientar o risco de desenvolvimento de futuros eventos cardiovasculares e progressão da doença. Estudo promovido por médicos integrantes da junta formada por ordem do Supremo, não apresenta qualquer discrepância em relação aos trabalhos supra citados, especialmente no sentido de que o examinando necessita de acompanhamento ambulatorial periódico, necessita ser submetido a dieta especial e balanceada, necessita imprescindivelmente de uso de medicamentos, em posologia rígida e horários controlados, necessita realizar periodicamente exames clínicos justamente para controle e ajuste permanente da qualidade e quantidade das drogas que o mantêm vivo, necessita praticar exercícios físicos aeróbicos leves ou moderados, necessita ser poupado da influência de fatores psicológicos estressantes, tudo dentre uma série de cuidados especiais que um cardiopata recém operado demanda, no momento, e, certamente para o resto de sua vida. (Agência Estado)

IBIRATAIA: Encerramento da Oficina Saberes e Fazeres da Educação Infantil




A Prefeitura Municipal de Ibirataia, através da Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer/Coordenação da Educação Infantil, realizou na noite desta terça-feira (10) o encerramento das atividades da Oficina Saberes e Fazeres da Educação Infantil sob a Coordenação da professora Rita de Cássia Reis Bidú e Maria da Gloria Leal. O Programa visa contribuir e instrumentalizar o professor da Educação Infantil do nosso município na sua prática cotidiana, além de promover a integração e a troca de experiências desses profissionais. O evento foi realizado no Auditório do Colégio Municipal José Firmino da Silva e contou com a participação de dezenas de professores. Presente no evento a Secretária de Educação, Lenise Luedy, a Coordenadora Geral de Educação Scheila Oliveira, a Presidente do Sindicato APLB, Tilma Marques, dentre outras autoridades. Ao final houve a entrega dos certificados de conclusão do curso e um momento de confraternização ao som do vocalista Cleber. Foi servido também um jantar para todos os presentes. Ver Fotos


Tesouras Notícias

IBIRATAIA: Prefeitura Municipal antecipa pagamento do 13º Salário e Duodécimo da Câmara Municipal

 
Prefeito antecipa pagamento do 13º Salário e Duodécimo
A Prefeitura Municipal de Ibirataia, sob a gestão do Prefeito Marcos Aurélio (PP), encaminhou ao Banco do Brasil nesta terça-feira (10) o pagamento antecipado da folha do 13º salário dos servidores municipais. Agora cabe ao Banco fazer a programação do pagamento. A prefeitura também fez o repasse antecipado do Duodécimo da Câmara Municipal de Vereadores, referente ao mês de Dezembro. "Pagar ao servidor em dia é mais que uma obrigação do gestor municipal", disse Aurélio. Enquanto ao duodécimo, é um repasse constitucional e durante o nosso governo faremos de tudo para cumprir com a nossa obrigação legal, concluiu o gestor Marcos Aurélio.


Tesouras Notícias

Ibirataia: FHI em tempos de Rede Cegonha



























Caminhão de Gás tomba na rodovia Ipiaú-Ibirataia

 

Um caminhão carregado de botijões de gás tombou na BA-650, trecho que liga Ipiaú à Ibirataia. O acidente aconteceu por volta das 16h30 na conhecida “Curva de Álvaro”, palco de muitas tragédias automobilísticas, a cerca de 5km de Ibirataia. O motorista, Ceciliano Meira Filho, de 26 anos, contou à reportagem do Giro que ele estava vindo de Ibirataia, onde fez algumas entregas, e seguiria para Ubatã, e logo após retornaria para Jequié, onde fica a sede da empresa de gás, JI Novaes.  

 De acordo com o condutor, um lado do veículo tinha mais botijões que o outro, o que segundo ele pode ter provocando o acidente na curva. Ceciliano sofreu apenas alguns arranhões no braço direito. O caminhão recém-comprado pela empresa não estava no seguro. A polícia militar esteve no local, registrou a ocorrência e controlou o trânsito.

 
(Giro em Ipiaú)

Unicef lança no Brasil projeto que oferece teste de DST para jovens

 
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lança no sábado (14) o projeto Fique Sabendo Jovem, em Fortaleza. Trata-se de uma iniciativa pioneira no mundo, voltada para jovens de 15 a 24 anos. Em uma unidade móvel, profissionais de saúde farão testes rápidos para detectar doenças sexualmente transmissíveis (DST), como HIV e sífilis. A Unicef vai documentar a experiência para que o projeto seja ampliado para todo o Brasil e outros países. O Ministério da Saúde já promove no Brasil a campanha “Fique Sabendo”, voltada para a população como um todo. Esse evento faz parte da Mobilização Nacional de Prevenção e Testagem para Sífilis, HIV e hepatites B e C. Os profissionais do Fique Sabendo Jovem também estarão à disposição para conversar sobre questões sexuais. O foco principal será a população de risco ampliado, da qual fazem parte pessoas que têm relações sexual com outras do mesmo sexo e aquelas exploradas sexualmente. Serão contemplados também os jovens que cumprem medidas socioeducativas. O projeto prevê ações nas escolas. (Agência Brasil)

Novo Código Penal endurece pena para homícidio e rejeita sugestões polêmicas

 
O senador Pedro Taques (PDT-MT) apresentou hoje (10) o relatório sobre a reforma do Código Penal Brasileiro (PLS 236/12). A proposta foi lida mas, diante da complexidade da matéria, um pedido coletivo de mais tempo para analisar o texto adiou para a próxima terça-feira (17) a votação da proposta na Comissão Especial de Reforma do Código Penal. O texto torna mais dura, por exemplo, a pena para o crime de homicídio, que passa a ser oito anos para os classificados como simples. Nesses casos, a ideia é que o condenado cumpra um quarto da pena em regime fechado para progredir para o regime semiaberto. O relator decidiu não acatar sugestões polêmicas feitas por uma comissão de 11 juristas, presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp, como, por exemplo, a possibilidade de aborto até a 12ª semana de gestação nos casos em que a mulher apresentar incapacidade psicológica de arcar com a gravidez. “Entendo que a Constituição defenda o direito à vida. Hoje, o nosso Código Penal já prevê a possibilidade de aborto quando há gravidez fruto de violação da dignidade sexual (estupro). Isso será mantido, mas não vamos flexibilizar mais. Vamos manter a legislação atual”, justifica o senador, que também incluiu na proposta a possibilidade de aborto no caso de fetos anencéfalos, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Outra sugestão dos juristas rejeitada por Pedro Taques foi a possibilidade de descriminalização do porte de entorpecentes quando a quantidade apreendida for suficiente para o consumo médio individual por cinco dias. Segundo o relator, em situações específicas, se o juiz entender que o cidadão é usuário, ele não aplicará a pena porque isso não configura crime. Para ele, a proposta dos juristas poderia aumentar ainda mais o uso de entorpecentes. Segundo o senador, a proposta em discussão reduz o número de crimes previstos no código atual de 1.750 para 355. No projeto, de quase 500 páginas, há outras novidades, como a previsão da responsabilização penal de pessoas jurídicas; regras mais claras para progressão de regime; o aumento do rigor penal no combate aos crimes contra os animais; a tipificação do crime de terrorismo; reintrodução do crime de violação de domicílio e criminalização da doação eleitoral proibida. A questão da maioridade penal não foi tratada porque, segundo o relator, depende de mudança na Constituição. “Esse projeto não pode ser um de código de amigos e nem de inimigos. Tem que ser um código cidadão, um código da sociedade brasileira”, garantiu Taques. Apesar da votação do relatório na comissão na semana que vem, a expectativa é que a votação da matéria no plenário do Senado fique para 2014. Depois, o texto segue para a Câmara dos Deputados. O relatório é resultado da análise de 804 emendas apresentadas pelos senadores e 140 projetos de lei que já tramitavam no Senado e foram anexados ao projeto. (Veja Online)